DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SE/RN
Prestação de Serviço Comum de Engenharia para Relocalização da AC Ouro
Branco/RN 
ID 
1020659. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 24/10/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
CORREGEDORIA SEDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
(PAR), designado pela Portaria - PRT/CS/SCORG 132/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 104, Seção 2, página 8, de 02/06/2022 e reconduzida pela Portaria -
PRT/CS/SCORG 110/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 46, Seção 2, página 7, de
08/03/2023, por ato do Superintendente Executivo de Corregedoria Interino, com
competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-219/2023, pelo Presidente da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento
no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se,
ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de
11/07/2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista tratar-se
de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica ITEC
SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 13.653.699/0001-30, pelo presente Edital, por seu
representante legalmente constituído, a apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir do dia seguinte a data desta publicação, DEFESA ESCRITA nos autos do PAR - NUP
53123.009583/2022-28, que se encontra disponibilizado no SISTEMA ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÕES - SEI, ou caso, deseje, poderá encaminhar via SEDEX, por meio do endereço:
SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos
Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
RONIERE MÁRIO DE LIMA
Presidente da Comissão de PAR CS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI
A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL
A União, por intermédio do Ministério da Cultura, torna pública a 1ª
retificação do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31 de agosto de 2023 - Edital
de Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti:
Fica prorrogado, até o dia 16 de outubro de 2023, o prazo para inscrições
de que tratam os subitens 6.1., 6.5.2. e 6.6.1. do Edital de Seleção Pública MinC nº
8, de 2023.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 9, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
CULTURA VIVA - FOMENTO A PONTÕES DE CULTURA
A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL
A União, por intermédio do Ministério da Cultura, torna pública a 1ª retificação
do Edital de Seleção Pública MinC nº 9, de 31 de agosto de 2023 - Cultura Viva - Fomento
a Pontões de Cultura:
Fica prorrogado, até o dia 16 de outubro de 2023, o prazo para inscrições de
que trata o subitem 7.1. do Edital de Seleção Pública MinC nº 9, de 2023.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400003579202317. Objeto: O objeto da presente
licitação é a prestação do serviço de locação de 01 (um) veículo automotor,
tipo Sport Utility Vehicle (SUV), bicombustível, 01 (um) veículo automotor, tipo
SEDAN EXECUTIVO e 01 (um) Veículo Leve de Carga (VLC) do tipo FURGÃO para
carga, sendo todos sem fornecimento de mão de obra (motoristas) e sem
combustível, 
com 
seguro
total 
e 
sem 
franquia,
conforme 
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-00007-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FREDERICO GUIMARAES CARDOSO
Coordenador-geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/09/2023) 420001-10000-2023NE000001
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
929345/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540026. Convenente: INSTITUTO QUINTAL CULTURAL, CNPJ nº 13085397000103. Alteração
da Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
10/11/2023 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 18/07/2022. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANDREIA
CRISTINA DE CARVALHO DIAS, CPF nº ***.243.994-**.
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E GOVERNANÇA
DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018276/2023-07
Ministério da Cultura e o Município de Alto Paraíso/PR, CNPJ 95.640.736/0001-30. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Alto Paraíso/PR: Dércio Jardim Junior, CPF: 474.519.719-53, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018479/2023-95
Ministério da Cultura e o Município de Ariranha do Ivaí/PR, CNPJ 01.612.453/0001-31.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Ariranha do Ivaí/PR: Thiago Epifanio da Silva, CPF: 318.878.848-74, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018475/2023-15
Ministério da Cultura e o Município de Curiúva/PR, CNPJ 76.167.725/0001-30. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Curiúva/PR: Nata Nael Moura dos Santos, CPF: 605.580.409-34, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.014592/2023-00
Ministério da Cultura e o Município de Diamante do Sul/PR, CNPJ 95.595.120/0001-95.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Diamante do Sul/PR: Darci Tirelli, CPF: 020.269.569-79, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009314/2023-22
Ministério da Cultura e o Município de Doutor Camargo/PR, CNPJ 76.282.714/0001-00.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Doutor Camargo/PR: Èdilen Henrique Xavier, CPF: 061.881.369-11, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018302/2023-99
Ministério da Cultura e o Município de Floraí/PR, CNPJ 75.731.000/0001-60. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Floraí/PR: Edna de Lourdes Carpine Contin, CPF: 481.475.919-34, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018473/2023-18
Ministério da Cultura e o Município de Grandes Rios/PR, CNPJ 75.741.348/0001-39. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Grandes Rios/PR: Antônio Ribeiro da Silva, CPF: 396.487.539-20, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.017664/2023-62
Ministério da Cultura e o Município de Guapirama/PR, CNPJ 75.443.812/0001-00. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Guapirama/PR: Edui Gonçalves, CPF: 437.805.479-53, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.018324/2023-59
Ministério da Cultura e o Município de Icaraíma/PR, CNPJ 76.247.337/0001-60. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de
Cultura; Município de Icaraíma/PR: Marcos Alex de Oliveira, CPF: 166.999.308-69,
Prefeito(a).

                            

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