DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63071004035202218. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de elaboração de
Sistema de Gestão de Riscos de Segurança no Trabalho para todos os prédios e todas as
áreas externas do Laboratório Farmacêutico da Marinha LFM.
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 28/09/2023) 765741-00001-2023NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-067/01 - UASG 765720
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 63148.009955/2022-91.
Pregão.
Nº 52/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-067/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2023 a 27/09/2024,
nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos
do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária..
Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.425,00. Data
de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de camas hospitalares para
o Serviço de Terapia Intensiva do Hospital Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/09/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NUP 63343.001799/2023-95
Objeto: Convocação de associação ou cooperativa de catadores de materiais
recicláveis para coleta de material reciclável na Base de Abastecimento da Marinha no Rio
Janeiro; CNPJ: 00.394.502.0343-91; Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação
n° 12/2023; Justificativa: Com fulcro no art. 75, inciso IV alínea J da Lei n° 14.133/2021;
Data da Aprovação: 26/09/2023 - Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE
PALHARES - Diretor da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001720202336. Objeto: Aquisic–ão de Material Odontológico
- PE 68/2023. Total de Itens Licitados: 310. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 28/09/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000831202325. Objeto: Contratac–ão de servic–os
de natureza contínua de confecc–ão de itens de fardamento.. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av.brasil,
10.500 
-
Olaria, 
Olaria
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00006-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2023) 771300-00001-2023NE020023
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 37/2023
NUP: 61984.002936/2023-38. Por Ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON
faço público que será realizada a Licitação nº 037/2023, conforme segue: 1. Objeto - A
presente licitação tem por objeto a alienação, por Lotes, de bens móveis pertencentes à
Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16) 2. Preço mínimo de
alienação: R$ 1.111.007,00 (um milhão, cento e onze mil e sete reais). 3. Sessão Pública de
Lances: Data/Hora/Local: 20 de outubro de 2023, às 10h, na Estrada dos Bandeirantes, nº
10.639
- 
Recreio
-
Rio 
de
Janeiro/RJ.
4.
Fornecimento 
do
Edital:
www.marinha.mil.br/emgepron: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64307.012198/2020-64.
Pregão. Nº
37/2021. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021 por 3 (três)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 30/12/2023, nos
termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2023 a 30/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.716,44. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550024135202361. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais para a
Subdivisão de Nutrição - SDN, destinado a atender às necessidades de consumo do
Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.024135/2023-61). Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor
Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00086-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 28/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937095/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE PRIMAVERA DE RONDONIA, CNPJ nº 84723030000116. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 141.831,00, Valor de
Contrapartida: R$ 141.831,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025. Data de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO, CPF nº ***.997.522-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923812/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110404.
Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 163.810,00, Valor de
Contrapartida: R$ 163.810,00, Vigência: 31/12/2021 a 05/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: UBIRATAN
POTY, CPF
nº ***.290.567-**,
Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, CPF nº ***.503.502-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 55000.010662/2023-84. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - ACT MDA
nº 7/2023 que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Visando a estruturação de quintais
produtivos como estratégia de promoção da segurança alimentar e autonomia econômica das
mulheres; b) Objetivo: Apoiar a implementação de ações conjuntas que promovam a
estruturação de quintais produtivos como estratégia de promoção da segurança alimentar e
nutricional, da organização e da autonomia econômica das mulheres rurais ; c) Vigência: Este
Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 48
MESES (quarenta e oito meses), podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos
Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60
(sessenta) dias antes do término de sua vigência; d) Data de assinatura: 28/09/2023 ; e)
Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pelo MDS, José Wellington Barroso
Araújo; e pelo BNDS, Ana Cristina Rodrigues da Costa e Celina Rangel Tura.