DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato n. CT-EPE-044/2023, publicado no DOU n. 186 de 28 de setembro
de 2023, Seção 3, página 117, onde se lê "Assinatura: 14/10/2023", leia-se "Assinatura:
14/09/2023".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002901038202311. Objeto: Contratação de empresa para
fornecer de material de escritório, sob demanda, conforme as especificações descritas no
Termo de Referência, Anexo I . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/ 5 ° Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 325001-32314-2023NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1135/2023 - UASG 113206
Nº
Processo: 
GEDECM2023070020.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada que possua em seu quadro técnico profissional denominado "Engenheiro de
Registros (EdR)", o qual prestará serviços para a Barragem de Rejeitos (BAR) e Barragem D4
(BD4). A empresa também será responsável pela realização de Inspeção de Segurança
Regular (ISR) para a Barragem D4 (BD4). Ambas as barragens pertencem à Unidade em
Descomissionamento de Caldas (UDC), das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente
Dutra, 
Km
336, 
S/nº,
Cep 
27555-000, 
Engenheiro
Passos, 
-
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01135-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Continuação do objeto:
Localizada no município de Caldas/MG. Os serviços serão prestados em conformidade com
o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão
disponíveis no site da INB. O valor será global para os itens, conforme planilha anexa ao
edital (página 53).
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.012/2023. 2) Nº do processo licitatório: Pregão
Eletrônico PE.PPSA.010/2023. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: OPEN OFFICES
ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS
LTDA. 5)
Objeto: contratação
de pessoa
jurídica
especializada na disponibilização de espaço físico e serviços administrativos, tipo "escritório
virtual", para a instalação do escritório da PPSA em São Paulo/SP, pelo prazo de execução
de 60 (sessenta) meses. 6) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura:
28/09/2023. 8) Valor Total: R$ 239.993,82. 9) Vigência: 27/09/2028.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento n. º 05 ao Contrato n. º GAC.T/CT-06/10 2. Contratada: NUCLEBRÁS
EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP 3. Objeto: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA
ELETRONUCLEAR S.A; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4 - CRONOGRAMA; ALTERAÇÃO DA
CLÁUSULA 10 - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 28 - PRAZO DE
ENTREGA; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 29 - VIGÊNCIA; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 33 -
COMUNICAÇÃO ENTRE PARTES; ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA 40 - CONFORMIDADE 4. Data
da Assinatura: 28/09/2023. 5. Signatários: pela ELETRONUCLEAR: Ricardo Luís Pereira dos
Santos - Diretor de Angra 3 e Eduardo Souza Grivot de Grand Court - Diretor Presidente,
e pela Contratada: Carlos Henrique Silva Seixas - Diretor Presidente e Nicola Mirto Neto -
Diretora Comercial.
Rodrigo Costa de Oliveira Chefe do Departamento de Gestão de Contratos e Logística
Internacional - em exercício (DGC.A)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 183/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de TERMI N AÇ ÃO
TERMOCONTRÁTIL Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/09/2023 das 09h00 às
11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2 Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 28/09/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 - UASG 910847
Nº
Processo: DAN.A/PE-240/2023.
Objeto:
Fornecimento de
MATERIAL
ELÉTRICO. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Andar 2, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00240-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
sítio www.gov.br/compras.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 28/09/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.004.07715/2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 182-2023 DE 25 DE SETEMBRO
DE 2023.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1,
pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI, e o parágrafo único do
art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela
aplicação à pessoa jurídica RETESP LTDA., CNPJ 62.125.836/0001-70, das sanções
administrativas de: i) multa, no valor de R$ 1.789.310,01 (um milhão, setecentos e oitenta
e nove mil, trezentos e dez reais e um centavo), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da
Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto
no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos
seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da
infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação
nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da
atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45
(quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em
licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de
inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prevista nos art. 208 c/c art.
210, III, do RLCP.
ROBERTA CODIGNOTO
Relator - Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.007.03200/2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 180-2023 DE 18 DE SETEMBRO
DE 2023.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1,
pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI, e o parágrafo único do
art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela
aplicação à pessoa jurídica J&P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 27.138.079/0001-78,
das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 343,65 (trezentos e quarenta e
três reais e sessenta e cinco centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº
12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art.
6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes
termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração
e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b)
em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu
sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do
referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com
a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, prevista nos art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, III, do RLCP.
AFONSO STEFANELLI
Relator - Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE EDITAL
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Estoque 2023 Ciclo 2 Leilão 1 AGP ES ARM3
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais de estoque da área de AGP ES ARM3 A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 29/09/2023. As propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004185554
Objeto: Aquisição de Bombas e Motores Hidráulicos BOSCH REXROTH por
contrato global
Abertura das propostas: 13/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004185578
Objeto: Aquisição de Tijolo Refratário 229 X 114 X 63
Abertura das propostas: 06/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004174263
Objeto: Multisserviço UN-BA
Abertura das propostas: 23/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004178014
Objeto: Aquisição de Carregador industrial
Abertura das propostas: 06/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004183730
Objeto: Aquisição de Chapa e Barra de Aço
Abertura das propostas: 06/10/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO