DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLARIDADE EXIGIDA:
curso técnico
de nível
médio, ministrado
por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos
Estaduais
de Educação,
em: Automação
Industrial,
Eletrônica, Eletroeletrônica ou
Mecatrônica. Registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico.
1.8 - ÊNFASE 8: MANUTENÇÃO - INSTRUMENTAÇÃO
FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar nas atividades de manutenção preventiva,
preditiva e corretiva, dentro da sua área de conhecimento, empregando métodos e
ferramental adequados, visando a atender as necessidades operacionais e o pleno
funcionamento dos equipamentos e instalações. Executar a fiscalização técnica e
administrativa dos contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA:
curso técnico
de nível
médio, ministrado
por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos
Estaduais de Educação, em: Automação Industrial, Eletrônica, Eletroeletrônica, Mecatrônica
ou Metrologia. Registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico.
1.9 - ÊNFASE 9: MANUTENÇÃO - MECÂNICA
FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar nas atividades de manutenção preventiva,
preditiva e corretiva, dentro da sua área de conhecimento, empregando métodos e
ferramental adequados, visando a atender as necessidades operacionais e o pleno
funcionamento dos equipamentos e instalações. Executar a fiscalização técnica e
administrativa dos contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA:
curso técnico
de nível
médio, ministrado
por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos
Estaduais de Educação, em: Eletromecânica, Fabricação Mecânica, Manutenção de
Aeronaves, Mecânica, Manutenção de Máquinas Pesadas, Mecânica de Aeronaves,
Mecânica de Precisão ou Soldagem. Registro no respectivo Conselho de Classe, como
Técnico.
1.10 - ÊNFASE 10: PROJETO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - EDIFICAÇÕES
FINALIDADE DA ÊNFASE: fiscalizar e executar as atividades de planejamento,
projeto, fabricação, construção e montagem de instalações, equipamentos e obras de
infraestrutura. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e
serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA:
curso técnico
de nível
médio, ministrado
por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos
Estaduais de Educação, em: Edificações ou Estradas. Registro no respectivo Conselho de
Classe, como técnico.
1.11 - ÊNFASE 11: PROJETO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - MECÂNICA
FINALIDADE DA ÊNFASE: fiscalizar e executar as atividades de planejamento,
projeto, fabricação, construção e montagem de instalações, equipamentos e obras de
infraestrutura. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e
serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA:
curso técnico
de nível
médio, ministrado
por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos
Estaduais
de 
Educação,
em:
Eletromecânica,
Fabricação 
Mecânica,
Manutenção
Automotiva, Manutenção de Aeronaves, Manutenção de Máquinas Pesadas, Mecânica,
Mecânica de Precisão, Mecatrônica, Metalurgia ou Soldagem. Registro no respectivo
Conselho de Classe, como Técnico.
1.12 - ÊNFASE 12: QUÍMICA DO PETRÓLEO
FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar nas atividades de análises e testes físicos,
químicos e físico-químicos, visando garantir o controle e qualidade dos processos e
produtos, e atuar nas atividades técnicas associadas aos processos químicos e preparo e
tratamento de fluidos. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de
bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso técnico de nível médio em: Análises Químicas,
Química ou Petroquímica. Registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico.
1.13 - ÊNFASE 13: SEGURANÇA
FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar no desenvolvimento e implementação das ações
preventivas e corretivas de segurança no trabalho, visando garantir a saúde e a integridade
física dos trabalhadores e das comunidades, bem como a continuidade operacional das
instalações, em articulação com as áreas de meio ambiente e saúde. Executar a fiscalização
técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso técnico de nível médio em Segurança do
Trabalho, ou curso de nível médio acrescido de curso de Supervisor de Segurança do
Trabalho. Registro no Ministério do Trabalho e Emprego.
ANEXO IV - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - NÍVEL MÉDIO
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA:
1- Compreensão de textos de gêneros variados. 2- Ortografia oficial. 3-
Mecanismos de coesão textual. 4- Emprego das classes de palavras. 5- Concordância
nominal e verbal. 6- Emprego do sinal indicativo de crase 7- Sinais de pontuação. 8-
Significação das palavras.
M AT E M ÁT I C A :
1. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais; ordem, operações
e suas propriedades. 2. Razão e proporção: regra de três simples e regra de três composta;
porcentagem. 3. Relações, funções: funções polinomiais, exponenciais, logarítmicas e
trigonométricas. 4. Equações: equações do 1º grau, do 2º grau, exponenciais e
logarítmicas. 5. Análise combinatória: princípio fundamental da contagem; permutação;
arranjo e combinação. 6. Probabilidade básica: probabilidade em espaços equiprováveis. 7.
Estatística básica: representação tabular e gráfica; medidas de tendência central (média,
mediana, moda); medidas de dispersão (amplitude, variância, desvio padrão); 8.
Matemática financeira: juros simples e juros compostos (cálculo do montante, do tempo,
da taxa e do juro). 9. Geometria plana: relações métricas no triângulo retângulo;
perímetros e áreas. 10. Geometria espacial: áreas e volumes.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ÊNFASE 1: AMBIENTAL
1 Fundamentos sobre ciências do ambiente: 1.1 Ecossistemas: conceitos,
estrutura, classificação, tipos de ecossistemas brasileiros; 1.2 Ciclos biogeoquímicos. 1.3
Noções de Geologia. 1.4 Noções de Pedologia. 1.5 Noções de Química ambiental. 1.6
Noções de Hidrogeologia. 1.7 Noções de Geografia/Cartografia. 1.8 Noções de Hidrologia.
1.9 Noções de Limnologia. 1.10 Noções de Meteorologia e Climatologia. 1.11 Meio
ambiente, sociedade e noções de Sociologia e de Antropologia. 1.12 Noções de
Planejamento ambiental 1.13 Benefícios da política ambiental. 1.14 Desenvolvimento
sustentável: Conceitos, objetivos e diretrizes. 2 Fundamentos sobre recursos hídricos e
efluentes líquidos: 2.1 Abastecimento de água. 2.2 Tratamento de água. 2.3 Qualidade da
água: parâmetros de qualidade e padrões de potabilidade. 2.4 Poluição hídrica: por matéria
orgânica, tóxica, por nutrientes, por óleo, por micro-organismos patogênicos e térmica. 2.5
Classificação dos corpos dágua superficiais e descarga de efluentes em corpos receptores.
2.6 Noções sobre gestão, processos e tecnologias de tratamento de efluentes líquidos para
descarte e/ou reuso: processos físicos, químicos e biológicos. 3 Fundamentos sobre
resíduos sólidos e contaminação de solos e águas subterrâneas: 3.1 Qualidade do solo e da
água subterrânea. 3.2 Noções sobre gerenciamento interno de resíduos: caracterização,
inventário, coleta, acondicionamento, armazenamento, licenciamento, métodos de
aproveitamento.
3.3 Noções
sobre gerenciamento
externo: transporte,
manifesto,
tratamento e disposição. 3.4 Noções sobre tecnologias de tratamento e destinação
ambientalmente adequadas de resíduos sólidos. 3.5 Noções sobre tecnologias de
reabilitação de solos e águas subterrâneas. 3.6 Norma ABNT NBR 10004:2004: Resíduos
sólidos - Classificação. 4 Fundamentos sobre emissões atmosféricas e mudanças climáticas:
4.1 Principais conceitos em atmosfera e poluição atmosférica. 4.2 Qualidade do ar:
conceitos e padrões, principais tecnologias de controle e abatimento de emissões. 4.3
Conceito de efeito estufa. 4.4 Acordo de Paris. 4.5 Transição energética para baixo
carbono: conceito. 4.6 Noções de limites de emissões de poluentes atmosféricos. 4.7
Noções de Tecnologias de controle e abatimento de emissões. 5 Prevenção da poluição e
uso racional dos recursos naturais na indústria do petróleo e energia: 5.1 Prevenção da
poluição: Aspectos comportamentais e aspectos tecnológicos. 5.2 Conservação da água:
Monitoramento do consumo, eliminação de desperdícios e perdas. 5.3 Reúso interno e
externo. 5.4 Conservação de energia: Monitoramento do consumo, eliminação de
desperdícios e perdas. 5.5 Eficiência energética e fontes renováveis de energia. 5.6 Uso
racional dos materiais: Não geração de resíduos, segregação e reuso interno. 5.7
Reciclagem. 6 Planejamento e Resposta a Emergências: 6.1 Conceitos básicos sobre planos
de emergência individual, planos de área e plano nacional de contingência. 6.2 Conceitos
básicos sobre cartas de sensibilidade ambiental ao óleo. 6.3 Conceitos básicos sobre
manejo de fauna oleada. 7 Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos: 7.1 Inspeção de
segurança. 7.2 Noções sobre técnicas de estudo de riscos. 7.3 Plano de gerenciamento de
riscos. 7.4 Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de riscos - Diretrizes). 8
Licenciamento ambiental e EIA/RIMA: 8.1 Procedimentos para o licenciamento ambiental.
8.2 EIA/RIMA: critérios para sua exigência, métodos de elaboração, etapas de elaboração.
8.3 Processo de licenciamento ambiental: tipos de licenciamento, audiência pública,
compensação ambiental, atendimento de condicionantes. 8.4 Licenciamento de atividades
de exploração, perfuração, produção de óleo e gás, refino, energia e logística. 9 Gestão
Ambiental e de Saúde e Segurança Ocupacional: 9.1 Requisitos de sistema de gestão
ambiental segundo as normas ABNT NBR ISO 14.001:2015 e NBR ISO 14.004:2018. 9.2
Avaliação de desempenho ambiental segundo a norma ABNT NBR ISO 14.031:2015. 9.3
Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional segundo a norma ISO 45.001:2018.
10 
Responsabilidade 
Social:
10.1 
Princípios 
da 
responsabilidade
social. 
10.2
Responsabilidade 
social 
e 
desenvolvimento 
sustentável. 
10.3 
Diretrizes 
sobre
responsabilidade social:
ABNT NBR
ISO 26000:2010.
10.4 Sistema
de gestão
da
responsabilidade social: ABNT NBR 16001:2012. 11 Legislação Ambiental Aplicada: 11.1 Lei
Complementar 140/2011 (Normas de cooperação entre União, Estados e Municípios). 11.2
Decreto Federal Nº 8.437/2015 (Tipologias de empreendimentos e atividades cujo
licenciamento ambiental será de competência da União). 11.3 Lei Federal nº 6938/1981,
sua regulamentação e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). 11.4 Lei
Federal nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais). 11.5 Lei Federal nº
9.966/2000 e suas alterações (Prevenção, controle e fiscalização de poluição por óleo). 11.6
Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). 11.7
Lei Federal nº 11.445/ 2007 e suas alterações (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico).
11.8 Lei Federal nº 12.187/2009 e suas alterações (Política Nacional sobre Mudança do
Clima). 11.9 Lei Federal nº 12.305/2010 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos
Sólidos). 11.10 Decreto Federal nº 10.950/2022 e Decreto Federal nº 8.127/2013 (Plano
Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional). 11.11 Decreto Federal nº 4871/2003 e suas alterações (Planos de Áreas para o
combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional). 11.12 Resolução CONAMA
001/86 (EIA/RIMA). 11.13 Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental). 11.14
Resolução CONAMA Nº 009/1987 (Audiências Públicas). 11.15 Resolução CONAMA 357/05
e suas alterações (Classificação das águas superficiais). 11.16 Resolução CONAMA 393/07
(Descarte de água de produção). 11.17 Resolução CONAMA 430/11 (Descarte de efluentes).
11.18 Resolução CONAMA 420/09 e suas alterações (Áreas contaminadas). 11.19 Resolução
CONAMA 491/18 (Padrões de qualidade do ar). 11.20 Resolução CONAMA 436/11
(Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas anteriores a janeiro de 2007). 11.21
Resolução CONAMA 382/06 (Emissões de poluentes atmosféricos para fontes fixas). 11.22
Resolução CONAMA 398/2008 (Plano de Emergência Individual - PEI). 11.23 Resolução
CONAMA 472/2015 (Uso de dispersantes químicos em acidentes de poluição por óleo no
mar). 11.24 Resolução CONAMA 482/2017 (Técnica de queima controlada emergencial em
incidentes de poluição por óleo no mar). 11.25 Portaria MMA nº 422/ 2011 (Licenciamento
ambiental para exploração e produção de petróleo e gás natural).
ÊNFASE 2: DUTOS E TERMINAIS
1. Noções de metrologia. 2. Transmissão e transmissores pneumáticos,
eletrônicos analógicos, digitais e inteligentes. 3. Noções de controle de processos: sistemas
de malha aberta e sistemas de malha fechada. 4. Elementos finais de controle: válvulas de
controle pneumáticas, hidráulicas e motorizadas. 5. Noções de instrumentação: tipos de
instrumentos, terminologia e simbologia. 6. Noções de sistemas instrumentados de
segurança. 7. Noções de medição, definições e unidades de pressão, temperatura, nível,
vazão, massa e densidade. 8. Sistema Internacional de Unidades. 9. Instrumentos de
medição de pressão, nível, temperatura e vazão. 10. Mecânica Geral: estática, cinemática
e dinâmica. 11. Conservação da energia mecânica. 12. Noções de Mecânica dos Fluidos:
propriedades dos fluidos, hidrostática, escoamento em tubulações e dutos, e perda de
carga em tubulações e dutos. 13. Noções de Transmissão de Calor: condução, convecção e
radiação. 14. Máquinas térmicas. 15. Resistência dos Materiais: solicitações axiais, flexão e
torção. 16. Termodinâmica Básica: propriedades termodinâmicas, primeira e segunda leis
da termodinâmica. 17. Noções de Equipamentos de Processo: bombas centrífugas e
alternativas, compressores e permutadores casco/tubo. 18. Segurança do trabalho, meio
ambiente e saúde. 19. Noções de Química Geral: modelos atômicos e classificação
periódica dos elementos químicos. 20. Ligações químicas. 21. Cálculo estequiométrico. 22.
Estudo dos gases. 23. Reações de oxidação-redução. 24. Noções de Química Inorgânica:
ácidos, bases, sais e óxidos. 25. Noções de Química Orgânica: hidrocarbonetos e polímeros.
26. Unidades de concentração em massa, volume e quantidade de matéria. 27.
Transformações químicas e equilíbrio. 28. Termoquímica. 29. Soluções aquosas. 30.
Dispersões. 31. Natureza elétrica da matéria. 32. Operações unitárias. 33. Noções de
processos de refino. 34. Eletrostática. 35. Cargas em movimento. 36. Eletromagnetismo.
37. Radiações eletromagnéticas. 38. Noções de eletricidade e eletrônica.
ÊNFASE 3: FAIXA DE DUTOS
Técnicas e práticas construtivas, Locação e Levantamento topográfico, Materiais
de Construção, Resistência dos materiais, Tecnologia do concreto, Ensaios em concreto,
Estruturas de Concreto Armado, Mecânica dos Solos, Geotécnica, Geologia, Estradas,
Fundações. Contenção de Encostas, Drenagem de encostas, Sondagens Geotécnicas,
Ensaios Geotécnicos de Campo, Ensaios geotécnicos de Laboratório, Instrumentação de
Solo, Instrumentação de estruturas de concreto e metálicas. Desenho técnico, Desenho de
Construção Civil, Desenhos em AUTOCAD, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente.
Noções de Orçamento e Custos.
ÊNFASE 4: INFORMÁTICA
PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES: Algoritmos e estruturas de dados;
Linguagens de programação: Python 3.8 e noções de programação em Java; Linguagem de
script: JavaScript ECMAScript 2020; Linguagens de marcação: HTML5 e XML 1.1; Noções de
engenharia de software. BANCO DE DADOS: Independência de dados; Modelagem
Entidade-Relacionamento; Modelo Relacional; Linguagem SQL. SISTEMAS OPE R AC I O N A I S :
Utilização (sistemas operacionais Linux e MS Windows 11); Gerência do processador;
Sistemas de arquivos; Entrada e saída. ARQUITETURA DE COMPUTADORES: Conceitos de
arquiteturas de computadores;
Hardware e Software; Representação
binária da
informação;
Componentes de
um
computador
e periféricos.
GERENCIAMENTO
DE
SERVIÇOS DE TI: Conceitos da biblioteca ITIL® VERSÃO 4: práticas de gerenciamento de
serviços; Conhecimento dos princípios e das práticas do COBIT 2019; Gerência de Projetos:
O conceito e os objetivos da gerência de projetos; Alocação de recursos; Cronograma;
Diagrama de Rede, Caminho Crítico, Folgas, Estrutura Analítica do Projeto; MS Project 2019
e 2016. RACIOCÍNIO LÓGICO: A lógica sentencial; A lógica de predicados de primeira
ordem; Enumeração por recurso; Contagem: Princípio aditivo e multiplicativo; Funções de
avaliação. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: Segurança física e lógica; Firewall e proxies;
Criptografia; VPN; Softwares maliciosos (Vírus, Spywares, Rootkit, Cavalos de Troia e etc.);
Sistemas de detecção de intrusão; Certificação Digital. REDES DE COMPUTADO R ES :
Arquiteturas de rede; Topologias; Equipamentos de conexão e transmissão; Modelo OSI da
ISO; Arquitetura e protocolos TCP/IP (IPv4 e IPv6). GESTÃO DA SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO: Conceitos gerais; Políticas de Segurança de Informação; Classificação de
Informações; Norma ABNT NBR ISO/IEC 27002.
ÊNFASE 5: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES
1. Desenho técnico. 2. Metrologia. 3. Sistema internacional de unidades. 4.
Conversão de unidades. 5. Medição de temperatura e suas escalas. 6. Instrumentos de
medição e aferição de grandezas. 7. Mecânica Geral: estática, cinemática e dinâmica. 8.
Mecânica dos Fluidos: propriedades dos fluidos e hidrostática. 9. Calorimetria. 10.
Transferência de calor: condução, convecção e radiação. 11. Resistência dos Materiais:
solicitações axiais, flexão, torção e dilatação térmica dos sólidos. 12. Soldagem: eletrodo
revestido e TIG. 13. Mudanças de estado. 14. Processos de fabricação mecânica. 15.
Conceitos básicos de eletricidade. 16. Ondas mecânicas e eletromagnéticas. 17. Seleção de
materiais de construção mecânica. 18. Aços e ferros fundidos. 19. Diagrama de equilíbrio
ferro-carbono. 20. Materiais não-ferrosos. 21. Mudanças de estado. 22. Tratamentos
térmicos. 23. Ensaios mecânicos destrutivos e não-destrutivos. 24. Alto-forno, aciaria e