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DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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189
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25048.001014/2022-49.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25039000732201669,
foram inabilitados os participantes V. F. PINTO E CIA LTDA, M D DE C DE ALMEIDA E CIA
LTDA, P. J. CONSTRUCOES LTDA, Z. G. BEZERRA LTDA, MARLON DA S COSTA E CIA LTDA, BPS
CONSTRUARTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.
MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO
Presidente Sustituto da Cpl
(SIDEC - 28/09/2023) 257029-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 97/2019.
Nº Processo: 25047.001548/2018-07.
Pregão. Nº 54/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
17.375.792/0001-81 - FORT DIESEL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.304,68. Data
de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 25047.000047/2022-81.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
08.999.381/0001-76 - A&F CANTINAS E REFEITORIOS LTDA. Objeto: A supressão de
24,967490247074% e prorrogação do prazo da vigência do contrato. Vigência: 04/10/2023
a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.952,80. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 25047.000569/2012-10.
Dispensa. Nº 10/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
007.367.416-82 - VINICIUS FRAGA CORREA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.869,44.
Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001490202351. Objeto: Aquisição de bens permanentes
diversos, objetivando a reestruturação da CASAI/GVR, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Piracicaba,
325,
Ilha
Dos 
Araujos
-
Governador
Valadares/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2023) 257035-00001-2023NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS, CNPJ nº
00.394.544/0099-99, com sede na Quadra ACSO 90, Alameda 19, nº 1, Edifício Work
Center - Bairro Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP: 77.017-267, TORNA PÚBLICO, o
resultado de procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2023, do tipo "Menor Preço Global", tendo como objetivo contratação de serviço
de engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
INDÍGENA E ALOJAMENTO DA ALDEIA MARIAZINHA, etnia Apinajé, Município de
Tocantinópolis/TO, onde se sagrou vencedora da licitação a empresa CONSTRU P L AC
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.639.717/0001-90, com o valor global de R$
1.124.401,73 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e um reais e
setenta e três centavos).
PAULO SÉSAR LOPES BARBOSA
Presidente da Comissão de Licitação
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000351202311. Objeto: Aquisição de Medicamentos a fim
de atender as Unidades de Saúde, CASAI s e Equipes Multiprofissionais pertencentes ao
DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim
Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00027-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
11/10/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 28/09/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000927/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos
Hospitalares e Materiais Permanente para equipar os 34 polos base, as 31 Unidades
Básicas de Saúde Indígena - UBSI e a Casai, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial
Indígena Yanomami. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 27/09/2023) 257052-00001-2023NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000689/2023-53
Ata de Registro de Preços nº 149/2023, Pregão SRP nº 19/2023. RIO BRANCO COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de fogões para equipar os 34 polos
base, as 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBS, especificados nos itens 1, 3 e 4. Valor
Total: R$ 60.580,00. Data de assinatura: 27/09/2023. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052
Processo nº 25064.000689/2023-53
Ata de Registro de Preços nº 150/2023, Pregão SRP nº 19/2023. ALFA COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: aquisição de fogões para equipar os 34 polos
base, as 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBS, especificado no item 1. Valor Total:
R$ 18.562,50. Data de assinatura: 27/09/2023. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910013033202319 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de curso para suprir necessidades de capacitação da Agência Nacional
de Saúde Suplementarem em Liderança de Equipes Remotas, por meio do curso Imersão
Liderança Officeless,
abrangendo os conhecimentos previstos
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
13/09/2023. MELINA TEJO CANEDO. Gerente-geral de Administração e Finanças Substituta.
Ratificação em 28/09/2023. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO. Diretor de
Gestão. Valor Global: R$ 143.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.455.659/0001-66 OFFICELESS
EMPREENDEDORISMO E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 28/09/2023) 253003-36213-2023NE000004
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2018 - UASG 253003
Nº
Processo:
33910.000034/2016-66.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
SAUDE
SUPLEMENTAR. Contratado: 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Sirvo-me do presente para comunicar que a agência nacional de saúde
suplementar, com sede na av. Augusto severo, nº 84, edifício barão de mauá, glória, na
cidade do rio de janeiro/rj, inscrita no cnpj sob o nº 03.589.068/0001-46, representada
pelo gerente geral de administração e finanças, o sr. Washington pereira da cunha,
portador da matrícula funcional no siape sob o nº 1449236, residente e domiciliado nesta
cidade, nomeado pela portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no diário
oficial da união de 17 de outubro de 2016, seção ii, página 39, consoante a competência
que lhe foi delegada pela portaria nº 150, de 12 de maio de 2021, publicada no diário
oficial da união - dou, de 19 de maio de 2021, seção ii, páginas 42/43, do diretor-
presidente substituto da ans, rescinde em 30/09/2023 o contrato administrativo nº
20/2018, iniciado em 26 de abril de 2018 com a empresa oi s.a. - em recuperação judicial,
inscrita no cnpj/mf sob o nº 76.535.764/0001-43, conforme comunicação prévia por meio
do ofício nº: 26/2023/comag/geti/dirad-diges/diges (sei nº (27524252), em razão da
assinatura de novo contrato, oriundo do pregão eletrônico nº 05/2023, processo nº
33910.019262/2022-58, com fundamento no artigo nº 473 da lei nº 10.406/2002, no artigo
nº 79, ii, §1º, da lei nº 8.666/1993 e no item 1.1.1, cláusula primeira e item 3.1, cláusula
terceira, ambos do sétimo termo aditivo ao contrato nº 20/2018, firmado em 20 de abril
de 2023, nos autos do processo administrativo nº 33910.000034/2016-66.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25351.902847/2020-23.
Pregão. Nº
3/2021. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 19.833.155/0001-37 - HOST SERVER DO BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto:
Suprimir 45,238% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a supressão
do item 5 do contrato, prestação de serviços de certificação ssl multidominio ou
unified communication certificate (ucc) tipo san, com validade de 1 ano. Vigência:
25/09/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.300,00. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

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