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DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n. 01201.000670/2023-27. Espécie: Protocolo de Intenções n. 9/2023, que entre
si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n.
01.263.896/0019-93, e a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CNPJ:
05.055.128/0001-76, para os fins que especifica; Objeto: Envidar os esforços necessários na
estruturação de Núcleo de Inovação, Transição e Eficiência Energética e Transformação
Digital. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de
Assinatura: 27/09/2023; Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da publicação, prorrogável;
Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela UFCG: Antonio
Fernandes Filho - Reitor.
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000297/2022-93.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 39.754.482/0001-00 - GLOBAL ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis afim de atender às
necessidades de alimentação nas escalas de serviço da estação cientifica ferreira penna do
museu paraense emílio goeldi no município de melgaço/pa (ilha do marajó), com
fornecimento parcelado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor
Total: R$ 74.999,90. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 01205.000386/2023-11
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023
Objeto: Aquisição de equipamento ARBOTOM®, tomografia de impulso, utilizado para
determinar a sanidade das árvores, medir a qualidade de troncos e em cortes transversais
de madeira, além do software ABORADIX para análise de raízes das árvores da coleção do
Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Fornecedor Contratado:
CNPJ: 47.010.566/0001-68
TECNAL INDUSTRIA,
COMÉR C I O,
IMPORT. E EXPORT. DE EQUIP. PARA LABORATORIO LTDA.
Valor total da Contratação: R$ 1.515.914,15 (um milhão, quinhentos e quinze mil,
novecentos e quatorze reais e quinze centavos).
Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 01205.000408/2023-42
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023
Objeto: Contratação de laboratório internacional para serviços de sequenciamento de DNA
do Genoma Completo de Peixes Reofílicos da Amazônia, para o Museu Paraense Emílio
Goeldi - MPEG, a fim de atender a Meta 1, Etapa A do projeto "Fauna de Peixes Reofílicos
da Amazônia: Patrimônio Natural Ameaçado e Desconhecido", conforme demanda da
Coordenação de Zoologia - COZOO/MPEG.
Fornecedor Contratado: RAPID GENOMICS LLC (Exportador Estrangeiro).
Valor total da Contratação: R$ 1.515.914,15 (um milhão, quinhentos e quinze mil,
novecentos e quatorze reais e quinze centavos).
Fundamentação Legal: Art. 74 caput da Lei nº 14.133/2021.
Intermediação na Importação/Exportação: Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas-CBPF/MC TI
por meio do Acordo de Cooperação nº 03/2021.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2023
Processo nº 01350.000544/2023-69. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções celebrado entre a
Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ nº 86.900.545/0001-70, a Federação das Indústrias
do Estado do Maranhão - FIEMA, CNPJ/MF nº 06.299.713.0001/84, Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) - Departamento Regional do Maranhão, CNPJ nº
03.775.543/0001-79 e Prefeitura Municipal de Alcântara, Estado no Maranhão, CNPJ/MF nº
06.000.244/0001-50. OBJETO: O presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES tem por objeto
buscar envidar os esforços necessários para realizar, de forma coordenada e em comum
acordo, programa de capacitação profissional e tecnológica à comunidade de Alcântara no
âmbito do Programa de Desenvolvimento Integrado para Centro Espacial de Alcântara (PDI-
CEA). FUNDAMENTO: reger-se-á pelo disposto no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, suas alterações posteriores, e legislação correlata. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. ASSINATURA: 13/09/2023.
Signatários: Marco Antonio Chamon, Presidente da AEB; Edilson Baldez das Neves,
Presidente da FIEMA; Raimundo Nonato Campelo Arruda, Diretor Regional do SENAI/MA;
Nivaldo Araújo de Jesus, Prefeito Municipal de Alcântara.
AVISO DE LICENÇA
Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência
Espacial Brasileira torna pública a Licença de Operador nº 010 de 27/09/2023 para a
execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme processo
nº 01350.001195/2023-01.
MARCO ANTONIO CHAMON
AVISO DE LICENÇA
Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência
Espacial Brasileira torna pública a Licença de Operador nº 011 de 27/09/2023 para a
execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme processo
nº 01350.001133/2023-91.
MARCO ANTONIO CHAMON
AVISO DE LICENÇA
Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência
Espacial Brasileira torna pública a Licença de Operador nº 012 de 27/09/2023 para a
execução de atividades espaciais de lançamento no território brasileiro, conforme processo
nº 01350.001272/2023-14.
MARCO ANTONIO CHAMON
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICENÇA
Considerando a Portaria AEB nº 698, de 31 de agosto de 2021, a Agência
Espacial Brasileira torna pública a revogação da Licença de Operador nº 005 de
20/04/2021 para a execução de atividades espaciais de lançamento no território
brasileiro, conforme processo nº 01350.000441/2021-37.
MARCO ANTONIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 01342.002455/2019-70.
Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN. Contratado: 33.069.212/0001-84 - MERCK S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda
- Da Vigência do Contrato, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos
últimos 12 (doze) meses de 3,9924% sobre o valor atual do Contrato, passando o valor
global de R$ 15.468,00 (quinze mil quatrocentos e sessenta e oito reais) para R$ 16.085,55
(dezesseis mil oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), permanecendo
inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.085,55. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EDITAL Nº 8/2023
PROCESSO DE SELETIVO
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL - PCI
A Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, em atendimento ao disposto
na Portaria 2.195/2018 do MCTIC, comunica que estão abertas as inscrições para o
processo seletivo do Edital nº 08/2023 do Programa de Capacitação Institucional - PCI, para
execução dos projetos em áreas de seu interesse, tendo por base o disposto no Ed i t a l
específico publicado na página eletrônica da CNEN (https://www.gov.br/cnen/pt-br). O
período de inscrições iniciará em 29 de setembro de 2023 e terminará em 10 de outubro
de 2023. As inscrições poderão ser feitas por profissionais que possam contribuir na
execução dos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no âmbito do Programa
de Capacitação Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO
Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
Substituto
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/01649; Espécie: Contrato nº 20.23.0437.00; Partes: Financiadora de
Estudos e
Projetos -
FINEP, CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09
e REDE
MULHER
EMPREENDEDORA LTDA, CNPJ nº 17.845.083/0001-12. Objeto: a concessão de patrocínio
para a realização do projeto "Festival RME" a ser organizado pela CONTRATADA no período
de 06/10/2023 a 07/10/2023, na cidade de São Paulo. Prazo: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias a contar da data de assinatura. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Assinatura em 27/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA/ENERGIAS RENOVÁVEIS 2022;
Referência: 2791/22; Data da Assinatura: 27/09/23; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIVE R S I DA D E
ESTADUAL DE LONDRINA - UEL; CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Projeto intitulado
"Centro de Tecnologia e Urbanismo-CTU: laboratório vivo para estudo da resiliência das
ações de conservação e geração de energia no campus da UEL"; Valor total: até
R$207.204,00 (duzentos e sete mil e duzentos e quatro reais) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: CT-Infra; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0232.02; Data de Assinatura: 27/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE RORAIMA FAPERR; CNPJ nº 47.409.823/0001-39;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 18/12/2025; Prazo de Prestação de
Contas: 16/02/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.19.0168.02; Data de Assinatura: 27/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SÃO PAULO; CNPJ nº 60.453.032/0001-74; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 27/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 25/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.18.0124.02; Data de Assinatura: 27/09/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; CNPJ nº 34.023.077/0001-07; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 17/10/2024; Prazo de Prestação de Contas:
16/12/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq Nº 26/2021 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8621652524447446
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq/MCTI-FNDCT CT-Transversal Nº
29/2022
(Prorrogação). 
A
proposta
aprovada
encontra-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7895554951029119
Brasília - DF, 28 de setembro de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/1852241211026089
Brasília, DF, 28 de setembro de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI

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