DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.012876/2023-66.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de serviços de transporte nacional e
internacional de bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das
localidades que abrangem o comando da 11ª região militar (brasília, triângulo mineiro,
goiás e tocantins), partindo e retornado das localidades que abrangem o comando da 11ª
região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 6.600.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.012876/2023-66.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de contratação de serviços de transporte nacional e
internacional de bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das
localidades que abrangem o comando da 11ª região militar (brasília, triângulo mineiro,
goiás e tocantins), partindo e retornado das localidades que abrangem o comando da 11ª
região militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 3.200.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de subsistência (QS), destinado as Organizações Militares localizadas na sede
da 11ª Região Militar.
CARLOS HENRIQUE MARQUES AVILA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/09/2023) 160065-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332002516202314. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão,
na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento e
instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de impressão
digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva. . Total de Itens Licitados: 8. Edital:
29/09/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex
/ 
s 
m 
u, 
Setor 
Militar 
Urbano 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 160066-16006-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.012036/2023-07.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 23.282.026/0001-75 - COTE BRASÍLIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.007768/2023-77.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 33.009.945/0001-23 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.012036/2023-07.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 43.181.280/0001-94 - SMD SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestaçao
de serviços hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65308011070202389. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Óleo Diesel S-10, com
Biodiesel, conforme Resolução ANP nº 50, de 23 de dezembro de 2012 e Gasolina Comum,
uso para automotivos, classificação comum, índice de octanagem: iad 87 min, nos termos
da tabela constante do Termo de Referência, anexo I do Edital.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/09/2023) 160106-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308004801202330. Objeto: Registro de preços para aquisição
de CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FAIXA C, CAP 30/45, CAP
50/70 e Transporte.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às
16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10020/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.008067/2023-90.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 22.501.334/0001-81 - NEP AVIATION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPO R T AC AO
LTDA.. Objeto: Aquisição de carregador de baterias aeronáuticas (charger/analyser) 48v 60a
- marca ateq..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 1.417.727,28. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10293/2022.
Nº Processo: 64009.008451/2020-40.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
45.183.787/0001-02 - SIMP-SISTEMAS, MAQUINAS E PAPEIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 02
(dois) equipamento do item 01 (um) da contratação de prestação de serviços de cópias,
impressões e digitalizações de documentos, com fornecimento dos equipamentos,
consumíveis, programas, aplicativos de informática e manutenção preventiva/corretiva dos
mesmos.. Vigência: 16/08/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.191,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160369
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64539.003642/2021-16.
Dispensa. Nº 213/2021. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Referente à prestação de serviços de telefonia
móvel pela empresa claro s/a. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.271,76. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160369
Número do Contrato: 509/2023.
Nº Processo: 64539.003566/2023-01.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
07.180.472/0001-12 - MOBILITARE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Acrescimo de
procedimentos de psicologia e nutrição. Vigência: 28/09/2023 a 16/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.043188/2023. Objeto: Serviço de Preparação e Translado de
Corpos e Membros.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 160488-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64326.004898/2020-57.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.272.538/0001-
06 - M.R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de Obra de Construção do
anexo do Hotel de Trânsito da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, com
Contratação de Projetos Executivos, Situado à Rua Horácio Guedes Barretos
S/N, Jardim Guaiuba, Guarujá/SP. Conforme memória DOM - Diretoria Militar
de Obras - nº 246 - S4/DOM (04 JUN 22), nº 247 - S4/DOM (19 JULI 22) e nº
411 -S4/DOM ( 30 NOV 23). Vigência: 07/12/2020 a 13/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.067.601,19. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).