DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160153
Nº Processo: 64421.002199/2023-37.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 2 COMPANHIA DE FRONTEIRA.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de concessionária de fornecimento de energia elétrica,
para atender as necessidades da 2ª companhia de fronteira.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a . Valor
Total: R$ 416.649,15. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160147
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64066.004821/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
33.693.140/0001-41 - ELY DONIZETH DE ASSIS JUNIOR EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65328.002545/2020-65.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 09.551.402/0001-59
- CONNECT FAST CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Apostila 02/2023 - UASG 160141 - CRO/9ª
RM - Termo de Contrato: 02/2021. N° processo: 65328.002545/2020-65. Valor do Reajuste
R$ 1.311.145,44, Obra de Adequação do PEF de Fortuna, do 66º BI Mtz, em Porto
Espiridião-MT. Data de assinatura: 20/09/2023. Vigência: 03/05/2021 a 16/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.368.863,13. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64047.000019/2023-05.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 82.381.815/0002-03 - CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo referente ao contrato 17/2023 destinado à
aquisição de emulsão asfáltica rr-2c.. Vigência: 27/09/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.010198/2022-94.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para adequação de alojamento de cabos e soldados
do 3°BAvEx, a fim de atender as necessidades do 3° Batalhão de Aviação do Exército,
organização militar administrativamente vinculada a Base de Administração e Apoio do
Comando Militar do Oeste.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 26/03/2024. Valor
Total: R$ 162.570,04. Data de Assinatura: 13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 64194.001037/2023-11.
Dispensa Nº 52/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instituição especializada na prestação de serviços
telefônicos fixos comutados (STFC), conforme edital e especificação técnica, além das
considerações do projeto básico e anexos da contratante e à proposta da contratada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 53.672,40. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 65312.002597/2023-53.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de
instalações, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor
Total: R$ 218.359,40. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 65303.012259/2022-58.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 35.793.153/0001-18 - DPAULLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula terceira (preço), por motivo de supressão de serviços, do termo de contrato
nº 15/2022 - b adm ap/cmo.. Vigência: 18/09/2023 a 14/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 502.143,28. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 65303.012259/2022-58.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante:
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 35.793.153/0001-18 - DPAULLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula terceira (preço), por motivo de supressão de serviços, do termo de contrato nº
15/2022 - b adm ap/cmo.. Vigência: 18/09/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 502.143,28. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160158
Nº Processo: 64310006679202324. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e
Limpeza, para atender o Comanda da 13ª Bda Inf Mtz.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
02/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de
Mendonca, 
Nr.
5001 
- 
Centro 
Politico
Administrativo, 
Cpa 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas Cmdo 13 Bda
(SIASGnet - 27/09/2023) 160158-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NILTON CESAR ROCHA DE CALDAS,
CPF nº 7XX.XXX.961-49
Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão citado
alhures e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico o Sr.
NILTON CESAR ROCHA DE CALDAS, CPF nº 7XX.XXX.961-49, que está com seu Certificado de
Registro (CR) cancelado, para que no prazo de 90 (noventa) dias, cumpra o previsto no Art.
68, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019.
RICARDO BATISTA ZIMMERMANN - CEL
Chefe do Estado-Maior
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SR NILTON CESAR ROCHA DE CALDAS,
CPF Nº 7XX.XXX.961-49
Processo: 64290.004832/2023-64.
Em virtude das infrutíferas tentativas de comunicação com o cidadão citado
alhures e a fim de dar publicidade aos atos administrativos deste órgão, notifico o Sr.
NILTON CESAR ROCHA DE CALDAS, CPF nº: 7XX.XXX.961-49, para que no prazo de 15
(quinze) dias úteis exerça o direito ao contraditório e a ampla defesa e apresente sua(s)
justificativa(s), no endereço citado abaixo, no processo administrativo sancionador (PAS)
em que figura como processado.
Endereço para entrega da defesa, Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar,
Cristalina-GO ou sfpccristalina@gmail.com
RICARDO BATISTA ZIMMERMANN - CEL
Chefe do Estado-Maior
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor Decio Antonio Goncalves, cpf xxx.864.xxx-20, da decisao de
aplicacao de cancelamento do CR 16583, tendo em vista a instauracao de processo de
averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 15-
2023, do 32 gac. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se
disponiveis para retirada de copias no 32 gac. Ainda, reforco que o prazo para destinacao
legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos
termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao do interessado, o ministerio publico e demais autoridades competentes serao
noticiadas. O comprovante da destinacao do(s) PCE devera ser entregue fisicamente no 32
gac ou enviado para o e-mail cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor Moises Camilo da Costa, cpf xxx.105.xxx-29, da decisao de
aplicacao de cancelamento do CR 379218, tendo em vista a instauracao de processo de
averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 9-
2023, do 32 gac. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se
disponiveis para retirada de copias no 32 gac. Ainda, reforco que o prazo para destinacao
legal do armamento do acervo e de 90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos
termos do artigo 68, do decreto 10.030 de 2019, sendo que, findo o prazo sem
manifestacao do interessado, o ministerio publico e demais autoridades competentes serao
noticiadas. O comprovante da destinacao do(s) PCE devera ser entregue fisicamente no 32
gac ou enviado para o e-mail cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor Valter Ferreira de Faria Junior, cpf xxx.651.xxx-53, da decisao de
aplicacao de cancelamento do CR 803757, tendo em vista a instauracao de processo de
averiguacao para cancelamento do certificado de registro, instaurado pela portaria nr 1-
2023, do 32 gac. Destaco que todo o processo administrativo e a decisao encontram-se
disponiveis para retirada de copias no 32 gac.
Ainda, reforco que o prazo para destinacao legal do armamento do acervo e de
90 (noventa) dias a contar desta publicacao, nos termos do artigo 68, do decreto 10.030
de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestacao do interessado, o ministerio publico
e demais autoridades competentes serao noticiadas.
O comprovante da destinacao do(s) PCE devera ser entregue fisicamente no 32
gac ou enviado para o e-mail cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas