DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
construção civil e/ou a categorias diversas, para a execução de serviços de manutenção
nos campi e unidades isoladas da ufrn onde se le "prorrogar o prazo de vigencia do
contrato 46/2022, leia-se: prorrogar o prazo de vigencia do contrato 46/2022 e
suprimir 1,3699% do valor inicial atualizado do contrato equivalente a r$ 181.747,68
(cento e oitenta e um mil , setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito
centavos.". Vigência: 28/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.085.915,40. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação. Processo nº. 23077.068799/2023-48. Doadora: Universidade Federal do
Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Instituto Federal de Goiás -
Campus Formosa (CNPJ: 10.870.883/0007-30). Objeto: Transferência externa de trator
ocioso, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, exclusivamente
para fins e uso de interesse social, transferindo o domínio, a posse e a propriedade sobre
os bens. Valor da doação: R$ 7.082,14. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n
8.666/1993. Signatários - pela UFRN: José Daniel Diniz Melo - Reitor e pela Donatária:
Bruno Quirino Leal - Diretor substituto. Data da Assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153103
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153103 Nº
Processo: 23077.159263/2022-50 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
por meio de sua Agência de Inovação, torna pública a Retificação de Edital de chamada de
propostas que tem por objetivo selecionar interessados no licenciamento de outorga de
direito de uso, gratuito e sem exclusividade, do Sistema KAIROS. O Edital Retificado
completo está disponível em https://agir.ufrn.br/paginas/editais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077161378202212. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
69/2022 - Aquisição de aparelhos e equipamentos para esportes e diversões para atender
demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
29/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa
Nova-natal/rn
-
Prédio
da
Cpl,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00069-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 27/09/2023) 153103-15234-2022NE999999
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155014
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23527.011914/2018-08.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 02/10/2023 e encerramento em 02/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.953,44. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.491, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº
017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 063/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3; e nº 076/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3; CONSIDERANDO
os Editais de Homologação: nº 83/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 152, de
10/08/2023, Seção 3; nº 103/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 166, de
30/08/2023, Seção 3; e nº 107/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 171, de
06/09/2023, Seção 3;
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da
Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes
documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº
8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de
Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso
de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação
e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão
de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de
residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação
deverá
ser
digitalizada
e
enviada
ao
endereço
de
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da
candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação
e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO:
Professor
Substituto
do Magistério
Superior,
Classe
A,
Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.130129/2023-58
BARBARA CABRAL
40h
Ciências Farmacêuticas
.
23077.118927/2023-10
GABRIELA BON
40h
Ed u c a ç ã o
.
23077.126101/2023-16
LEONARDO ALVES DOS SANTOS
20h
Teoria Antropológica
.
23077.129505/2023-61
CAROLINA FONSECA MINNICELLI
40h
Negócios Tecnológicos
.
23077.128980/2023-11
GUSTAVO
HENRIQUE
FREIRE
BA R B O S A
20h
Direito Público
.
23077.126083/2023-72
BRUNO GONÇALVES DA PAIXÃO
40h
Filosofia Geral
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002407
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto "Atividades do Instituto de Física". VIGÊNCIA: 25/09/2023 a
25/09/2026. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DATA E ASSIN AT U R A :
25/09/2023. Sr. Luis Roberto da Silva Macedo, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria,
Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Profª. Naira
maria Balzaretti, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.564465/2023-91.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002513
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUN DAÇ ÃO
para apoiar a realização do Projeto "CAPLLE Prestação de Serviços - 2023". VIGÊNCIA:
25/09/2023 a 25/09/2025. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil
reais). DATA E ASSINATURA: 25/09/2023. Profª. Carmem Luci da Costa Silva, Diretora do
Instituto de Letras da UFRGS, Profª. Christine Tessele Nodari, Diretora Técica da Fundação
Empresa Escola de Engenharia FEENG e Profª. Simone Sarmento, Coordenadora do Projeto.
N.º DO PROCESSO: 23078.563934/2023-54
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 899431/2020. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência
do convênio até 28 de dezembro de 2023. Alterar a cláusula quinta-dos custos
operacionais. Valor Total: R$ 1.739.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
28/09/2023 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 01/07/2020. Signatários: Concedente:
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA
FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor da PROPLAN da Universidade Federal do Rio Grande do Sul torna
público que pela Portaria nº 4816, de 02/08/2023, aplica a penalidade de Impedimento de
Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 12 meses, prevista no item 14.2.4 do Termo
de Referência, bem como, no art. 4º da IN SA/SG-PR nº 1, de 23/11/2020, à empresa
IMPAR INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, CNPJ nº 32.294.504/0001-58. Pregão Eletrônico nº
005/2023. DATA INICIAL: 29/09/2023. DATA FINAL: 29/09/2024. N° PROCESSO:
23078.530529/2023-50.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.213, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 23079.017936/2014-75
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
CRISTIANO DOS SANTOS AMARAL, SIAPE 1XXXXX7, CPF nº 056XXXXXX-19, para que efetue
o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.017936/2014-75, nos termos
do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013.
FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a)
para que efetue o pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando
o comprovante para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/SUPADM/PRÓ-REITORIA DE
PESSOAL/UFRJ
pela
Central
de
Atendimento
da
UFRJ
através
do
site
https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.232243/2023-00 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que
entre si celebram UFRJ e Paristech. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as
partes. Data de assinatura: 04/08/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor,
Papa Matar Ndiaye Association ParisTech (Paristech), o Presidente da Associação ParisTech,
Dr. Christian Lerminiaux
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.211272/2023-20 Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de estudantes,
docentes que entre si celebram UFRJ e Wszechnica Polska. Objeto: Estabelecer intercâmbio
de estudantes, docentes entre as partes. Data de assinatura: 10/03/2023 Vigência:
31/07/2025 Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor
em exercício, Professor Carlos Frederico Leão Rocha Wszechnica Polska Academy of
Applied Sciences in Warsaw (Wszechnica Polska), o Presidente, Prof. Zdzislaw Gajewski
EXTRATO DE ACORDO
de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.224148/2023-24 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e
UdA. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 02/08/2023 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Università
degli Studi Gabriele D'Annunzio - Chieti/Pescara (UdA), o Reitor em exercício, Professor Liborio Stuppia
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO
EDITAL Nº 1.207, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Seleção ao Curso de Mestrado - Turma de 2024-1
O Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em
Direito, da
Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 16/10/2023
a 27/10/2023, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado do Programa
de Pós Graduação em Direito, turma 2024-1, que será conduzida pela Comissão
de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 16 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br,
www.pr2.ufrj.br
e
no
www.ppgd.direito.ufrj.br
DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS
Coordenação do PPGD/UFRJ
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