DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063006199202345. Objeto: Aquisição de mobiliário, visando
atender às necessidades do Centro Cultural do Campus Nova Friburgo do CEFET/ R J,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador
Roberto
Silveira,
1900,
Prado
-
Nova
Friburgo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DARIO ANTONIO APARECIDO JACINTHO SANCHES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 153010-15244-2023NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004528202313. Objeto: Registro de preços para contratação
futura de empresa especializada para o fornecimento de serviços técnicos para criação de
Sistemas de Rede Estruturada Metálica e Óptica, visando atender às necessidades dos
Campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Itaguaí, Angra dos Reis, Petrópolis, Valença
e Nova Friburgo do CEFET-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
Av.maracana
N.
229,
Maracanã
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do
Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá
considerar as informações deste último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no
Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/).
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2023) 153010-15244-2023NE000107
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23062.054392/2021-31.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
03.750.757/0001-90 - SEPAT MULTI SERVICE LTDA. Objeto: A repactuação dos valores da
mão de obra para reajuste do contrato em razão da convenção coletiva de trabalho da
categoria dos empregados em empresas de refeições coletivas de minas gerais de acordo
com o estipulado na cláusula sexta do contrato nº 005/2022 e o reconhecimento de
crédito entre os valores faturados e valores repactuados. Vigência: 30/03/2022 a
30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.629.117,47. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Nº 3/2023
Contratante:
Prefeitura Municipal
de
Pedro
Leopoldo. CNPJ:
23.456.650/0001-41.
Contratado:
Centro
Federal de
Educação
Tecnológica
de
Minas Gerais
-
CNPJ:
17.220.203/0001-96. Interveniente: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento
Tecnológico de Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS - CNPJ: 00.278.912/0001-20. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria técnica, para subsidiar
reformulação e regularização do sistema de transporte público coletivo de passageiros do
município de Pedro Leopoldo. Fundamento Legal: Lei 10.973/04, art. 20-A, § 3º,
13.243/2016 e 8.958/94. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 244.000,00.
Data de assinatura: 27/09/2023. Processo eletrônico: 23062.023973/2023-92.
EDITAL Nº 653, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais,
CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Divinópolis, nos termos do Edital nº 563 de 23 de agosto de
2023, na disciplina relacionada a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática.) - Classificados: 1º -
Ariana Campos Frühauf; 2º - Ícaro Viterbre Debique Sousa.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 563, de 23/08/2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Extrato nº 467/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.022881/2023-95. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 471/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO
PANCETTI RESIDENCE SERVICE (CNPJ: 02.312.856/0001-28). Signatários: LUIZ EDUARDO
LOPES PORTO e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 20/03/2023 a
19/03/2028.
Extrato nº 468/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048188/2023-42. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 472/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SOMOV S/A (CNPJ: 04.925.387/0005-
71). Signatários: TERESA CRISTINA MOTA LOPES e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência
do Acordo: 26/09/2023 a 25/09/2028.
Extrato nº 469/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048298/2023-12. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 473/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA (CNPJ: 50.400.407/0001-84). Signatários: RICARDO MERLOS e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 18/09/2023 a 17/09/2028.
Extrato nº 470/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048308/2023-10. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 474/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RBC PREPARAÇÃO DE MOTORES
LTDA (CNPJ: 65.122.053/0001-20). Signatários: RAFAEL BOTELHO CANÇADO e FLAVIO LUIS
CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 26/09/2023 a 25/09/2028.
Extrato nº 471/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048383/2023-72. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 476/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SPE BRISA 24 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA
(CNPJ:
46.491.018/0001-34).
Signatários:
MARCOS
ALMEI DA
MAGALHÃES e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 20/09/2023 a
19/09/2028.
Extrato nº 472/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048719/2023-05. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 475/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e HORIZONTI SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA
(CNPJ: 10.818.857/0001-77). Signatários: LEONEL FONSECA IVO e FLAVIO LUIS CARDEAL
PADUA. Vigência do Acordo: 22/09/2023 a 21/09/2028.
Extrato nº 473/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048957/2023-11. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 477/2023. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OTIMIZA PROJETOS E CONSULT O R I A
LTDA (CNPJ: 29.275.110/0001-48). Signatários: TIAGO LEVI DA SILVA PINHEIRO CARDOSO e
WAGNER FRANCISCO MARINHO DA SILVA. Vigência do Acordo: 27/09/2023 a
26/09/2028.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155628
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23774.000106/2021-91.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado:
27.203.769/0001-63 - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 07/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 06/12/2024, nos termos do
art.
57,
II,da
Lei
n.°
8.666,
de
1993.
Vigência:
06/12/2023
a
06/12/2024.
Gestão/Unidade:15201/155628; Fonte de Recursos:1000; Programa de Trabalho:169943;
Elemento de Despesa:339039; Plano Interno: C20RIMO1MCE. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CAMPUS REALENGO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155626
Nº
Processo:
23785.000496/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento e instalação de placas em policarbonato e substituição
parcial da estrutura das coberturas no Colégio Pedro II - Campus Realengo II. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo de
Vasconcelos,
941
Parte
i
Realengo,
Realengo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155626-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2023) 155626-15201-2023NE800001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153173
Nº
Processo:
23034023488202356.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo, de nível superior, de forma
contínua a serem executados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
nos imóveis atualmente ocupados ou naquelesque venham a ser ocupados pela Autarquia,
em Brasília/DF, conforme condições, nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2023) 153173-15253-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158156
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE.
Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação de serviços terceirizados em apoio
administrativo, de natureza contínua, com fornecimento de mão de obra, conforme
detalhamento no item 1.3 que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 67.575,12. Cobertura Orçamentária: 2023NE000464 e 2023NE000465. Assinado
eletronicamente por: GABRIELA HEVELIN DA SILVA VAZ, representante da contratada e
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS, REITORA DO IFAC. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23244.000871/2023-61. Pregão: 12/2023. Objeto: Eventual contratação dos
serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, continuados, sem
dedicação exclusiva de mão de obra para os campi e Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciências e Tecnologia do Acre - IFAC, compreendendo os serviços o fornecimento
de mão de obra, materiais, peças de reposição, ferramentas e equipamentos necessários e
adequados à execução dos serviços, como Órgão Gerenciador, bem como a Escola de
Saúde
e
Formação
Complementar
do
Exército/Colégio
Militar
de
Salvador
e
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre - SPRF-AC, como Órgãos
Participantes, conforme Edital e Anexos. Ata de Registro de Preços no PE 12/2023,
validade: 12 meses, com início de vigência em 28/09/2023 e término em 28/09/2024. Data
da Assinatura: 28/09/2023. Fornecedores: Ata de Registro de Preço n° 26/2023. BOMFIM &
SOUSA COMERCIO, CONSTRUÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ: 10.158.677/0001-06), vencedora
dos itens 1, 2 e 4, PREÇO com maior desconto de 18,07% para o item 1, cujo valor do
fornecedor R$ 819.300,00 (oitocentos e dezenove mil e trezentos reais), 9% para o item 2,
cujo valor do fornecedor de R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais) e
18% para o Item 4, cujo valor do fornecedor de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis
mil reais). Ata de Registro de Preço n° 27/2023. M & E ELETRICIDADE, COMERCIO,
CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ: 19.725.788/0001-21), vencedora do Item 3,
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