DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23242.001944/2022-71.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 23.105.763/0001-00 - COMPA L ES S
INFORMATICA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica
reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º
1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 168.616,08. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155081
Nº Processo: 23719.001315/2023-88.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO .
Contratado:
36.588.980/0001-32 -
2C COMERCIO
E
SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos
médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2026. Valor
Total: R$ 123.728,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23320.001519.2023. Objeto: Aquisição parcelada e futura de
materiais de consumo para laboratórios pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
necessários para atender as demandas do campus Macaé INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE
(IFF).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/09/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Amaral 
Peixoto, 
Km 
164, 
Imboassica 
- 
Macaé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JADER SASCHO RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
Sagrou-se vencedora no Pregão Eletrônico 37/2023 a empresa Rildo Coelho
Rodrigues Ltda - CNPJ 02.102.072/0001-75, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41 , 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51, Ata nº 32/2023; Total geral
da ata e valor total homologado do certame: R$ 103.822, 53 (cento e três mil oitocentos
e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos).
FLAVIA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA
Agente de contratação
(SIDEC - 28/09/2023) 158124-26407-2023NE000020
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 117/2021. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CO N T R AT A D O :
HELANE GOMES DA FONSECA. OBJETO: Rescisão Contratual. PROCESSO: 23727.000520.2021-65.
DATA DA RESCISÃO: 25.09.2023. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23376.001101/2023-30.
Dispensa Nº 61/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 31.866.832/0001-19 - EXTINTORES ITB LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio
em uso no Câmpus Itumbiara do IFG.
..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 3.250,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e GEOVANNE SILVA FARIA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ENGENHARIA MECÂNICA, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº
15/2023, publicado no DOU de 15/08/2023 e conforme processo judicial nº 1049914-
21.2023.4.01.3500. Vaga decorrente de afastamento para tratar de Interesses Particulares
de Hugo César Peixoto. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Senador Canedo do IFG - UORG 374. VIGÊNCIA:28/09/2023 a 31/12/2023. AMPARO L EG A L :
Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam:
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e GEOVANNE
SILVA FARIA. Data da assinatura: 28 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
AO APPDI PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PD&I 03/2022
ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo ao APPDI para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
PD&I 03/2022, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, a Fundação de Desenvolvimento TecnópolisFUNTEC e a empresa ANEXO Energias
ESCOS Goias, PRORROGAR VIGÊNCIA por mais 8 (oito meses) contados a partir da publicação
deste extrato no DOU. Assinam: Oneida Cristina Gomes Irigon, Leandro Alexandre Freitas,
Lázaro Eurípides Xavier, Mariana do Prado e Silva e Wister Fernando Alves.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Estágio nº 13/2023. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, CNPJ, 10.870.883/0001-44 e a Companhia de Pesquisa e Recursos
Minerais, CNPJ: n.º 00.091.652/0001-89. Objeto: a realização de estágio curricular na
Concedente por estudantes aptos, matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulares
do IFG, dentro das respectivas áreas de formação. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data
da assinatura: 26/09/2023. Validade: 60 meses. Signatários: pela Companhia de Pesquisa e
Recursos Minerais, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e pelo Instituto Federal de
Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Willian Batista dos Santos, Pró-Reitor de Extensão.
CÂMPUS GOIÂNIA OESTE
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR
EDITAL Nº 20, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1694/2021, torna pública a abertura de inscrições e as normas para
realização do Processo Seletivo para contratação de estagiários, nos termos da Lei N°
11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, bem como
na Instrução Normativa n°213, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece orientação
sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta,
autárquica e fundacional,
e ainda, com o
Ofício Circular N°01, de
1° de
outubro/2008/DEAFI/SOF/SRH/MP, que trata das despesas com o pagamento de auxílio-
transporte de estagiários, conforme disposições a seguir:
.
Área
Requisitos mínimos
Local de Exercício
Carga
Horária
Período da vaga
Doutorado
.
Ed u c a ç ã o
Inclusiva
Estar cursando do 5°
ao 
7°
período/semestre de
curso de Graduação
em 
Pedagogia
ou
Psicologia
NAPNE 
(Núcleo 
de
Atendimento às Pessoas
com 
Necessidades
Especificas) 
-
Câmpus
Goiânia Oeste
30h
semanais
Matutino
01 
(mais
cadastro
reserva)
.
Ed u c a ç ã o
Inclusiva
Estar cursando do 5°
ao 
7°
período/semestre de
curso de Graduação
em 
Pedagogia
ou
Psicologia
NAPNE 
(Núcleo 
de
Atendimento às Pessoas
com 
Necessidades
Especificas) 
-
Câmpus
Goiânia Oeste
30 
h
semanais
Vespertino
01 
(mais
cadastro
reserva)
1. DAS INSCRIÇÕES
O período de inscrição será de 28/09/2023 às 23h59min do dia 20/10/2023,
conforme previsto no cronograma, constante no item 17.
As inscrições serão gratuitas.
As inscrições serão realizadas em duas etapas, exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico do processo seletivo (http://www.ifg.edu.br/concursos/estagiarios),
sendo:
a) Etapa 1: Preenchimento do formulário eletrônico de inscrição
b) Etapa 2: Upload, em arquivo único e formato PDF, dos documentos
especificados no item 6.4 deste edital, no link disponibilizado especificamente para este
fim, na página do processo seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
(http://www.ifg.edu.br/concursos/estagiarios),
CLEBERSON PEREIRA ARRUDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158292
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
ALCANTARA.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Renovação da vigência do contrato no 16/2021 de prestação de serviço de
vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de
videomonitoramento do campus alcântara até a data de 01/04/2024.. Vigência:
01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.535,36. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158285
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses de vigência do contrato nº 20/2021, cujo objeto
é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de
serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e
operador de videomonitoramento para o Instituto Federal do Maranhão - campus
Barreirinhas. Vigência: 03/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
253.050,48. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158294
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. 
Nº 
1/2021.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
IMPERATRIZ. Contratado: 10.325.594/0001-64 -
TECSEG - TECNOLOGIA EM
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 26/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/10/2023 a 01/04/2024 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.095.989,76. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).