DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900004
4
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de prestação de serviços de jardinagem;
Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa GREEN HOUSE
SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º
12.531.678/0001-80 (Contratada); Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em 01/10/2023 e término em 01/10/2024, a inclusão de equipamentos
de proteção individual - EPIs para 33 empregados no valor de R$ 29.030,52 (vinte e nove
mil trinta reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 1,29 % do valor do contrato,
bem como a redução do aviso prévio (custos não renováveis) no valor de R$ 2.123,16 ( dois
mil cento e vinte e três reais e dezesseis centavos); alteração societária Protocolo
DFN2373701890, de 22/8/2023, Junta comercial DF, retirada do Sócio Lucas Coelho
Teixeira; ressalvado o direito à repactuação do contrato na DATA BASE DA CATEGORIA em
1º de janeiro de 2024, nos termos previstos na Cláusula Décima Segunda - Da Repactuação.
Passando o valor global do contrato de R$ 2.248.762,20 (dois milhões duzentos e quarenta
e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) para R$ 2.275.669,53 (dois
milhões, duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e
três centavos) anuais; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03/2022 - SEDE, realizado em
09/08/2022; Data de assinatura: 26/09/2023; Vigência do prazo Contratual: 01/10/2023 a
01/10/2024; Valor Global do Contrato: R$ 2.275.669,53; Signatários: Tenisson Waldow de
Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Érica Moreira Torres,
Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados
SUSEC/GAC, pela Embrapa e, o Sócio Leandro Santos de Sá pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
A Embrapa comunica o resultado do Pregão Eletrônico 34/2023, objeto
Aquisição de vagens de feijão comum (extra) para alimentação de percevejos mantido na
colônia de insetos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Licitação deserta.
GRAZIELLE ROSAS MARQUES
Pregoeira
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, a SJC Bioenergia Ltda. - SJC e Fundação Arthur Bernardes
- Funarbe (SAIC nº 23900.23/0074-1). Objeto: Execução de projeto de pesquisa. Valor
estimado do contrato: R$ 1.450.020,00; Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2026. Data da
assinatura: 28/09/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Verardi Abdelnur, pela
Embrapa; Abel de Miranda Uchoa e Marcio Faria, pela SJC; e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135048
Nº 
Processo: 
21153001327202320. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da
Embrapa Agroindústria Tropical/ CNPAT, localizada em Fortaleza - CE. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Dra. 
Sara
Mesquita 
(rua
Pernambuco), 
N. 
2270,
Pici 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135048-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO MARCUS FALCAO GRACA JUNIOR
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 28/09/2023) 135048-13203-2023NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 56/2023
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento: 
056/2023, 
Número
do 
Processo:
21156.001558/2023-11; Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-
50). Contratado: LUIZ MAURO FERREIRA (CNPJ 01.397.622/0001-68). Objeto: Aquisição de
materiais para campo. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 28/09/2023 a
28/10/2023. Valor Global: R$3.976,08. Data de assinatura: 28/09/2023.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 135022
Espécie: Nº Processo SEI: 21155.001653/2023-17. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual - EPIs para a Embrapa Agrossilvipastoril. Total de Itens Licitados: 00027.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Os
Equipamentos de proteção individual são de uso obrigatório dos empregados como está na
Norma Regulamentadora nº06 da lei 6514 de 22 de dezembro de 1977 e são disposições
complementares do Capítulo V da CLT. Assim sendo, a compra anual dos EPI ocorre de forma
regular para suprir as necessidades internas dos empregados, estagiários, bolsistas e
estudantes. Declaração de Dispensa em 28/09/2023. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS. Chefe
Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 27.764,60. CNPJ CONTRATADA: 12.655.741/0001-
90 - DENTAL NORTE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 2.131,00. CNPJ
CONTRATADA: 46.171.157/0001-80 - SUPERNOVA COMERCIO LTDA. Valor: R$ 3.256,60. CNPJ
CONTRATADA: 04.284.615/0001-48 - COMAGRAN MATO GROSSO COMERCIAL LTDA. Valor: R$
3.700,00. CNPJ CONTRATADA: 32.173.849/0001-53 - TITANIUM COMERCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 13.140,00. CNPJ CONTRATADA: 24.774.390/0001-15 - AGRO
FERRAGENS LUIZAO LTDA. Valor: R$ 418,50. CNPJ CONTRATADA: 26.691.263/0001-88 -
IMPACTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Valor: R$ 1.592,00. CNPJ
CONTRATADA: 46.828.793/0001-32 - NORTAO COMERCIO DE EPIS LTDA. Valor: R$ 3.526,50.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135022
Nº Processo: 21155000619202325. Objeto: Materiais e Medicamentos
para Uso Veterinário e Zootécnico na Embrapa Agrossilvipastoril.. Total de Itens
Licitados: 67. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural, - Sinop/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/135022-5-00008-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/09/2023) 135022-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 21159003783202354 . Objeto: Aquisição de Consumíveis para Equipamentos
de Laboratório pela Atividade Nº 10.22.02.002.00.02-3 para Embrapa Amazônia Oriental,
conforme descritivo e quantitativo descrito no Termo de Referência Doc.9314935. Total de
Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016..
Justificativa: Fornecedor
Exclusivo Declaração
de Inexigibilidade em
28/09/2023. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA. Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Amazônia Oriental. Ratificação em 28/09/2023. WALKYMARIO DE PAULO LEMOS.
Chefe Geral Embrapa Amazônia Oriental. Valor Global: R$ 18.173,00. CNPJ CONTRATADA :
54.322.656/0001-50 SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.
(SIDEC - 28/09/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre o estudante
MARCOS VINICIO CESARIO DOS SANTOS - CPF: 086.550.531-47 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura:
27/09/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a bolsista
Ewellyn Maria Costa Silva - CPF: 056.203.161-81 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da
área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura:
28/09/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a bolsista
MARIA FERNANDA GONÇALVES GODOI MOURA - CPF: 024.705.701-07 e a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 25/09/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a bolsista
LARISSA LOPES DOS SANTOS - CPF: 043.656.131-03 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da
área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura:
25/09/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 1º.8.2019 e
registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.19/0087-2 para a inclusão de novo Plano Anual de
Trabalho - PAT, referente ao período 2023/2024. Termo Aditivo registrado sob o n.
20200.19/0087-2 -04 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI -
CNPJ 83.052.191/0001-62. Valor Total: R$ 643.745,54. Data de assinatura: 26/09/2023.
Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa
Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Arroz e Feijão. Pela EPAGRI: Ester Wickert, Gerente da Estação Experimental de Itajaí.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e
Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e a Estudante: Bárbara Juliete Freire Pinto -
CPF/MF Nº 065.629.093-50, assinado em 11/09/2023, com vigência de 11/09/2023 a
11/08/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa
e Desenvolvimento, e a Estudante acima mencionada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: JADER
FORQUIM PRATES - CPF/MF Nº 009.066.840-56, assinado em 31/08/2023, com vigência de
31/08/2023 até 29/10/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Gilson
Santos da Rocha. OBJETO: O distrato do contrato de aluguel do imóvel nº 153, registro patrimonial nº
17202694. Data de assinatura: 01/08/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos
Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Gilson Santos da Rocha.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação celebrado entre a Embrapa Clima Temperado: CNPJ 00.348.003/0137-
94 e a Associação Comunitária Quilombola do Alto do Caixão - CNPJ n. 12.305.809/0001-00;
Objeto: O presente contrato, SAIC nº 21400.23/0233-2, tem objeto doar o Veículo Utilitário -
Passageiro e Carga Tipo Pick-Up Motor: D4BHA053796; Renavam 245300POT97; CHASSI
95PZBN7HPCB931428; Placa: NWG-5224, Marca: HYUNDAI - ANO FABRICAÇÃO: 2011 - Modelo:
2012 Combustível: Diesel - Cor: Branca - Portas: 02, bem móvel da EMBRAPA, Registro
Patrimonial nº 71010570. Data de assinatura: 21/09/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de
Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e
Charles Dias Da Silva, presidente da Associação Comunitária Quilombola Do Alto Do Caixão.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 8/2023 - SPS. Processo nº 21169.002161/2023-90. Objeto: Aquisição
Parcelada de Material Químico para os laboratórios Embrapa Clima Temperado. - Empresa
vencedora: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ:01.151.850/0001-53 - Valor total da ATA.