DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10. Quanto a análise do pedido
Os pedidos serão analisados por ordem de chegada. O total de pedidos
contemplados dependerá da disponibilidade financeira na data da concessão dos
auxílios.
11. Quanto à liberação dos recursos:
Após a análise e seleção, os recursos serão liberados para a Unidade Gestora
do PPG via SIAFI, com a indicação da destinação do recurso e do PPG agraciado.
12. Cronograma
Encaminhamento das propostas: até 09/10/2023.
Resultado: Até 11/10/2023.
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃONº 1.210, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
ALVARO NUNES DE ALMEIDA MONTEIRO, SIAPE 1XXXXX4, CPF nº 845XXXXXX-34, para que
efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.017705/1997-27, nos
termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER,
também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o
pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante
para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/SUPADM/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela
Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E,
para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Processo nº 23079.017705/1997-27
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.211, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
ANTONIO CARLOS SOUZA FORTUNATO, SIAPE 1XXXXX6, CPF nº 782XXXXXX-49, para que
efetue o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.214714/2021-28, nos
termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER,
também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o
pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante
para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/SUPADM/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela
Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E,
para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Processo nº 23079.214714/2021-28
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.212, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suasatribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
WAGNER MORGADO FERNANDES, SIAPE 2XXXXX1, CPF nº 088XXXXXX-10, para que efetue
o pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.018143/2016-35, nos termos
do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER,
também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o
pagamento da guia supracitada no prazo
de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante para a Seção de Reposição ao
Erário/DVDD/SUPADM/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central de Atendimento da
UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Processo nº 23079.018143/2016-35
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23079.222993/2020-12.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses consecutivos,
conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii,
da lei nº
8.666/93.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.664.570,60. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23079.234157/2021-61.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e
no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 299.806,20. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 23079.204052/2021-88.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa
ocasião, o período de 27/09/2023 a 27/09/2024, nos termos do arti. 57, ii, da lei
8.666, de 1993 e reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham
sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação , conforme previsto no item
9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg.. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.658,00. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação da Reitora
Pró-Tempore através da Portaria Reitoria nº 118, de 25 de março de 2022; 1) Considerando
o que consta no Processo 23853.002721/2023-13, que aponta irregularidades no Contrato
nº 118/2019 referente ao atraso no pagamento dos salários dos colaboradores e benefícios
previstos na Convenção Coletiva de Trabalho, referente ao mês de fevereiro de 2023, e
ainda a reincidência da contratada nas ocorrências de atraso no pagamento de salário de
seus colaboradores; 2) Considerando que a contratada teve garantidos seus direitos de
exercício de ampla defesa e do contraditório, tendo suas alegações devidamente
analisadas; decidiu aplicar em última instância à empresa SC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 09.041.485/0001-36, as seguintes sanções: I - Impedimento para licitar e contratar
com a União, nos termos do art. 7º da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, conforme
Cláusula Trigésima Segunda, Parágrafo Sexto, do Contrato nº 118/2019, pelo prazo de um
ano, a contar da publicação desta decisão no Diário Oficial da União; II - Multa pecuniária
no valor de R$ 2.394,49 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove
centavos), conforme Cláusula Trigésima Segunda, parágrafo terceiro, inciso IV, do Contrato
nº 118/2019.
JOSEMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
880785/2018. 
Convenentes: 
Concedente: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
RURAL 
DE
PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Alteração de vigência para
31/12/2023. Valor Total: R$ 682.676,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/10/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 06/06/2019. Signatários: Concedente:
MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, CPF nº ***.836.884-**, Convenente: PATRICIA FERREIRA
DE OLIVEIRA, CPF nº ***.381.354-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23091.007716/2023-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
02.773.312/0001-63 - CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Objeto: Retificação do item 1.3 da
cláusula primeira do contrato nº 23/2023. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.729.488,30. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 367/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080047501202315 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de limpeza e instalação de complemento do letreiros na fachada do
Centro de Cultura e Eventos em homenagem ao reitor in memorian Luis Carlos Cancellier
de Olivodo Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Devido à inexistência do serviço adequado às nossas
necessidades na UFSC. Declaração de Dispensa em 13/09/2023. ANDREA BURIGO
VENTURA. Diretora. Ratificação em 27/09/2023. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS. Secretária.
Valor Global: R$ 17.600,00. CNPJ CONTRATADA : 41.406.882/0001-77 MARLON C. VIEIRA.
(SIDEC - 28/09/2023) 153163-15237-2023NE000397
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 377/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080038181202302 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Estudo Inter-Regional para a Adaptação
Cultural do Sistema de Prevenção Comunidades Que Cuidam ao Brasil: Ensaio Randomizado
Controlado", financiado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos - SENAD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei 
nº 
8.666 
de
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
PARECER 
n.
00171/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 26/09/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 27/09/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor
de Pesquisa. Valor Global: R$ 1.999.846,64. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17
FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 28/09/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 307/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080059880202388 . Objeto: Inscrição de 20 alunos atletas da UFSC para
disputa dos jogos universitários Brasileiros (JUBS 2023) etapa de Joinville-SC nos dias 08 a
21 de outubro de 2023, no valor de R$ 190,00 cada, totalizando R$ 3.800,00 (três mil e
oitocentos reais). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Não existe outra Federação registrada para a
competição em questão. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023. PAULO RICARDO
DO CANTO CAPELA. Diretor. Ratificação em 27/09/2023. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS.
Secretária. Valor Global: R$ 3.800,00. CNPJ CONTRATADA : 79.886.081/0001-29 FEDERACAO
CATARINENSE DE DESPORTO UNIVERSITARIO.
(SIDEC - 28/09/2023) 153163-15237-2023NE000397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 295/2020.
Nº Processo: 23080.034872/2020-86.
Dispensa. Nº 1006/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 295/2020, firmado
em 23 de fevereiro de 2021, entre a UFSC e a Fundação FAPEU. Vigência: 01/11/2023 a
31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700.000,00. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 23080.011286/2020-63.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.504.598/0001-
14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento
01/2023 ao
contrato 110/2021.
Processo: º
23080.011286/2020-63.
Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Data de assinatura: 27/09/2023. Objeto: reajuste

                            

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