DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), SEARA
ALIMENTOS LTDA (02.914.460/0006-65); e FAPEG - Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal 03.438.169/0001-16); Objeto Atender
demandas das cadeias de produção e demais atores envolvidos nos processos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação do setor público e privado prestando serviços de pesquisa e
experimentação para incremento da competitividade, sustentabilidade e sanidade da
suinocultura e avicultura nacional.; Fonte de recurso: SEARA ALIMENTOS LTDA; Valor
Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Vigência: 4 (quatro) meses; Data de assinatura:
12/09/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz
Clóvis Belarmino pela FAPEG e Luciara Rech Peil pela SEARA.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148014800202316. Objeto: Aquisição parcelada de gases
analíticos, misturas especiais e Nitrogênio Líquido para uso nos laboratórios da Embrapa
Cerrados (CPAC) e da Embrapa Hortaliças (CNPH).. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica
S/n
-
Ed.
Sede
Sala
301,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 28/09/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
CONTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 100/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MINDSET
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços de
instalação de equipamentos; PROCESSO LICITATÓRIO; RDC nº 001/GOLIC/2023; VALOR DO
CONTRATO: R$ 743.299,44 (setecentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais
e quarenta e quatro centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços - OIS; DATA DA ASSINATURA:
28/09/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Dieggo Mariz da Silva - Representantes Legais.
Natália Cristina Soares dos Santos Pires Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: 1º Aviso de Suspensão do prazo ao Contrato nº 102/2022;
CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DOMO CONSTRUÇÕES LTDA; RESUMO DO
OBJETO: Suspender o prazo de vigência contratual por 46 (quarenta e seis) dias; DATA DA
ASSINATURA: 24/06/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival
Martins da Silva Junior - Superintendente e Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de
Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Enio Reinaldo
Castelo Branco - Representante Legal.
NATÁLIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS PIRES
Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: 2º Aviso de Suspensão do prazo ao Contrato nº 102/2022;
CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: DOMO CONSTRUÇÕES LTDA; RESUMO DO
OBJETO: Suspender o prazo de vigência contratual por 54 (cinquenta e quatro) dias; DATA
DA ASSINATURA: 24/06/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr.
Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Superintendente e Sr. Rafael Diniz
Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Enio Reinaldo Castelo Branco - Representante Legal.
NATÁLIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS PIRES
Chefe Departamento Jurídico
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01241000092202352. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de servic os de natureza
continuada de empresa autorizada pela fabricante Fortinet a prestar servic os de subscric
a o de licenc as e atualizac o es constantes de seus firmware, software e bases de dados,
de suporte nas atualizações e na soluções problemas, ale m de garantia do hardware
CELSO PEREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 28/09/2023) 240129-00001-2023NE000029
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.076/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018812/2023-04
Requerente: Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas - IB/Unicamp
CQB: 069/98
Endereço: R. Monteiro Lobato, 255 - Barão Geraldo, Campinas - SP
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Biologia da Universidade Estadual de Campinas - IB/Unicamp, Dr. José Luiz Proença
Modena, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Estudos funcionais e estruturais de
proteínas importantes na fisiologia, virulência e adaptação ao ambiente de bactérias
patogênicas e oportunistas", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a
responsabilidade da Dra. Cristina Elisa Alvarez Martinez. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.105/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.019415/2023-41
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
CQB: 06/96
Assunto: Liberação Planejada no meio ambiente de Cana de açúcar (RN06)
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Centro de
Tecnologia Canavieira - CTC, solicita avaliação de Liberação Planejada no meio ambiente de
cana de açúcar geneticamente modificada para estresse biótico. O processo será avaliado
conforme as normas da CTNBio e um parecer será emitido
A CTNBio informa que de acordo com NOTA TÉCNICA Nº 135/2023/SEI-CTNBio
- Membros, conforme disposto no § 1º do art. 34 da Portaria MCTI nº 4128/2020/SEI-MC TI,
foi concedido o sigilo para as informações apresentadas em anexo específico Processo
relacionado 01245.019416/2023-96.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.107/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.019531/2023-61
Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein
CQB: 288/09
Endereço: Av. Albert Einstein, 665/701, CEP 05.631-901, Morumbi São Paulo SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB1 e NB2
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Sociedade
Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, Dr. Luiz Vicente Rizzo, solicita
parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para
inclusão das áreas da Unidade Operativa 4 (Centro de Ensino e Pesquisa - Laboratório de
Biologia Experimental Professor Doutor Geraldo Medeiros-Neto - LABE) e da Unidade
Operativa 5 (Núcleo de Pesquisa em Oncologia Família Dayan-Daycoval - Núcleo de
Pesquisa em Terapia Avançada - NPTA) para execução das atividades de pesquisa em
regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de
Biossegurança 1 e 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e
um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 120/2020.
Nº Processo: 01340.002715/2020-61.
Pregão. Nº 41/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 10.314.494/0001-32 - PIRES E MACHADO SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.012.0/20 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.012.4/23). Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor
do Termo Aditivo: R$ 565.585,92. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000615/2023-37.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 11.502.964/0002-35 - IRRIGARURAL - INSUMOS E SISTEMAS IRRIGADOS
LTDA.. Objeto: Contratação de Serviço Comum de Engenharia, de elaboração de projeto
básico de engenharia para instalação de sistema de irrigação para o INSA, que será
prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos
que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. Signatários: Pelo
INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; Pela Irrigarural: Fabio Antonio Cagnin
Filho - Sócio-diretor.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).