Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900186
186
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para a saúde: 1) Insulina Adicionais: C/ Sistema De Aplicação, Forma
Farmaceutica: Solução Injetável, Tipo: Degludeca Associada À Liraglutida , Concentração:
100 U/Ml + 3,6 MG/ML, 2) Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol,
Forma
Farmacêutica:
Solução
Oral, 
Concentração:
200
MG/ML
(CANABIDIOL
PRATIDONADUZZI 200 MG/ML), 3) Curativo / Cobertura Aspecto Físico: Membrana
,Aplicação: P/ Ferida , Composição: À Base De Celulose , Dimensão: Cerca De 10 X 15
CM, Esterilidade: Estéril (compatível com Membrancel, 4) Polihexanida Forma
Farmacêutica: Gel ,
Composição: Associada Ao Alfa-Bisabolol
(compatível com
Aquasept® Foam), 5) Curativo / Cobertura Aspecto Físico: Frasco C/ Gel , Aplicação: P/
Ferida , Composição: À Base De Hidrogel , Esterilidade: Estéril (compatível com Gel
Duoderm® - bisnaga de 30 gramas), 6) Creme Hidratante Composição: À Base De
Petrolato E Glicerina (compatível com Coloplast®, 7) Adjuvante P/ Estomia Material:
Solução Polimérica, S/ Álcool , Aspecto Físico: Líquido , Aplicação: Intestinal / Urinária
, Tipo: Protetor De Pele Periestomia , Apresentação: Spray , Tipo Uso: P/ Formar
Película (compatível com Sensicare® ou Brava®), 8) Malha P/ Fixação Curativo
Embalagem: Embalagem Individual , Material*: Tecido Misto , Largura*: Cerca De 30
CM, Tipo: Tubular (compatível com Tubifast red®), 9) Malha P/ Fixação Curativo
Adicional: Hipoalergênica, Material*: Tecido Misto , Largura*: Cerca De 10 MM, Tipo:
Tubular , Apresentação: Rolo , Tipo Uso: Descartável (compatível com Tubifast green®),
10) Atadura Embalagem: Embalagem Individual , Tipo 1: Elástica , Adicional:
Hipoalergênica , Material 1: Tecido Misto , Dimensões: 10 C, 11) Sabonete Líquido
Aspecto Físico: Líquido Viscoso , Acidez: Ph 6 A 8 , Aplicação: Assepsia Das Mãos ,
Características Adicionais: Agente Bactericida, Composição: Tensoativos Aniônicos E Não
Aniônicos, Solvente (compatível com Cetaphil® pro AD control), 12) Xampu Aplicação:
Infantil, Cabelos Normais , Tipo: Neutro (compatível com Johnsons® ou Mustela®), 13)
Condicionador Cabelos Aplicação: Cabelo Infantil , Características Adicionais: Sem Álcool
E Com Ph Balanceado (compatível com Johnsons® ou Mustela®), 14) Creme Hidratante
Outros
Componentes: Complexo
De
Carboidratos
, Características
Adicionais*:
Hipoalergênico , Composição: À Base De Derivado De Uréia (compatível com loção pro
AD control restoderm Cetaphil®), 15) Protetor Solar Forma Farmacêutica: Loção
Cremosa , Tipo Proteção: Uva/Uvb , Fator Proteção: Fator 60, 16) Dexpantenol Forma
Farmacêutica: Gel Oftálmico , Concentração: 50 MG (compatível com Epitegel®), 17)
Colecalciferol Concentração: 1000 UI (compatível com Addera D3®), 18) Ferro
Elementar Forma Farmacêutica: Suspensão Oral Gotas , Concentração: 50 MG/ML
(compatível com Neutrofer®), 19) Sucralfato Forma Farmacêutica: Suspensão Oral ,
Dosagem: 200 MG/ML (compatível com Sucrafilm®), 20) Extrato Forma Farmacêutica:
Pomada , Nome Comum: Camomila , Nome Botânico: Matricaria Recutita L. (compatível
com AdMuc®), 21) Extrato Medicinal Princípio Ativo: Matricaria Chamomilla L.,
Glycyrhiza Glabra L. , Forma Farmacêutica: Cápsula Uso Bucal, Composição: Vits: C, D
, Concentração: 25 Mg + 5 Mg + 25 Mg + 150 UI (compatível com Camomilina c®), 22)
Macrogol Princípio Ativo: Macrogol 3350 , Forma Farmacêutica: Pó Para Preparação
Extemporânea , Composição: Bicarbonato De Sódio, Cloretos De Sódio E Potássio ,
Concentração: 13,125 G + 177,5 Mg + 46,6 Mg + 350,7 MG (compatível com Peg-lax®),
23) Hidroxizina Cloridrato Dosagem: 25 MG (compatível com Hixizine®), 24)
Dexpantenol Forma Farmacêutica: Pomada, Concentração: 50MG (compatível com
Bepantol baby®), 25) Upadacitinibe Concentração: 15 MG, Características Adicionais:
Liberação Prolongada, 26) Lenvatinibe Concentração: 4 MG e 10 MG, 27) Extrato
Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma
Farmacêutica: 
Solução
Oral 
(CANABIDIOL 
PRATI-DONADUZZI 
200
MG/ML), 
28)
Dabrafenibe Concentração: 75 MG, 29) Trametinibe Concentração: 2 MG, 30)
Daratumumabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Concentração: 120 MG/MG, 31)
Cemiplimabe 
Concentração:
50 
MG/ML, 
Forma 
Farmacêutica:
Injetável, 
32)
Cabozantinibe Composição: Levomalato, Concentração: 60 MG, 33) Regorafenibe
Concentração: 40 MG e 34) Dinutuximabe Composição: Beta , Concentração: 4,5
MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Prazo para apresentação das propostas:
até o dia 06 de outubro 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá
ser 
solicitado
através 
do
endereço 
eletrônico:
thamara.favorito@saude.gov.br.
Referências SEI: 25000.108979/2023-99, 25000.117354/2023-18, 25000.134707/2023-44
e 25000.061930/2023-65.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2023
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, UASG: 250005, por meio do PREGOEIRO OFICIAL,
publica o RESULTADO DE JULAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2023, que tem
por objeto:
AZITROMICINA, 40MG/ML,
SUSPENSÃO ORAL,
o(s) qual(ais)
foi(oram)
ADJUDICADO(S) e HOMOLOGADO(S) pelo critério menor preço por item à(s) empresa(s):
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 73.856.593/0001-66, PARA O(S)
ITEM(NS) 1 E 2, PELO(S) VALOR(ES) UNITARIO(S) DE R$ 6,4000 respectivamente. Os autos
do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados, por meio do SEI PROCESSO
25000.025327/2023-10.
GREGORIO BITTENCOURT F SANTOS
Administrador / Pregoeiro
(SIDEC - 28/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000068399202351. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de LEVONORGESTREL, ASSOCIADO AO ETINILESTRADIOL, 0,15 MG + 0,03 MG,
conforme instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, 
Ala 
a 
4º 
Andar 
Sala 
471, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 28/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
25000.099671/2022-64.O Ministério da Saúde publica o resultado desta
licitação, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mais
excedente com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e
manutenção 
preventiva 
e 
corretiva 
com
suporte 
on-site, 
substituição 
de
peças,componentes e materiais utilizados na manutenção, forneciemnto de insumos
originais ou certificados pelo fabricante (exceto papel) e disponibilização de sistema de
gerenciamento de ativos e contabilização de páginas impressas,para atender o Ministério
da Saúde em Brasília - DF e no Rio de Janeiro - RJ,conforme condições,quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério
menor preço global do Grupo 1 para a empresa SIMPRESS Comércio Locação e Serviço Ltda
CNPJ 07.432.517/0001-07,no importe de R$ 3.896.256,00(três milhões oitocentos e
noventa mil duzentos e cinquenta e seis reais).
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 28/09/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação
penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três)
meses à empresa C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
27.349.476/0001-99, devido a prática de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica,
durante a realização do Pregão Eletrônico nº 23/2022, nos termos da Lei nº 10.520, de
2002, art. 7º, do art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, e em conformidade com o item 20.1.3,
previstos no Edital do Pregão n.º 32/2020. Vigência de 04/07/2023 à 04/10/2023.
PEDRO ARAUJO DA SILVA
Coordenador-Geral de Material e Patrimônio
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação
penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três)
meses à empresa JOSE ERIVAN DE ALMEIDA JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
40.979.947/0001-00, devido a prática de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica,
durante a realização do Pregão Eletrônico nº 19/2022, nos termos da Lei nº 10.520, de
2002, art. 7º, do art. 49 do Decreto nº 10.024/2019, e em conformidade com o item 22.1.4,
previstos no Edital do Pregão n.º 19/2022. Vigência de 04/07/2023 à 04/10/2023.
PEDRO ARAUJO DA SILVA
Coordenador-Geral de Material e Patrimônio
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 25000.062199/2021-23.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 01.117.557/0001-70 - LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 226.927,92. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 25000.145421/2020-41.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 15.758.602/0001-80 - IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 1/10/2023 a 30/9/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
n.º 8.666/1993. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
453.767,60. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2023
Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ:
00.394.544/0188-07.
Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa/PB - CNPJ: 08.806.754/0001-21.
Objeto: Doação de bens móveis inservíveis (monitores e computadores), conforme
Processo SEI nº 25018.000205/2023-45, Termo de Baixa por Doação nº 0020230001, no
valor de R$ 11.530,00 (Onze mil e quinhentos e trinta reais), assinado em 06/09/2023. Os
equipamentos foram doados em atendimento à
solicitação através de Ofício n.
027/2022/SA/CRM/SMS.
Signatários: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães e Joelma Greicy Fernandes Lira, pela
SEMS/PB e Maria Janine Assis de Lucena Barros, Secretária de Saúde, pela SMS - João
Pessoa/PB. ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023
CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE- SEMS/RN
CONVENENTE: BANCO DO BRASIL S/A,
O OBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, para gerenciamento de depósitos para
Garantias de Contratos Administrativos, nos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Anexos.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a
contar da data de sua assinatura (27/09/2023 a 27/09/2028).
S I G N AT Á R I O S :
JALMIR SIMÕES DA COSTA
REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.076, DE 14 DE JUNHO DE 2023
MAX WENDELL REBOUÇAS DA COSTA - REPRESENTANTE DO BANCO
GERENTE GERAL - JALMIR SIMÕES DA COSTA

Fechar