DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 170177
Nº Processo: 11000756909202337. Objeto: Contratação de serviço de seguro
total para 194 (cento e noventa e quatro) veículos oficiais pertencentes à frota da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal - SRRF10 e das
unidades administrativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, no
Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro Histórico -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe da Dipol
(SIASGnet - 28/09/2023) 170010-00001-2023NE000001
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 19957.005886/2021-40.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de mensageiro. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.098,88. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 19957.006152/2020-05.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de disponibilização de infraestrutura de comunicação em nuvem. Instrumento
retificou a vigência do contrato original para o período de 13/09/2022 a 12/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980.999,80. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 19957.005096/2022-45.
Inexigibilidade.
Nº 5/2022.
Contratante: COMISSAO
DE VALORES
MOBILIARIOS.
Contratado: 23.460.144/0001-26 - GRUPO M3 LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
capacitação. Vigência: 30/09/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.425,56. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-02-12, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/02/2021 a 07/02/2024. Leia-se: Vigência: 13/09/2022 a
12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo CVM: 19957.004762/2023-17
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Brasileiro de
Tecnologia e Ciência da Computação - IBTCC (mantenedor do Instituto de Tecnologia
e Liderança-INTELI) e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM
Objeto: Cooperação entre o INTELI e a CVM para o desenvolvimento de iniciativas de
interesse comum no âmbito de atuação dos Partícipes, notadamente o aproveitamento
de conhecimento e o desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação
voltadas para o mercado de capitais junto a alunos do INTELI.
Vigência: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União, prazo que poderá ser prorrogado
ou alterado caso haja interesse dos Partícipes, mediante aditivo escrito.
Data da assinatura: 28.09.2023
Assinam: pela CVM - João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente; e pelo INTELI-
Gabriel Firmato Gloria Dolabella, Diretor Administrativo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
915296/21
M ES P
PM Porto Alegre/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
922940/21
M C I DA D ES
PM Porto Alegre/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
887666/19
M DA S C F
PM Porto Alegre/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:28/09/2023
.
851434/17
MS
FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
934681/22
M C I DA D ES
PM Cachoeira de Pajeú/MG
Altera contrap: R$ 239,10
T Aditivo:27/09/2023
.
790135/13
M C I DA D ES
PM Cravolândia/BA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:27/09/2023
.
902205/20
M ES P
PM Ipatinga/MG
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
914576/21
MTUR
PM Várzea Grande/MT
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo: 28/09/2023
.
880990/18
MDR
PM de Faina/GO
Altera vigência: 18/12/2023
T Aditivo: 28/09/2023
.
880840/18
MDR
PM de Faina/GO
Altera vigência: 27/11/2023
T Aditivo: 28/09/2023
.
880843/13
MDR
PM de Faina/GO
Altera vigência: 27/11/2023
T Aditivo: 28/09/2023
.
0352409-60/11
M C I DA D ES
PM Cerro Largo/RS
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:28/09/2023
.
913676/21
M C I DA D ES
PM Guarani das Missões/RS
Altera vigência: 30/09/2024
Ex-Officio:28/09/2023
.
915542/21
MIDR
PM Morrinhos do Sul/RS
Altera contrap: R$ 24.252,27
T Aditivo: 28/09/2023
.
1011244-53/13
MTUR
PM Torres/RS
Altera contrap: R$ 70.413,75
T Aditivo: 28/09/2023
.
903906/20
MINC
PM Santo Antônio da Patrulha/RS
Altera vigência: 31/03/2024
Ex-Officio:28/09/2023
.
925690/21
M C I DA D ES
PM Mostardas/RS
Altera contrap: R$ 21.777,85
T Aditivo:28/09/2023
.
906122/20
M C I DA D ES
PM Mostardas/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
865779/18
M C I DA D ES
PM Butiá/RS
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:28/09/2023
.
903869/20
M C I DA D ES
PM Xangri-Lá/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
859546/2017
S U D ECO
MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - MT
Altera vigência: 01/12/2023
T Aditivo: 28/09/2023
.
896737/19
M C I DA D ES
PM Rio Branco/AC
Altera vigência: 26/08/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
891254/2019 - 1069648-26
CAIXA/MAP
PM Itapiratins/TO
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo: 27/09/2023
.
742221/2010 - 0329380-55
CAIXA/MTUR
PM Monte Santo do Tocantins/TO
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo: 27/09/2023
.
885587/2019 - 1064572-52
CAIXA/MIDR
PM Muricilândia/TO
Altera vigência: 30/10/2024
T Aditivo: 27/09/2023
.
899476/2020 - 1071552-26
C A I X A / M ES P
PM São Miguel do Tocantins/TO
Altera vigência: 30/11/2024
T Aditivo: 27/09/2023
.
898803/2020 - 1071303-48
C A I X A / M ES P
PM São Miguel do Tocantins/TO
Altera vigência: 30/05/2024
T Aditivo: 27/09/2023
.
903815/2020 - 1072493-65
CAIXA/MAP
PM Barra do Ouro/TO
Altera vigência: 30/09/2024
Ex-Officio: 28/09/2023
.
893461/2019 1068970-38
CAIXA/MAP
PM Tupiratins/TO
Altera contrap: R$ 51.038,48
T Aditivo: 28/09/2023
.
902712/2020 1072168-85
CAIXA/MAP
PM Abreulândia/TO
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo: 28/09/2023
.
903422/20
M ES P
PM LONDRINA/PR
Altera contrap: R$ 386.613,98
T Aditivo:28/09/2023
.
912203/21
MIDR
PM Guiricema/MG
Altera contrap: R$ 287,59
T Aditivo:28/09/2023
.
903829/20
MAP
PM Maravilha/SC
Altera vigência: 25/04/2024
Ex-Officio:28/09/2023
.
914270/21
M ES P
PM Barra do Garças/MT
Altera vigência: 30/10/2024
T Aditivo: 28/09/2023
.
855286/17
MDICS
PM Alvorada do Sul/PR
Altera vigência: 25/10/2023
Ex-Officio:28/09/2023
.
0352657-78/11
M C I DA D ES
PM Timon/MA
Altera vigência: 29/03/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
879093/18
MS
Fundação Hospital Maternidade São Camilo/ES
Altera contrap: R$ 679.508,94
T Aditivo: 25/09/2023
.
890433/19
M DA S C F
PM Cuiabá/MT
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
850617/17
MTUR
PM GUARABIRA/PB
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:28/09/2023
.
872779/18
M DA S C F
PM Pires do Rio/GO
Altera vigência: 27/03/2024
T Aditivo:18/09/2023
.
866961/18
M C I DA D ES
PM Paranaiguara/GO
Altera vigência: 19/03/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima
T Aditivo:21/09/2023
.
865297/18
S U D ECO
PM Turvelândia/GO
Altera vigência: 27/03/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:28/09/2023
.
923175/21
M C I DA D ES
PM Goiatuba/GO
Altera contrap: R$ 128.773,91
T Aditivo:27/09/2023
.
924002/21
M C I DA D ES
PM Goiatuba/GO
Altera contrap: R$ 132.264,95
T Aditivo:27/09/2023
.
896666/19
M C I DA D ES
PM Cezarina/GO
Altera vigência: 28/12/2023
T Aditivo:27/09/2023
.
899194/20
M ES P
PM Jerônimo Monteiro/ES
Altera vigência: 07/10/2024
T Aditivo:27/09/2023
.
835964/16
MS
Fundo Municipal de Saúde de Simolândia/GO
Altera vigência: 30/10/2024
T Aditivo:21/09/2023
.
840769/16
MS
Fundo Municipal de Saúde de Simolândia/GO
Altera vigência: 30/10/2024
T Aditivo:21/09/2023
.
871918/18
MS
Fundo Municipal de Saúde de Simolândia/GO
Altera vigência: 30/10/2024
T Aditivo:21/09/2023
.
PM Rincão/SP
PM Rincão/SP
PM Rincão/SP
Altera contrap: R$ 11.430,12
T Aditivo:27/09/2023
.
859017/2017
S U D ECO
MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - MT
Altera vigência: 01/12/2023
T Aditivo: 28/09/2023
.
849645/17
M C I DA D ES
PM SÃO BENTO DO UNA/PE
Altera contrap: R$ 485.770,67
T Aditivo: 28/09/2023
.
880543/18
M ES P
PM Guaraciaba/MG
Altera contrap: R$ 168.717,57
T Aditivo:28/09/2023
.
790250/13
MDR
PM Itamari/BA
Altera vigência: 27/09/2023
T Aditivo:30/09/2022