DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160372
Nº 
Processo: 
64261004132202317. 
Objeto:
Adequação 
do 
Pavilhão
Vestuário/Banheiro para Conversão em Seção de Veteranos e Pensionistas no Posto
Médico da Guarnição de Cruz Alta - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av General Osorio 1050, Centro - Cruz
Alta/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-00003-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FACCIONI SALAMON
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 160372-00001-2023NE000001
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.003391/2023. Objeto: Serviço de transporte intermunicipal
de pessoal e material para Unidades do GCALC de Cachoeira do Sul/RS.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 160366-00001-2023NE800000
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160375
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64558.001723/2021-45.
Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 90.730.508/0001-38 -
ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI. Objeto: Acrescentar a média de 6% (seis por
cento) ao valor inicial atualizado do referencial de preços anexo j do edital de
credenciamento inexigibilidade de licitação 01/2019, publicado em diário oficial seção 03
nº 167 de 31 de agosto de 2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 31/03/2021 a
30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160375
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64558.001838/2021-30.
Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 92.004.225/0001-34 -
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BOM PASTOR. Objeto: Acrescentar a média de 6% (seis por cento)
ao valor inicial atualizado do referencial de preços anexo j do edital de credenciamento
inexigibilidade de licitação 01/2019, publicado em diário oficial seção 03 nº 167 de 31 de
agosto de 2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 18/05/2021 a 17/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2023
NUP 65402006710202361.
Objeto Cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento de parte de
imovel cadastrado sob matricula nr 70467 fl 01 localizado no Campo de Instrucao de Santa
Maria CISM para fins de exploracao pecuaria sob a forma de arrendamento. Edital
disponivel a partir de 02/10/2023 de segunda a quinta feira, das 13:30h as 16:00h
endereco secao de planejamento e aquisicoes da Base Administrativa da Guarnicao de
Santa Maria BAdmGuSM na AV Borges de Medeiros 1515, bairro Centro CEP 97015090
Santa Maria RS ou www.badmgusm.eb.mil.br. Entrega das propostas a partir de
02/10/2023 das 13:30 as 16h00h na secao de protocolo da badmgusm. Data sessao publica
18/10/2023 as 9:00 horas no auditorio da badmgusm.
Em 27 de setembro de 2023
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160421
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64130.006763/2022-85.
Pregão. 
Nº
5/2022. 
Contratante: 
9 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
00.931.215/0001-26 - PADARIA DO SUL LTDA. Objeto: Cessão de uso de serviços
de cantina.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.493,72. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº09 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 09. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Ana Ester Povaluk; 3) Cargo:
Técnico em edificações Civil; 4) Vigência do Contrato: 29/09/2023 à 16/10/2023; 5) Data da
Assinatura: 28/09/2023.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 023/2022- TP nº 013/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 023/2022.
Nº Processo: 64327.004542/2022-75. TEX Tomada de Preços. Nº 13/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de 06 unidades
habitacionais no Edifício General Dom Diogo de Souza, em Porto Alegre - RS. Vigência:
28/11/2022 a 14/01/2024. Valor: R$ 1.077.138,86. Data de Assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO 019/2021- TP nº 021/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 019/2021. Nº
Processo: 64327.001890/2021-18. TEX Tomada de Preços. Nº 21/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 21.001.742/0001-01, EVERES T
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão de Serviços e Prorrogação
de Prazo na Adequação das instalações do Pavilhão Comando, Cia F e Estado Maior no Núcleo
do 1º Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS. Vigência: 06/12/2021 a
17/01/2024. Valor Total do Contrato: R$ 2.747.311,09. Data de Assinatura: 27/09/2023
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2023
TP Nº 12/2023-CRO3 (UASG 160396)
Processo: 64327.000577/2023-16. Tomada de Preços nº 011/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 223.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão Manutenção de Viaturas Blindadas do 3º Batalhão
Logístico, em Bagé - RS. Vigência: 29/09/2023 a 16/08/2024. Valor Total do Contrato: R$
1.461.098,36. Data de Assinatura: 28/09/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
A CPL declara vencedora da Tomada de Preços n¨ 017/2023 a empresa STR
ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS, com o valor global de R$ 578.820,88.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA-TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 28/09/2023) 160396-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001913202348. Objeto: Adequação da Subestação do Posto
Médico de Cruz Alta do Comando da AD/3, em Cruz Alta - RS.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 
332 
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00019-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
17/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 160396-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64195.004967/2021-46.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajustar em 7,11% (sete vírgula
onze por cento) os valores previstos no contrato 06/2022, de acordo com o Índice de
Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA), conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 17/03/2022 a
16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.592,31. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.004249/2023-00.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
E X E R C I T O.
Contratado: 15.191.380/0001-66 - PEIXOTO MONTEIRO ENGENHARIA LTDA -. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de engenharia para serviço de
elaboração de projeto básico de engenharia para as obras de infraestrutura em uma pista
de atletismo com arquibancada na esfcex, que será prestado nas condições estabelecidas
no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2023 a
20/03/2024. Valor Total: R$ 55.186,67. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160525
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64494.008145/2020-89.
Contratante: ESCOLA DE FORMACAO
COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado:
10.960.962/0001-46 - TAMFSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do
contrato nº 02/2021, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada
no mte, sob o nº ba000030/2023, em 25 de janeiro de 2023.. Vigência: 22/03/2021 a
22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.842,56. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).