DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I - QUADRO DE ÊNFASES, POLO DE TRABALHO, VAGAS E CADASTRO DE RESERVA
CARGO: PROFISSIONAL TRANSPETRO DE NÍVEL MÉDIO - JUNIOR
.
Ê N FA S E
POLO DE TRABALHO
V AG A S
CADASTRO DE RESERVA
.
AC
CN
PCD
T OT A L
AC
CN
PCD
T OT A L
. ÊNFASE 1: AMBIENTAL
RIO DE JANEIRO
1
*
*
1
5
1
1
7
. ÊNFASE 2: DUTOS E TERMINAIS
MINAS GERAIS
1
*
*
1
5
1
1
7
.
PARÁ
1
*
*
1
5
1
1
7
.
RIO DE JANEIRO
2
*
*
2
9
3
2
14
.
RIO GRANDE DO SUL
1
*
*
1
5
1
1
7
.
SÃO PAULO
3
1
1
5
24
7
4
35
. ÊNFASE 3: FAIXA DE DUTOS
GOIÁS
1
*
*
1
5
1
1
7
.
RIO DE JANEIRO
1
*
*
1
5
1
1
7
.
RIO GRANDE DO SUL
1
*
*
1
5
1
1
7
.
SÃO PAULO
2
*
*
2
9
3
2
14
. ÊNFASE 4: INFORMÁTICA
RIO DE JANEIRO
1
*
*
1
5
1
1
7
. ÊNFASE 5: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES
ESPÍRITO SANTO
1
*
*
1
5
1
1
7
.
GOIÁS
1
*
*
1
5
1
1
7
.
P E R N A M B U CO
1
*
*
1
5
1
1
7
.
RIO DE JANEIRO
1
*
*
1
5
1
1
7
.
RIO GRANDE DO SUL
1
*
*
1
5
1
1
7
.
SÃO PAULO
2
1
*
3
14
4
3
21
. ÊNFASE 6: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA
M A R A N H ÃO
1
*
*
1
5
1
1
7
.
RIO DE JANEIRO
2
1
*
3
14
4
3
21
.
RIO GRANDE DO SUL
1
*
*
1
5
1
1
7
.
SÃO PAULO
2
*
*
2
9
3
2
14
. ÊNFASE 7: MANUTENÇÃO - ELETRÔNICA
AMAZONAS
1
*
*
1
5
1
1
7
.
RIO DE JANEIRO
1
*
*
1
5
1
1
7
. ÊNFASE 8: MANUTENÇÃO - INSTRUMENTAÇÃO
P E R N A M B U CO
1
*
*
1
5
1
1
7
.
RIO DE JANEIRO
1
*
*
1
5
1
1
7
.
SÃO PAULO
1
*
*
1
5
1
1
7
. ÊNFASE 9: MANUTENÇÃO - MECÂNICA
M A R A N H ÃO
1
*
*
1
5
1
1
7
.
PARÁ
1
*
*
1
5
1
1
7
.
RIO DE JANEIRO
3
1
*
4
19
6
3
28
.
RIO GRANDE DO SUL
1
*
*
1
5
1
1
7
.
SÃO PAULO
4
1
1
6
29
8
5
42
. ÊNFASE 10: PROJETO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - EDIFICAÇÕES
M A R A N H ÃO
1
*
*
1
5
1
1
7
.
RIO DE JANEIRO
2
*
*
2
9
3
2
14
. ÊNFASE 11: PROJETO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM - MECÂNICA
P E R N A M B U CO
1
*
*
1
5
1
1
7
.
SÃO PAULO
1
*
*
1
5
1
1
7
. ÊNFASE 12: QUÍMICA DO PETRÓLEO
SÃO PAULO
1
*
*
1
5
1
1
7
. ÊNFASE 13: SEGURANÇA
M A R A N H ÃO
1
*
*
1
5
1
1
7
.
MINAS GERAIS
1
*
*
1
5
1
1
7
.
RIO DE JANEIRO
2
1
*
3
14
4
3
21
.
RIO GRANDE DO SUL
1
*
*
1
5
1
1
7
.
SÃO PAULO
2
*
*
2
9
3
2
14
AC = ampla concorrência PCD = pessoa com deficiência CN = candidato(a) negro(a)
*não haverá reserva de vaga para PCD ou para candidatos(as) negros(as) para contratação imediata em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro de reserva.
ANEXO II - QUADRO DE POLOS DE TRABALHO, LOCALIDADES E CIDADES DE PROVAS
.
POLO DE TRABALHO
LO C A L I DA D ES
CIDADES DE PROVAS
. Amazonas
Coari/AM ou Manaus/AM
Manaus/AM
. Pernambuco
Ipojuca/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE ou Recife/PE
Recife/PE
. Rio de Janeiro
Angra dos Reis/RJ, Duque de Caxias/RJ, Japeri/RJ, Macaé/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio de Janeiro/RJ ou Volta Redonda/RJ
Niterói/RJ ou Rio de Janeiro/RJ
. São Paulo
Barueri /SP, Caraguatatuba/SP, Cubatão/SP, Guararema /SP, Guarulhos/SP, Mauá/SP, Paulínia/SP, Porto Ferreira/SP, Ribeirão Preto/SP, Santos/SP, São
Caetano do Sul/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP, São Sebastião ou Taubaté/SP
Santos/SP ou São Paulo/SP
. Espírito Santo
Aracruz/ES, Linhares/ES, Piúma/ES, São Mateus/ES ou Vitória/ES
V i t ó r i a / ES
. Pará
Barcarena/PA ou Belém/PA
Belém/PA
. Rio Grande do Sul
Canoas/RS, Osório/RS, ou Rio Grande/RS
Porto Alegre/RS ou Rio Grande/RS
. Maranhão
São Luís/MA
São Luís/MA
. Goiás
Senador Canedo/GO
Goiânia/GO
. Minas Gerais
Betim/MG, Mantiqueira/MG, Uberaba/MG ou Uberlândia/MG
Belo Horizonte/MG
ANEXO III- CARGO, DESCRITIVO DO CARGO, REMUNERAÇÃO, ÊNFASES, FINALIDADE DA
ÊNFASE E ESCOLARIDADE
CARGO: PROFISSIONAL TRANSPETRO DE NÍVEL MÉDIO - JUNIOR
1 - DESCRITIVO DO CARGO: profissional com formação de nível médio técnico
que desenvolve atividades técnicas e/ou administrativas de apoio e execução inerentes à
sua atuação.
REMUNERAÇÃO: salário básico de R$ 3.294,36, com garantia de remuneração
mínima de R$ 5.563,90.
1.1 - ÊNFASE 1: AMBIENTAL
FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar no desenvolvimento e na implementação de
ações para o uso racional dos recursos naturais, com o mínimo impacto sobre o meio
ambiente e a sociedade, e em articulação com as áreas de segurança e saúde. Executar a
fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso técnico de nível médio em: Meio Ambiente,
Controle Ambiental, Biotecnologia, Florestas, Análises Químicas, Química, Saneamento,
Hidrologia, Tratamento de Efluentes, Agricultura, Agropecuária ou Agroecologia. Registro
no respectivo Conselho de classe, como Técnico, quando exercer atividade que exija.
1.2 - ÊNFASE 2: DUTOS E TERMINAIS
FINALIDADE
DA ÊNFASE:
desenvolver atividades
técnicas e
operacionais
relativas a dutos e terminais, visando assegurar a operação e integridade das instalações,
equipamentos e sistemas industriais, empregando métodos e ferramental adequados,
atuando de forma generalista em todas atividades relativas a dutos, terminais e faixas,
podendo atuar de forma especialista dentro de sua área de formação e/ou acionando
áreas especializadas. O empregado poderá conduzir veículo da Companhia. Executar a
fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso técnico de nível médio em: Análises Químicas,
Automação
Industrial,
Construção
Naval, Eletricidade
e
Instrumentos
Aeronáuticos,
Eletroeletrônica, 
Eletromecânica, 
Eletrônica,
Eletrotécnica, 
Fabricação 
Mecânica,
Manutenção Automotiva, Manutenção de Aeronaves, Manutenção de Máquinas Pesadas,
Máquinas Navais, Mecânica, Mecânica de Aeronaves, Mecânica de Precisão, Mecatrônica,
Metalurgia, Metrologia, Petróleo e Gás, Petroquímica, Plásticos, Química, Refrigeração e
Climatização, Sistemas a Gás, Soldagem, Construção Civil, Geologia, Estradas ou Edificações.
Registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico, quando exercer atividade que
exija. Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B.
1.3 - ÊNFASE 3: FAIXA DE DUTOS
FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar nas atividades de inspeção das faixas de dutos e
áreas adjacentes, inclusive vias de acesso, propondo soluções e medidas que garantam a
continuidade
operacional, obedecendo
critérios técnicos,
de segurança,
qualidade,
preservação do meio ambiente e atendimento a legislação. Executar a fiscalização técnica
e administrativa dos contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA:
curso técnico
de nível
médio, ministrado
por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos
Estaduais de Educação, em: Construção Civil, Geologia, Estradas ou Edificações. Registro no
respectivo Conselho de Classe, como Técnico. Carteira Nacional de Habilitação (CNH),
categoria B.
1.4 - ÊNFASE 4: INFORMÁTICA
FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar no desenvolvimento, implantação, treinamento,
suporte técnico, operação e manutenção de soluções de Tecnologia da Informação,
garantindo o pleno funcionamento dos sistemas e segurança do ambiente físico e
operacional. Executar a fiscalização técnica e administrativa dos contratos de bens e
serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: Curso técnico de nível médio em: Informática,
Computação Gráfica, Informática para Internet, Manutenção e Suporte em Informática ou
Programação de Jogos Digitais.
1.5 - ÊNFASE 5: INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES
FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar nas atividades de inspeção e avaliação da
integridade dos equipamentos e instalações, propondo soluções e medidas que garantam
a continuidade operacional, obedecendo critérios técnicos, de segurança, qualidade,
preservação do meio ambiente e atendimento a legislação. Executar a fiscalização técnica
e administrativa dos contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA: curso técnico de
nível médio em: Automação
Industrial, Construção Civil, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica,
Estrutura Naval, Mecânica, Mecânica de Precisão, Metalurgia, Metrologia, Fabricação
Mecânica, Mecatrônica, Química ou Soldagem. Registro no respectivo Conselho de Classe,
como Técnico. Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B.
1.6 - ÊNFASE 6: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA
FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar nas atividades de manutenção preventiva,
preditiva e corretiva, dentro da sua área de conhecimento, empregando métodos e
ferramental adequados, visando a atender as necessidades operacionais e o pleno
funcionamento dos equipamentos e instalações. Executar a fiscalização técnica e
administrativa dos contratos de bens e serviços.
ESCOLARIDADE EXIGIDA:
curso técnico
de nível
médio, ministrado
por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos
Estaduais de Educação, em: Eletroeletrônica, Eletromecânica ou Eletrotécnica. Registro no
respectivo Conselho de Classe, como Técnico.
1.7 - ÊNFASE 7: MANUTENÇÃO - ELETRÔNICA
FINALIDADE DA ÊNFASE: atuar nas atividades de manutenção preventiva,
preditiva e corretiva, dentro da sua área de conhecimento, empregando métodos e
ferramental adequados, visando a atender as necessidades operacionais e o pleno
funcionamento dos equipamentos e instalações. Executar a fiscalização técnica e
administrativa dos contratos de bens e serviços.