DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
887779/19
MTUR
PM Goioerê/PR
Altera contrap: R$ 434.193,30
T Aditivo:28/09/2023
.
880546/18
M ES P
PM Paracatu/MG
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:27/09/2023
.
903466/20
M ES P
PM Afonso Cláudio/ES
Altera vigência: 26/11/2024
Ex-Officio:27/09/2023
.
916074/21
M ES P
PM Francisco Morato/SP
Altera contrap: R$ 115.323,67
T Aditivo:27/09/2023
.
899616/20
M C I DA D ES
PM Santana do Livramento/RS
Altera vigência: 29/09/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
900288/20
M C I DA D ES
PM Santana do Livramento/RS
Altera vigência: 29/09/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
874030/18
M DA S C F
PM Poço Redondo/SE
Altera vigência: 04/03/2024
T Aditivo:28/09/2023
.
843786/17
M ES P
PM Afonso Cunha/MA
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:27/09/2023
.
869602/18
M ES P
PM GOVERNADOR MANGABEIRA/BA
Altera contrap: R$ 130.270,38
T Aditivo:27/09/2023
.
1075556-56/21
M C I DA D ES
Campo Limpo de Goiás/GO
Altera CP: R$ 9.328,81
T Aditivo: 27/09/23
.
885023/19
M C I DA D ES
PM Campinas/SP
Altera vigência: 24/05/2024
T Aditivo:27/09/2023
.
884401/19
M C I DA D ES
PM PALMEIRINA/PE
Altera contrap: R$ 121.200,66
T Aditivo:27/09/2023
.
884086/19
M DA S C F
PM Pitanga/PR
Altera contrap: R$ 177.636,21
T Aditivo:27/09/2023
.
889171/19
M C I DA D ES
PM FLORESTAL/MG
Altera vigência: 31/10/23
T. Aditivo: 27/09/23
.
899959/20
MIDR
PM CARMO DA MATA/MG
Altera vigência: 31/10/23
T. Aditivo: 27/09/23
.
887681/19
MIDR
PM CAMPO BELO/MG
Altera vigência: 31/10/23
T. Aditivo: 27/09/23
.
879805/18
MIDR
PM São Miguel do Passa quatro/GO
Altera vigência: 31/03/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:27/09/2023
.
881865/18
M ES P
PM Lagoa Nova/RN
Altera vigência: 31/12/2023 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:28/09/2023
.
845284/17
M C I DA D ES
PM Morrinhos/GO
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:27/09/2023
.
846353/17
M C I DA D ES
PM Morrinhos/GO
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:27/09/2023
.
834272/15
MS
FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI
Altera vigência: 26/09/2024
T Aditivo:26/09/2023
.
915348/21
M C I DA D ES
PM Lábrea/AM
Altera vigência: 24/05/2024
T Aditivo:27/09/2023
.
875962/18
MTUR
PM RESENDE/RJ
Altera contrap: R$ 36.272,16
T Aditivo:27/09/2023
.
920235/21
M C I DA D ES
PM Timóteo/MG
Altera contrap: R$ 2.412,69
T Aditivo:27/09/2023
.
889299/19
M C I DA D ES
SINFRA/MT/ESTADO MT/ PM Planalto da Serra
Altera vigência: 17/02/2024
T Aditivo:27/09/2023
.
876233/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANACAPURU-
FMS/AM
Altera contrap: R$ 983.989,97
T Aditivo:27/09/2023
.
0312786-96/09
M C I DA D ES
PM Guarulhos/SP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
0312914-47/09
M C I DA D ES
PM Guarulhos/SP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
878862/2018
MCidades
P M Leopoldina/MG
Altera vigência: 06/02/2024
T.A: 27/09/2023
.
904334/20
M DA S C F
PM Rolim de Moura/RO
Altera vigência: 30/08/2024
Ex-Officio:27/09/2023
.
892769/2019
MAP
PM São José dos Quatro Marcos/MT
Altera vigência: 27/10/2023
Termo Aditivo: 27/09/2023
.
866033/18
M C I DA D ES
PM Meruoca/CE
Altera vigência: 25/01/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:27/09/2023
.
870543/18
MTUR
PM Meruoca/CE
Altera vigência: 22/04/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:27/09/2023
.
871270/18
MAP
PM Rondon do Pará/PA
Altera repasse: R$ 111.038,77
T Aditivo:27/09/2023
.
880432/18
MAP
PM Zé Doca/MA
Altera vigência: 27/05/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
849830/17
MTUR
PM Nova Viçosa/BA
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:27/09/2023
.
794760/13
M DA S C F
PM Porto Seguro/BA
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:27/09/2023
.
902982/20
MAP
PM Inhangapi/PA
Altera vigência: 22/12/2023
T Aditivo:22/09/2023
.
0350962-33/11
M C I DA D ES
PM Suzano/SP
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:27/09/2023
.
856681/17
M C I DA D ES
PM Paulo Ramos/MA
Altera vigência: 29/12/2023
T Aditivo:27/09/2023
.
912632/21
M C I DA D ES
PM Campinas/SP
Altera contrap: R$ 329.408,53
T Aditivo:27/09/2023
.
874703/2018
M ES P
TIETÊ/SP
Altera contrap: R$ 70.387,33
T Aditivo:27/09/2023
.
900983/20
MTUR
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA/AP
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:27/09/2023
.
905448/20
M DA S C F
PM Itanhaém/SP
Altera vigência: 27/05/2024
Ex-Officio:27/09/2023
.
892831/19
MAP
PM Alto Jequitibá/MG
Altera vigência: 30/11/2023
Ex-Officio:27/09/2023
.
CR 826499 (OP 1028.236-85)
M C I DA D ES
Município de Boa Vista
Altera contrapartida:R$ 946.349,00
Termo Aditivo: 27.09.2023
.
824240/15
M ES P
PM São Paulo/SP
Altera vigência: 28/06/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
0363468-16/12
MINC
PM Belford Roxo/RJ
Altera vigência: 22/11/2023
T Aditivo:26/09/2023
.
879537/18
MAP
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
A q u i c u l t u r a / BA
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:19/09/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 07549/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0898.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0409/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e
administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento
Residencial-PAR nos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e
Rio Grande do Norte. Contratada: FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ
nº 34.691.187/0001-39.
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ
nº
00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 1.554.034,17 (hum milhão quinhentos e cinquenta e
quatro mil trinta e quatro reais e dezessete centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
contados a partir de 10/10/2023. Data de Assinatura: 28/09/2023.
Processo: 5688.01.0430.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 351/2023; Objeto:
Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de impressão distribuída, incluindo
impressoras, scaners e fragmentadoras, nas unidades CAIXA situadas em todo o território
nacional,ITEM II: Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Mato Grosso, Minas
Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Distrito
Federal; Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.644.731/0001-32; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$
125.049.423,48 (Cento e vinte e cinco milhões, quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte
e três reais e quarenta e oito centavos).; Instrumento Contratual: nº 07818/2023; Vigência:
48 (quarenta e oito) meses, a contar de 28/09/2023; Data da assinatura: 27/09/2023.
Processo: 5688.01.0430.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 351/2023; Objeto:
Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de impressão distribuída, incluindo
impressoras, scaners e fragmentadoras, nas unidades CAIXA situadas em todo o território
nacional, ITEM I: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Bahia, Sergipe, Ceará,
Piauí, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba; Contratada: CTIS
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 01.644.731/0001-32; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 152.835.615,79 (Cento e
cinquenta e dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e
setenta e nove centavos); Instrumento Contratual: nº 07817/2023; Vigência: 48 (quarenta
e oito) meses, a contar de 28/09/2023; Data da assinatura: 27/09/2023
Proc. Adm 5688.01.1376.752/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: SOUSA SOLUÇÕES IMOBILIARIA; 34.575.275/0001-75, contrato 08040/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688
Contrato nº 7843/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1208.01/2023. Objeto: 50ª
EDIÇÃO DA ABAV EXPO Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS
CNPJ nº 27.287.283/0001-50. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 100.000,00 Enquadramento legal: Contra-tação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/09/2023 a 29/12/2023. Data de Assinatura:
26/09/2023.
CONTRATO Nº 07606/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0869.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0392/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e
administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento
Residencial-PAR no estado de Minas Gerais. Contratada: 3 Z ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS
E CONDOMÍNIOS LTDA, CNPJ nº 17.469.667/0001-30. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 771.654,03 (setecentos e setenta
e um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e três centavos). Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses contados a partir de 17/10/2023. Data de Assinatura: 26/09/2023.
Processo: 5688.01.1030.1/2022. Objeto:
Prestação de serviços de
manutenção de
infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações
civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado,
sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo
todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de
garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, nas
unidades da CAIXA localizadas na Região VII de Minas Gerais, vinculadas à SR Triângulo.
Contratada: VRL Manutenções Técnicas EIRELI - CNPJ nº 15.226.223/0001-49. Contratante:
Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$5.229.909,00.
Pregão Eletrônico nº. 0089/2023 CECOT. Contrato: 07821/2023. Vigência 12 meses, a partir
de 13/10/2023. Data de assinatura: 27/09/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.748/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: EDILENE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, 313.302.278-40,
contrato 07913/2023; Credenciamento 0014/2021.
Proc. Adm 5688.01.1376.751/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: MARIO BOROSKI, 325.889.689-53, contrato 08003/2023;
Credenciamento 0014/2021.
Proc. Adm 5688.01.1376.750/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: DIGITAL BROKERS TECNOLOGIA IMOBILIARIA LTDA; 35.523.642/0001-50,
contrato 07993/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.749/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: 
DAYANA 
QUEIROZ 
NALIN; 
057.337.917-30, 
contrato 
07940/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0913.5/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 430/2023; Objeto:
Registro de Preços para fornecimento de cafeteira elétrica doméstica e cafeteira
elétrica industrial para todas as regiões do país, Região V (Estados São Paulo, Rio De
Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 619.938,05
(seiscentos e dezenove mil, novecentos e trinta e oito reais e cinco centavos);
Instrumento Contratual: nº 08023/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de
09/10/2023; Data da assinatura: 27/09/2023.
Processo: 5688.01.0913.3/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 430/2023; Objeto:
Registro de Preços para fornecimento de cafeteira elétrica doméstica e cafeteira
elétrica
industrial para
todas
as regiões
do país,
REGIÃO
III (ESTADOS
BAHIA,
MARANHÃO, PIAUI, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAIBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS
E SERGIPE); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ:
04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº
00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 155.491,80 (cento e cinquenta e cinco mil,

                            

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