DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1068/2023 - UASG 373015
Nº Processo: 54000.141324/2023-40.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC).
Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratacao dos serviços
contínuos de limpeza, asseio e conservação diaria, interna e externa, com fornecimento de
mão de obra exclusiva, e equipamwntos e serviços de copeiragem para atender a
superintendencia regional do incra no acre e unidades avançadas avançadas alto purus, alto
jurua e brasileia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2025.
Valor Total: R$ 1.118.846,16. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 373051
Processo nº: 54000.069413/2023-32. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023. Objeto: Contratação de
companhia seguradora para a prestação de serviço de seguro contra incêndio, raio. explosão, riscos
diversos (vendaval, granizo, impacto de veículos, danos elétricos, quebra de vidros e despesas fixas
por sinistro coberto) e assistência 24 (vinte e quatro) horas para os edifícios onde esta autarquia
desenvolve suas atividades, como também, no galpão que serve de garagem para as viaturas oficiais.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). CNPJ
da Contratante: 00.375.972/0023-76. Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. CNPJ da contratada:
61.383.493/0001-80. Justificativa: Prevenir-se de eventuais sinistros que possam ocorrer nos imóveis
utilizados pelo INCRA/AL e proteger os bens patrimoniais. Fundamento Legal: inciso II do art. 24 da
Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 4.988,93. Wilson César Lira Santos - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 938/2023
Processo nº 54000.091138/2023-33. NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
Assunto: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Superintendência Regional no Estado do Amapá SR (AP), através do Chefe da Divisão Operacional,
nomeado pela Portaria/Incra/Nº 307 de 17/05/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18/05/2023, NOTIFICA os beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar
o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.
1. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE TERRA GRANDE
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP005100000019
ALACID RODRIGUES FARIAS
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
14/03/2019
2.436,18
3.674,63
1652
2. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE TERRA GRANDE
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP005100000027
ELIZANE COSTA LACERDA
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
14/03/2019
2.436,18
3.674,63
1652
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
30/11/2021
2.842,21
4.121,23
660
3. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE TERRA GRANDE
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP005100000028
MARIA DECENITA FERREIRA BATISTA
XXXXXXXXXX
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA
XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
14/03/2019
2.436,18
3.674,63
1652
4. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE TERRA GRANDE
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP005100000037
CHARLES BATISTA FERREIRA
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXX
XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
14/03/2019
2.436,18
3.674,63
1652
5. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE TERRA GRANDE
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP005100000040
SILVINHA MACHADO DA SILVA
XXXXXXXXXX
ROGERIO DE SOUZA RODRIGUES
XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
14/03/2019
2.436,18
3.674,63
1652
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
13/04/2021
R$ 2.842,21
4.121,23
891
6. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE TERRA GRANDE
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP005100000041
ROZIEL VILHENA MARQUES
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
14/03/2019
2.436,18
3.674,63
1652
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
27/12/2020
R$ 2.436,18
4.121,23
998
7. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE TERRA GRANDE
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP005100000044
ELOI GOMES FERREIRA
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
14/03/2019
R$ 2.436,18
3.674,63
1652
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMETAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
13/12/2020
R$ 2.842,21
4.121,23
1012
8. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE TERRA GRANDE
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP005100000058
DANIELE SILVA DOS SANTOS
XXXXXXXXXX
JOSUE LOPES MARQUES
XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
14/03/2019
R$ 2.436,18
3.674,63
1652
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
13/12/2020
R$ 2.842,21
4.121,23
1012
09. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE TERRA GRANDE
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP005100000083
JHONATAN DOS SANTOS LEITE
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXX