DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 001/2022. Processo SEI: 23718.000488/2022-16.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
25/2019.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Patrícia de
Freitas Cost, CPF: ***. 199.946.**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2022 até 06 de
outubro de
2023. Verba:
Dotação do
Tesouro Nacional.
Vigência: 30/09/2023
a
06/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Leonardo de Paiva Barbosa - Diretor Geral - Contratante; Patrícia de Freitas
Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/09/2023.
EDITAL DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 17/2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Leonardo de Paiva
Barbosa, nomeado pela Portaria IFMG no 1.337, de 22/09/2015, publicada no DOU de
23/09/2015, Seção 2, pág. 19, e reconduzido pela Portaria IFMG nº 185, de 12/02/2020,
publicada no D.O.U. de 13/02/2020, Seção 2, pag. 26; designado pela portaria no 1119, de
22/09/2023, publicada no D.O.U de 25/09/2023, Seção 2. pag 23, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de
27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital 17/2023, destinado a seleção de
candidato para atuar como professor substituto na área Desenvolvimento Web, Gerência
de Projetos, Projeto de Software, Informática Básica, Sistemas Operacionais e Banco de
Dados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus
Avançado Ponte Nova, de acordo com a seguinte classificação:
. CANDIDATO - AMPLA CONCORRENCIA
. Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
. 1a
LAIS SOARES CALDEIRA
123,0
. CANDIDATO - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
. Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
. NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
. CANDIDATO -COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
. Classificação
Nome do Candidato
Pontuação
. NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
LEONARDO DE PAIVA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.002471/2023-91.
Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 01.440.615/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE
ENSINO SUPERIOR. Objeto: Contratação direta de entidade de notória reputação para
realização de processo seletivo de candidatos para os cursos técnicos e superiores do
ifnmg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total: R$ 602.637,76. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23414.001645/2021-36.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021, por 60
(sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/10/2023
a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.364,28. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2023 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: KEILA DE SOUZA ALMEIDA
MATOS; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 28/09/2023; DATA E ASSINATURAS:
28/09/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Junior pelo Contratante e Keila de Souza Almeida
Matos, contratada.
ESPÉCIE: Termo de rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2023 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: VALDEIR ANDRADE DA SI LV A ;
OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 28/09/2023; DATA E ASSINATURAS: 28/09/2023;
Emanoelito Fernandes Vieira Junior pelo Contratante e Valdeir Andrade Da Silva,
contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23051.014114/2021-88.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 13.769.335/0001-10 - PURIFICATTA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
PURIFICA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses,
conforme nos termos do art. 57, inciso II da lei nº 8.666, de 1993 e da cláusula
terceira do contrato nº 016/2021. Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 109.922,40. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.001739/2023-42.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço contínuo com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra de cozinheiro (4), auxiliar de cozinha (16) e almoxarife (02) para 12 meses..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 1.065.991,18. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158308
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23051.017844/2019-16.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o período
de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, 12 de setembro de 2023 (12/09/2023) a
12 de setembro de 2024 (12/09/2024), nos termos da cláusula segunda do contrato nº
05/2022 e repactuar em razão do dissídio coletivo do sindicato dos trabalhadores de
empresas de asseio, conservação, higiene, limpeza e similares do estado do pará, termo
aditivo da cct seac x sinelpa 2023/2024. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.282.827,72. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158512
Nº Processo: 23051.015954/2023-66.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comum de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação,
reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas nacionais,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 50.000,50. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS ANANINDEUA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ -
CAMPUS ANANINDEUA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº
10.763.998/0018-88, com sede na Estrada do Icuí-Guajará S/N, entre Av. Independência e
Arterial 5A, CEP 67125-000 Ananindeua/PA, representada neste ato pelo Diretor-Geral, o
Senhor LAIR AGUIAR DE MENESES, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o
disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
torta público, Edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Os interessados (Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais) que atenderem as condições dos itens deste edital
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na data, horário
e local conforme estabelecido no item 3 deste edital.
Edital e seus anexos disponíveis no site www.ananindeua.ifpa.edu.br.
A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais:
Local: Setor de Compras do Departamento de Administração no endereço do
IFPA Campus Ananindeua, nos dias úteis, no horário das 09:00h às 17:00h.
Endereço: Estrada do Icuí-Guajará S/N, entre Av. Independência e Arterial 5A ,
CEP 67125-000 Ananindeua-PA.
LAIR AGUIAR DE MENESES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158474
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23170.002234/2020-97.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.914.690/0001-
10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato
02/2020(prestação de serviços de outsourcing de impressão), no período de 16/11/2023 a
16/11/2024.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
85.320,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23325003837202348 . Objeto: Aquisição de papel A4 para abastecer o
almoxarifado do IFPB - Campus Campina Grande. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Houve
tentativa de pregão, cancelado na proposta. Declaração de Dispensa em 28/09/2023.
JACINTO FAUSTINO AMERICO. Diretor Administrativo. Ratificação em 28/09/2023. ANA
CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 15.900,00. CNPJ
CONTRATADA : 46.317.064/0001-11 46.317.064 MARIA DAS NEVES ALVES ALMEIDA L EA L .
(SIDEC - 28/09/2023) 158281-26417-2023NE800005
CAMPUS SANTA RITA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-
29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2022 a 31/12/2022. . Leia-se:
Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).