DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ER-12 GRADUAÇÃO EM JORNALISMO
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
TIPO DE VAGA
C U R R Í C U LO
ENTREVISTA
T OT A L
S I T U AÇ ÃO
.
21442
ANA LUDMILA LEITE DA SILVA
AMPLA CONCORRÊNCIA
0
50
50
CLASSIFICADO (A)
.
21480
LUIS FELIPE DE ALBUQUERQUE PEREIRA
AMPLA CONCORRÊNCIA
0
45
45
AGUARDANDO RECLASSIFICAÇÃO
.
21410
SABRINA DOS SANTOS
AMPLA CONCORRÊNCIA
0
40
40
AGUARDANDO RECLASSIFICAÇÃO
.
21544
KARINA NEVES DE OLIVEIRA
AMPLA CONCORRÊNCIA
10
25
35
AGUARDANDO RECLASSIFICAÇÃO
.
21431
ANA CARLA LOUISE PACHECO DE SOUZA
AMPLA CONCORRÊNCIA
0
30
30
AGUARDANDO RECLASSIFICAÇÃO
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 56/2023 )
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 45/2023 (SRP)
Objeto: Registro de Preços de Materiais Permanentes visando futuras e eventuais
aquisições do Campus Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO). Processo: 23243.011226/2023-83. Fornecedores contemplados: SANTA
TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA., CNPJ: 04.063.503/0001-67, total: R$ 15.936,00; J
G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ: 51.228.218/0001-39, total: R$ 21.600,00.
GILMAR ANTÔNIO LUCAS CHAPUIS
Coordenador de Compras e Licitações
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 17/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e TAYNÁ MAYARA
VEIBER, Área ARTES. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e
Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de
docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de
trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante
da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei
nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Licenciatura
em Artes Visuais. INÍCIO: Período de 28 de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo
Contratante e Tayná Mayara Veiber, CPF nº 944.223.202-97, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 18/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KELLY VIEIRA
CORDEIRO, Área HISTÓRIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e
Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de
docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de
trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante
da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei
nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Especialista em
Psicopedagogia Clínica e Institucional. INÍCIO: Período de 28 de setembro de 2023 a 28 de
março de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-
01, pelo Contratante e Kelly Vieira Cordeiro, CPF nº 005.961.481-19, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 19/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e ROGER VENTURA
OLIVEIRA, Área AGRONOMIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e
Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de
docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de
trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo
integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de
acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado
de Doutorado em Produção Vegetal. INÍCIO: Período de 28 de setembro de 2023 a 17 de
março de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-
01, pelo Contratante e Roger Ventura Oliveira, CPF nº 082.911-026-78, Contratado.
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato nº 02/2023 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e FILIPE DE SOUSA SHOCKNESS.
AMPARO
LEGAL: Lei
nº 8.745/93.
OBJETIVO: Prorrogar
pelo período
de
28/09/2023
a 27/12/2023,
o
prazo
inicialmente estabelecido
na
Cláusula
Segunda do Contrato
de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor
Substituto, área Arquitetura, nº 02/2023, firmado em 09/03/2023, publicado no
DOU de 10/03/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as
demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 02/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz,
CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Filipe de Sousa Shockness, CPF:
959.494.102-20, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
AVISO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2023 - IFRR/CBVZO
A UNIÃO, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Roraima - Campus Boa Vista Zona Oeste, com sede na rua Prof. Nonato Chacon, nº
1.976, Bairro Laura Moreira, CEP: 69.318-000, na cidade de Boa Vista/RR, inscrito no CNPJ
sob o nº 10.839.508/0005-65, neste ato representado pelo Diretor Geral ISAAC SUTIL DA
SILVA , nomeado pela Portaria 115 - GAB/IFRR, de 21 de janeiro de 2021, publicada no
DOU de 22 de janeiro de 2021, portador da matrícula funcional 1908875, doravante
denominado(a) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, e o BANCO DO BRASIL S/A, Agência
3797-4 ,
inscrito no
CNPJ/MF sob
o nº
00.000.000/5115-28, estabelecido
na
AV.MAJ.WILLIANS,1018, Bairro São Francisco, neste ato representado pelo seu Gerente
Geral Sr. ENEAS AMON MARQUES CARDOSO, casado, CNH nº 01390426512 DETRAN-RR,
CPF nº 511.984.602-53, doravante denominado BANCO, resolvem celebrar o presente
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para gerenciamento de depósitos para Garantias de
Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio
de 2017 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA, e das
demais normas pertinentes, mediante as seguintes condições. O presente instrumento tem
por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de
Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos
provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos
contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso
da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos".
Boa Vista - RR, 28 de setembro de 2023.
ISAAC SUTIL DA SILVA
Diretor-Geral do Campus Boa Vista Zona Oeste
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11018/2023
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos
11018/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11018/2023, processo:23292.023610/2023-43,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
UNIFORMES E BANDEIRAS PARA OS CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC. O valor global da Ata e de R$
592.299,65. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte:
1)ANDERSON DA SILVA ME;2)BANDESUL IND. E COM. EIRELI - EPP;3)C. I. CONFECÇÕES
LTDA;4)INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONSTRUIR LTDA;5)L. DE NARDINI LTDA;6)MIGUEL ALVES
DE LIMA - ME;7)N. F. GRANDE & CIA LTDA - EPP;8)RUBENS DANTAS NETO - ME; os
respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao
ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia
da Ata: 22/09/2023 à 22/09/2024. Data da assinatura da Ata: 22 de Setembro de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.011566/2023-29 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre
o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
OBJETO:
proporcionar reciprocamente,
aos
alunos
regularmente matriculados nas
ENTIDADES
EDUCACIONAIS
supracitadas,
a
oportunidade
para
o
exercício
e
aperfeiçoamento de seus conhecimentos, através da concessão de Estágio Curricular
Supervisionado. Data de Assinatura: 10/07/2023. Vigência: será de cinco (05) anos,
contados a partir da data de publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior,
Reitor do IFSC, Clara Vieira Teizeira, Grupo Cruzeiro do Sul Educacional e como
testemunhas: José Robson da Silva Brito e Rosana Aparecida de Melo Garcia.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.039695/2022-16 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre
o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de Farroupilha - IFFAR.
OBJETO:
proporcionar reciprocamente,
aos
alunos
regularmente matriculados nas
ENTIDADES
EDUCACIONAIS
supracitadas,
a
oportunidade
para
o
exercício
e
aperfeiçoamento de seus conhecimentos, através da concessão de Estágio Curricular
Supervisionado, observadas as especificidades previstas nos Projetos Pedagógicos dos
Cursos. Data de Assinatura: 16/07/2023. Vigência: será de cinco (05) anos, contados a
partir da data de publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC,
Nidia Heringuer, Reitora do IFFAR e Tobias Depra Rosa.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 78/2023
PROCESSO: 23292.012886/2023-04 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre
o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA. OBJETO: o estabelecimento de princípios básicos de cooperação que
venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de educação, relativamente às atividades
de IMPLEMENTAÇÃO e constituição de rede de instituições parcerias com compromisso
comum de cooperar com a execução de ações conjuntas para o cumprimento,
acompanhamento, monitoramento e fiscalização das penas e medidas alternativas. Data de
Assinatura: 14/06/2023. Vigência: será de cinco 24 meses, contados a partir da data de
publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC, Edenilson
Schelbauer, Secretário de Estado da Administração Prisional Socioeducativa, Leo da Silva
Feliciano, Diretor do Departamento de Polícia Penal e Janete Grobe do Prado Bott,
Superintendência de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão contrato nº 108/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Xanxerê- Contratado
Elisangela Mendes Pereira CPF: 080.XXX.889-35 Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº
8.745/93. Último dia trabalhado 20/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior
- Reitor - Elisangela Mendes Pereira - Professor Substituto.