DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1062467 AO CONTRATO Nº
0594197
Contratada: ALGAR TELECOM S/A.
CNPJ: 71.208.516/0001-74
Data da Assinatura: 25/09/2023
Nº do Processo: 147081 SEI HCPA 23092.005265/2021-51
Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE o contrato n. 0594197, cujo é
a Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - lote 1, decorrente do Processo
administrativo licitatório n° 147081, pregão eletrônico n° 0341/2021, conforme solicitação
nº 1049745.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Jeankarlo Rodrigues da Cunha CPF: 047.399.926-98 e Senhora Luísa de
Gois Aquino CPF: 986.470.836-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1060201 AO CONTRATO Nº
0800141
Contratada: KOVR SEGURADORA S.A.
CNPJ: 42.366.302/0001-28
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 26/09/2023
Nº do Processo: 147791 SEI HCPA 23092.009114/2021-71
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0800141, que
tem como objeto a contratação de empresa Seguradora no mercado nacional para a
emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de
Pessoa Jurídica ( Directors & Officers Liability Insurance - D&O) para os Administradores do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 09 de setembro de
2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Thiago Coelho Leão de Moura CPF: 226.111.128-27 Senhor Ed u a r d o
Viegas Silva CPF: 300.005.028-04
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1062294 AO CONTRATO Nº 0371767
Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA
CNPJ: 03.009.915/0001-56
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100 ; Grupo de Despesa n° 349039 ; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16, e art. 82, do
RILC/HCPA .
Data da Assinatura: 26/09/2023
Nota de Empenho: 2023NE500377 03/01/2023
Nº do Processo: 144804 SEI HCPA 23092.207386/2020-54
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0371767, que tem
como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças incluídas para o Equipamento de Braquiterapia, fabricação Varian Medical Systems
INC., modelo GAMMAMED PLUS IX, número de série H640829, número de patrimônio 305244,
por mais 12 meses, a partir de 02 de novembro de 2023; Reajustar o valor mensal no
percentual de 3,9924%, conforme: ITEM 01 - Braquiterapia, fabricação Varian Medical Systems
INC., modelo GAMMAMED PLUS IX. Valor mensal R$ 6.853,71. Valor Mensal Corrigido R$
7.127,33. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luís Fernando Mesquita CPF: 126.290.268-17 e Senhor Paulo Munhoz Vaz
CPF: 094.726.968-13.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1067717 AO CONTRATO Nº 0608182
Contratada: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO
CNPJ: 97.042.055/0001-04
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 27/09/2023
Nota de Empenho: 2023NE500974 03/01/2023
Nº do Processo: 147495 SEI HCPA 23092.007477/2021-72
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0608182 que tem
como objeto a contratação de empresa de engenharia para serviços de obra civil e reformas,
por demanda, por mais 12 meses, a partir de 03 de novembro de 2023; Reajustar os valores no
percentual de 4,61 %, a partir de 03 de novembro de 2023; Estabelecer que a garantia
contratual de 5% do valor anual passará a ser de R$ 70.369,53; Determinar que a gestora do
contrato passará a ser a Senhora Paula Juliana Silva Bittencourt- Engenheira Civil, assim como o
Gestor Substituto, o Senhor Jeferson Andreoli Santos - Engenheiro Civil I; Definir que a
fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Engenharia e
Edificações. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Belamar Pinheiro CPF: 449.014.960-34
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 347/23 - Aquisição de Anticorpos para Exames de Imunohistoquímica - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 488/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 519/23 - Registro de Preços de Insumos para Biologia Molecular.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 547/23 - Prestação de Serviços de Telefonia Móvel - SMP na Modalidade de Voz e Dados - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 604/23 - Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/10/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 610/23 - Aquisição de Saneantes para Lavanderia Hospitalar, com cessão gratuita de
Central de Dosagem - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 612/23 - Aquisição de Materiais de Informática.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 642/23 - Aquisição de Pinça Clamp Derra 18cm de comprimento.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 658/23 - Registro de Preços de Vidro Aramado Espessura 6mm.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 670/23 - Aquisição de Macroagregado de Albumina de Tecnecio 99m.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 671/23 - Registro de Preços de Macroagregado de Albumina de Tecnecio 99m.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/10/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 677/23 - Prestação de Serviços de Manutenção de Áreas Verdes - Podas, Supressões
e Plantio - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 681/23 - Aquisição de Peça Policarbonato, Rolamento 608zz e Sensor.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 710/23 - Registro de Preços de Forno Microondas e Liquidificador.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 726/23 - Registro de Preços de Acelerador Linear para Radioterapia com Fótons e
Elétrons.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 28 de Setembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 1/2023 - 2ª CHAMADA
PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO-EDIÇÃO 2023
Processo nº 23038.019536/2022-91
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, e conforme previsto no item
14.2.1 do Edital n° 1/2023 - Prêmio CAPES Talento Universitário - Edição 2023, publicado
no DOU de 02/01/2023, seção 3, p. 64, torna pública lista com segunda chamada, em
ordem de classificação e a partir da classificação 1001ª, com a relação de premiados na
mesma quantidade dos que não se manifestaram na primeira chamada
O 
resultado 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL
EDITAL 24/2023 - ALTERAÇÃO
PROGRAMA CÁTEDRA BONN
Processo nº 23038.006555/2023-38
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no
cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a
alteração do edital de seleção de candidaturas para o Programa Cátedra Bonn, publicado
no DOU de 18/09/2023, Seção 3, Página 88.
O 
Edital 
e 
sua 
alteração 
estão 
disponíveis 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

                            

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