DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Bolsista Guilherme Monteiro Mendes CPF/MF 494.457.468-13; Objeto:
Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as
partes em 06/06/2023; Data da assinatura: 22/08/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora
do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Guilherme Monteiro Mendes, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Bolsista Marcos Paulo Cardoso de Almeida CPF/MF 406.268.438-12;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre
as partes em 05/04/2022; Data da assinatura: 21/09/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Marcos Paulo Cardoso de Almeida, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Bolsista Maria Eduarda Nogueira Rodrigues CPF/MF 490.676.478-96;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre
as partes em 01/05/2023; Data da assinatura: 06/09/2023; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Maria Eduarda Nogueira Rodrigues, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Camila
da Silva Dourado CPF 012.015.355-65; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 03/04/2020, entre a Embrapa e o Bolsista; Data
da assinatura: 28/08/2023; Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Camila da Silva Dourado, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Michelle Renk CPF 306.726.168-23; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/09/2022, entre a Embrapa e o Bolsista;
Data da assinatura: 28/08/2023; Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023; Signatários: Eduardo
Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato,
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Michelle Renk, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Monique Pires
Gravina de Oliveira CPF 056.089.577-17; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 13/05/2022, entre a Embrapa e o Bolsista; Data
da assinatura: 28/08/2023; Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Monique Pires Gravina de Oliveira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista Rafael Thomas
Goz Coutinho CPF 045.432.966-05; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/07/2020, entre a Embrapa e o Bolsista; Data
da assinatura: 28/08/2023; Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023; Signatários: Eduardo Caputi, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato, Supervisora do
Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Rafael Thomas Goz Coutinho , Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Bolsista
Vania Rosa Pereira CPF 017.735.091-10; Objeto: Prorroga a vigência do Termo de Compromisso
de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 01/11/2021, entre a Embrapa e o Bolsista;
Data da assinatura: 28/08/2023; Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023; Signatários: Eduardo
Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, Luciana Guilherme Sacomani Zenerato,
Supervisora do Setor de Gestão de Pessoas, pela Embrapa e Vania Rosa Pereira, Bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Depósito Civil. Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega à
Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no Termo Nº
001/2016 - Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor:65.040,24. Validade: até
23/12/2023; Data da assinatura: 28/09/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de
Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no Termo Nº 018/2023 -
Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor:18.086,30. Validade: até 23/12/2023;
Data da assinatura: 28/09/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração
e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a
Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, o Bolsista: Arthur Pereira Lima dos Reis, CPF nº ***.118.378-**; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Mapeamentos para tomada de decisão pela iniciativa privada quanto
ao aproveitamento de resíduos da suinocultura, avicultura, piscicultura, planejamento de
suas instalações e disponibilidade hídrica no estado do Paraná", a ser desenvolvido na
Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050;
Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 28/09/2023 a
31/08/2024; Data da assinatura: 28/09/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe Geral e Rafael Mingoti - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício pela Embrapa, e Arthur Pereira Lima dos Reis - Bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Prorrogação Contratual; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANÇA
EIRELI; Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência Por Mais um Período de 12 (doze) Meses,
Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada;
Decorrente do Pregão Eletrônico 05/2021, Processo SEI nº 21191.000775/2023-50; Valor
Global R$ 410.830,02; Vigência Com Início Em 26/11/2023 e Término Em 26/11/2024;
Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Geral da Embrapa Pantanal em Exercício, e Élcio
Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela Embrapa
Pantanal; e Rodrigo de Oliveira, Pela Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001709/2023 . Objeto: Contratação de serviço de locação de banheiro,
mesas e cadeiras, caixa térmica para o evento Dia de Campo de Pecuária Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: O valor global da contratação está dentro do limite da Dispensa Declaração de
Dispensa em 28/09/2023. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração.
Valor Global: R$ 640,00. CNPJ CONTRATADA : 49.170.009/0001-30 49.170.009 DAY A N E
BERNARDO DA SILVA.
(SIDEC - 28/09/2023) 135001-13203-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 do Contrato de Cooperação Técnica nº SAIC/AJU 23200.20/0026-
1-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Laticínio Jóia
Indústria e Comércio EIRELI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 24
meses. Valor: não aplicável; Data de assinatura: 26/09/2023; Vigência: De 28/09/2023 a
28/09/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Maria Lucilene da Costa Dantas de
Matos - pela Embrapa; Alessandro Sabino Rodrigues - pela Cooperante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 4 ao Contrato de Prestação de Serviço SAIC
20900.19/0089-1; Partes:
Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
(CNPJ/MF n.o 00.348.003/0042-99) e BAHIA PEÇAS AGRÍCOLAS EIRELI - ME (CNPJ/MF n.o
18.157.727/0001-67); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses e reajuste
de 4,61% no valor da mão-de-obra especializada; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico
07/2019-Embrapa Soja de 11/09/2019; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos:
0100; Valor Global Estimado: R$400.000,00; Data de assinatura: 27/09/2023; Vigência: de
03/10/2023 a 02/10/2024; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em
Exercício, Fábio Alvares de Oliveira - Chefe Adjunto de Administração em Exercício, ambos
pela Embrapa Soja e Ruth Lima Ribeiro Mazini - representante legal da contratada.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a INOVA GENÉTICA LTDA; Objeto: fornecimento de sementes de
soja para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
28/09/2023; Vigência: até 28/09/2053; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe Geral
em Exercício e Fernando Augusto Henning - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
em Exercício, pela Embrapa Soja e Anderson Afonso Doná - Procurador, pela INOVA .
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a SYNGENTA SEEDS GENÉTICA LTDA; Objeto: fornecimento de
sementes de soja para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
28/09/2023; Vigência: até 28/09/2053; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe Geral em
Exercício e Fernando Augusto Henning - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
Exercício, pela Embrapa Soja e Gustavo Adolfo Astúa Monge - Adminsitrador, pela SYNGENTA.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ASSIST LABORATÓRIO DE SOLOS LTDA., CNPJ
35.512.260/0001-20, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a
Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do
laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas
atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento
para os fins do PAQLF, em conformidade com o Projeto de Atividade denominado
"Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas
pela Embrapa por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de
Fertilidade de Solos - PAQLF", doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo
Plano de Trabalho, devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento
como anexo necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 25/09/2023
a Vigência: 25/09/2028; Data de Assinatura: 25/09/2023; Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta, pela Embrapa Solos; Luis Alberto Aguillera
e José Ney Lazarini, pelo Assist Laboratório de Solos, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ
20.320.503/0001-51, EXECUTORAS, E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA - FUN EC,
CNPJ 19.325.547/0002-76. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o nº
25100.23/0048-8, celebrado em 28/06/2023, com base no disposto no art. 79, II, da Lei
8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de
Assinatura: 25/09/2023; Signatários: Armando Arreguy Silva, presidente da Fundação
Educacional de Caratinga; Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da
Embrapa Solos, e Ana Paula Dias Turetta - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da
Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.