DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900003
3
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 
07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
22/2023, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva, bem como aquisição de
peças para 4 micro centrífugas em uso pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária -
LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do
certame a empresa: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Grupo 01,
no valor total de R$ 49.277,75.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000892202301. Objeto: Aquisição de material de consumo
(Produtos Químicos), para atender as Unidades Analíticas (MIC, IQA/POA, FCS, IQA/BEV) do
Laboratório de Defesa Agropecuária em Recife (LFDA-PE).. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
29/09/2023 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos,
Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00027-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2023) 130016-00001-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000891202359. Objeto: Aquisição de material de consumo
(Produtos Químicos), para atender as Unidades Analíticas (IQA/POA, FCS, IQA/BEV, MIC,
DIAEET, LASO, SGBIO, UST LEM) do Laboratório de Defesa Agropecuária em Recife (LFDA-PE), .
Total de Itens Licitados: 59. Edital: 29/09/2023 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom
Manoel 
de
Medeiros 
S/n
- 
Dois
Irmaos, 
Dois
Irmãos 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de
29/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130017
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 210030006532018.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 15.556.957/0001-96 - LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA COMERCIO E S E R V I CO S
EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação por 12 (doze) meses, do contrato nº 005/2019, de prestação de serviços,
de
natureza continuada, e de gestão e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
médicos-hospitalares e laboratoriais, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, firmado entre a contratante, frente a contratada, que
passa a integrar o termo de contrato
original; independente de transcrição.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 818.627,06. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130017
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 210030006532018.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 15.556.957/0001-96 - LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação por 12 (doze) meses, do contrato nº 005/2019, de prestação de serviços, de
natureza continuada, e de gestão e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
médicos-hospitalares e laboratoriais, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, firmado entre a contratante, frente a contratada, que
passa a integrar o termo de contrato
original; independente de transcrição.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 818.627,06. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130017 - LFDA-
PA/SDA/MAPA Contrato: 05/2019. Nº Processo: 21003000653201876. Pregão Nº 3/2019.
Publicado no DOU dia 25/09/2023, Sessão 3 Página 6 onde se lê 01/08/2023 á 31/07/2024
leia-se 02/10/2022 á 01/10/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO do Termo de Supressão Nº 4/2023 - UASG 130017 - LFDA-
PA/SDA/MAPA Contrato: 05/2019. Nº Processo: 21003000653201876. Pregão Nº 3/2019.
publicado no DOU de 25/09/2023, Seção 3, página 6, onde se lê: 31/07/2024; Leia-se
02/10/2022 A 01/10/2023.
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 21043.000413/2019-86.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 05.765.061/0001-63 - B & M SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/11/2023 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 124.730,59. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com
fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0070-9. Partes: Embrapa Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Econtecx Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Manutenção
da Guarita Sede, conforme planilha orçamentária e cronograma. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico
012/2021 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 47.937,00 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 26/9/2023. Signatários: Tenisson Waldow de
Souza - Superintendente de Serviços Compartilhados, Érica Moreira Torres - Gerente Adjunta de
Contratações e Ciro Guilherme Farias de Oliveira pela Econtecx Construções e Empreendimentos Ltda.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato de
Licenciamento CPL-00031/23,
SAIC 34905.23/0211-1,
Partes:
Embrapa e DAGOSTIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA; Objeto: Produção
e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS A705; Valor Global: R$
15.000,00; Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2028; Data Assinatura: 28/09/2023; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gustavo Heiden e Rogério Dagostin.
Espécie:
Contrato de
Licenciamento CPL-00033/23,
SAIC 34905.23/0215-2,
Partes:
Embrapa e Granjas 4 Irmãos S/A; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de ARROZ, cultivar BRS PAMPEIRA; Valor Global: R$ 20.000,00; Vigência:
28/09/2023 a 28/09/2028; Data Assinatura: 28/09/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Gustavo Heiden e Jorge de Barros Iglesias.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00035/23, SAIC 34905.23/0212-9, Partes:
Embrapa e Facholi Produção Comércio e Indústria Importação e Exportação Ltda;
Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar
BRS PAIAGUÁS; BRAQUIÁRIA, cultivar BRS RB331 IPYPORÃ, PANICUM MAXIMUM,
cultivar BRS ZURI, BRS TAMANI, BRS QUÊNIA; Valor Global: R$ 1.257.900,00; Vigência:
28/09/2023 a 28/09/2028; Data Assinatura: 28/09/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Ademilson Marcos
Fa c h o l i .
Espécie:
Contrato de
Licenciamento CPL-00030/23,
SAIC 34905.23/0210-3,
Partes:
Embrapa e PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor Global: R$ 10.000,00;
Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024; Data Assinatura: 28/09/2023; Signatário: Joyce
Aparecida Marques dos Santos, Gustavo Heiden e Emil Ono.
Espécie:
Contrato de
Licenciamento CPL-00023/23,
SAIC 34905.23/0195-6,
Partes:
Embrapa e ANDREA EDITH LEFCOVICH; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de MORANGO, cultivar BRS DC25; Valor Global: R$ 1.000,00; Vigência:
28/09/2023 a 28/09/2024; Data Assinatura: 28/09/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Gustavo Heiden e Andrea Edith Lefcovich.