DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900033
33
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
13/04/2019
R$3.015,00
4.530,82
1622
37. Município: SANTANA/AP Projeto de Assentamento: PA MATÃO DO PIAÇACÁ
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP001100001723
WALLAS DOS SANTOS PEREIRA
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
22/01/2019
R$ 2.436,18
3.699,83
1703
38. Município: SANTANA/AP Projeto de Assentamento: PA MATÃO DO PIAÇACÁ
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP001100001724
ELIANE COSTA DOS REIS
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
13/04/2019
R$3.015,00
4.530,82
1622
39. Município: SANTANA/AP Projeto de Assentamento: PAE ANAUERAPUCU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP001900000770
ELITA GONÇALVES BAIA
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
22/01/2019
R$ 2.436,18
3.699,83
1703
40. Município: SANTANA/AP Projeto de Assentamento: PAE ANAUERAPUCU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP001900000772
DEBORA NOGUEIRA FERREIRA
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
22/01/2019
R$ 2.436,18
3.699,83
1703
41. Município: SANTANA/AP Projeto de Assentamento: PAE ANAUERAPUCU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP001900000785
CRISTIANE DA SILVA GOMES
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
22/01/2019
R$ 2.436,18
3.699,83
1703
42. Município: SANTANA/AP Projeto de Assentamento: PAE ANAUERAPUCU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP001900000787
ELIAS GOMES
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
22/01/2019
R$ 2.436,18
3.699,83
1703
43. Município: SANTANA/AP Projeto de Assentamento: PAE ANAUERAPUCU
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP001900000795
MARIA RIGINA BRAZ DOS SANTOS
XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
22/01/2019
R$ 2.436,18
3.699,83
1703
44. Município: MAZAGÃO/AP Projeto de Assentamento: PA PANCADA DO CAMAIPI
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP002500000523
SUELLEN CRISTINE SOARES DE MATOS
XXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
18/01/2019
R$ 2.436,18
3.699,83
1464
45. Município: MAZAGÃO/AP Projeto de Assentamento: PA PANCADA DO CAMAIPI
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP002500000523
FAGNO SANTOS DE SOUSA
XXXXXXXXXXX
LIETE CUNHA DOS ANJOS
XXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
18/01/2019
R$ 2.436,18
3.699,83
1464
46. Município: VITÓRIA DO JARI/AP Projeto de Assentamento: PA ILHA DE ARUÃS
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP005300000027
MARIA BENEDITA PORFIRIO DIAS
XXXXXXXXXXX
JOSE MAURICIO DOS SANTOS BRAGA
XXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
22/01/2019
R$ 2.436,18
3.699,83
1703
47. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PA ILHA DO CURUÁ
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004000001410
TAILA BORGES PEREIRA
XXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
14/03/2019
2.436,18
3.674,63
1652
48. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PA ILHA DO CURUÁ
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004000001441
ANAIR DIAS RANGEL DOS SANTOS
XXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
14/03/2019
2.436,18
3.674,63
1652
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
22/03/2021
R$ 2.842,21
4.121,23
918
49. Município: MACAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PA ILHA DO CURUÁ
. SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. AP004000001350
ELIETE PEREIRA
XXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXX
Modalidade do Crédito 2: COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor da Dívida na data de emissão da notificação
Dias em atraso na data de emissão da notificação
.
1
22/03/2021
R$ 2.842,21
4.121,23
918
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida
ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico hptts://www.incra.gov.br/notificacaobeneficiarios/sr-00- estado
JOSÉ PASCOAL NASCIMENTO CORDEIRO
Chefe de Divisão