DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEIA-SE:
[...]
.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO CONCURSO PÚBLICO
.
AT I V I DA D E
DAT A
. Publicação do resultado final das provas escrita e didática
29/09/2023
. Período para os candidatos enviarem de forma eletrônica a documentação para a prova
de títulos
02/10/2023
a
03/10/2023
. Publicação do resultado preliminar da prova de títulos
09/10/2023
. Período para os candidatos solicitarem acesso a avaliação da prova de títulos
10/10/2023
. Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova de títulos
11/10/2023
. Publicação do resultado final da prova de títulos e do resultado consolidado das
avaliações e classificação dos candidatos
19/10/2023
. Recurso contra
o resultado consolidado
das avaliações e
classificação dos(as)
candidatos(as)
20/10/2023
. Convocação para a heteroidentificação dos inscritos para a cota destinada aos(as)
candidatos(as) negros(as)
20/10/2023
. Procedimento de heteroidentificação dos inscritos para a cota destinada aos(as)
candidatos negros
23/10/2023
. Publicação do resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação
24/10/2023
. Período para recurso contra o resultado do procedimento de heteroidentificação
25/10/2023
. Publicação do resultado final do procedimento de heteroidentificação
26/10/2023
. Aprovação do resultado final do Concurso Público pela Assembleia de Centro
30/10/2023
. Publicação do resultado final do Concurso Público
31/10/2023
. Período para os candidatos solicitarem acesso às informações do Concurso Público
01/11/2023
. Período para recurso junto ao CONSU
06/11/2023
a
10/11/2023
. Publicar do Resultado Final no Diário Oficial da União paras as áreas que não tiverem
recurso ao CONSU.
14/11/2023
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
Pró-Reitora de Graduação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.008628/2023 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada em construção civil para a Execução da Obra de
Construção do Colégio de Aplicação no Campus Áulio Gélio, no município de Rio
Branco/Acre. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario)
RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Presidente da Cpl/ufac
(SIDEC - 28/09/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A UFCSPA através de sua Comissão Permanente de Licitações torna público o
resultado de
Julgamento de habilitação do
certame em epígrafe.
Verificados os
documentos, decidiu a CPL pela habilitação da Empresa Conferir Engenharia Ltda e Cozil
Equipamentos Industriais Ltda, conforme Atade Julgamento de Habilitação 02/2023
anexada aoprocesso.
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Presidente da CPL
(SIDEC - 28/09/2023) 154032-15270-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.012676/2023-59.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 12.769.072/0001-87 - CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA.. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a execução de serviços de complementação de
instalações elétricas para ar-condicionado, força e iluminação do prédio do BICT,
pertencente a esta UFMA, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que
deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 492.226,50. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO
1º Extrato de Aditamento ao Acordo de Cooperação que entre si celebram o Serviço Social da
Indústria, Departamento Regional do Maranhão, a Fundação Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA. Objeto:
Prorrogação dos prazos contratuais de execução e vigência, bem como o acréscimo de valor,
referentes ao apoio prestado ao SESI/DR-MA. DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2023.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23115.004384/2022-61.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 63.584.114/0001-46 - F E GOMES DE SOUSA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 90/2022 - SICON, por 12 (doze)
meses,
contemplando-se,
nesta
ocasião,
o
período
de
18/10/2023
a
18/10/2024, nos termos do art. 57 (II), da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência:
18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.000,00.
Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23115018464202385. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição, via Sistema de
Registro de Preços, de Aparelhos de Ar Condicionados para a Universidade Federal do
Maranhão.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 28/09/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 230/2023 PROCESSO N.º 23115.023452/2023-72. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LIANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. Objetivo:
Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor
Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado
ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não
podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de
setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 255/2023 PROCESSO N.º 23115.025553/2023-88. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA EVELTA SANTOS DE OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
6 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 115/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos do serviço de Nefrologia - Filtro capilar,
cateter longa permanência.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 28/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523029065202338. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS DA CIRURGIA
CARDIOVASCULAR, , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.051260/2022-64. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/ICL/2022.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, Instituto Cidade Legal -
ICL e interveniente Fundação UNISELVA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
alterar as Cláusulas: Quinta - Do Valor e Oitava - Da Vigência, e inserir o Parágrafo Quarto,
Parágrafo Quinto e Parágrafo Sexto na Cláusula Quinta e o Parágrafo Único na Cláusula
Oitava, que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo Quarto: Os
recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de
poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto
lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até
a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quinto: Os rendimentos líquidos
auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser
utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e
aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Sexto:
Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas
operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do
projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Único: O presente Termo vigerá até
19/07/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos,
mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93. O Plano de
Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento. " Assinatura: 19/09/2023.
Vigência: 19/07/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT,
Cláudio Santos de Miranda - Diretor da ICL e Joanis Tilemahos Zervoudakis - Diretor-Geral
da Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 68, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que
norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO,
visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Pediatria, com regime de trabalho de 40 horas
semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a
critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível
superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor
de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 02/10/2023 a 15/10/2023 pelo e-mail decpa@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail decpa@ufop.edu.br.
O
edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal