DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
13,20,91 e 235 - R$ 8.640,40;12) INLABEL SOLUCOES - Item 100 - R$ 854,00;13)
FASTLABOR COMERCIAL - Itens 25,74,87 a 90,112,165,171,197,212 e 257- R$
115.156,63;14) LOG LAB - Itens 34,73,116, 135,218,234,237 e 238 - R$ 50.742,46;15) S.A.
DJESUS - Itens 83 e 84 - R$ 60.487,50;16) JCV COMERCIO - Itens 65,66,108,143 e 147 -
R$ 15.930,70;17) HIPERDROGAS - Item64-R$ 20.550,0018) SCIAVICCO COMERCIO - Itens
19 e 109 - R$ 1.591,50;19) AMAR TRANSPORTES - Itens 105 e 107- R$ 4.290,00;20) URSA
COMERCIAL-Itens 189,190,244 e 245- R$ 2.321,36;21) ARAUJO LICITACOES - Itens
32,58,59,72,86,92 e 93 - R$ 5.331,08; 22) HOSPITALMED - Itens 5,6,71,149,233 e 251 -
R$ 95.675,00;23) GUERREIRO COMERCIO- Itens 15 e77 - R$ 42.050,00;24) DINALAB
COMERCIO - Itens 102 e 256 - R$ 30.234,00;25) MERCK S/A- Item 81- R$ 77.000,00;26)
GRAZIELE VALENTE - Itens 130e 249 - R$ 31.000,00;27) REGINA CELIA - Item 185 - R$
538,00;28) MAIANA DOS SANTOS - Itens 85,144,146 e 174 - R$ 4.969,20;29) RVC DISTR.
- Itens 131 e 132 - R$ 1.125,00;30) MOLVIMED COMERCIO - Itens 188,191 e 193 - R$
1.503,95; 31) ODONTOMED - Item 23 - R$ 27.000,00;32) NCC PRODUTOS - Item 204 - R$
9.000,00;33)NEXT SOLU-ÇÕES Item 231- R$ 3.937,50;34) DARLU INDUSTRIA - Item 97 - R$
450,00;35) DPNT COMERCIO- Item 24 - R$ 30.000,00;36) DOAC COMERCIO - Itens 51 a
53, 82, 120, 164,173,178 e 215-R$ 7.263,00; 37) GFS PAPELARIA - Itens 22,28 a 31, 45
a 47, 55, 56, 141, 177,179 e 225 - R$ 8.093,80;38)J.RINTERMEDIACOES - Itens 21,33,37
a 40, 54,67, 68,79,95,98,101,106,119,142,163,172,176,180 a 184,216,224,246 e 248 - R$
R$ 23.865,34;39)ALESSANDRA SILVA - Itens 48 a 50 e 226 - R$ 362,00; 40) FASTMED
COMERCIO - Itens 104,148, 150 a 153- R$ 160.972,50;41) LRF DISTRIBUIDORA - Itens
18,60 a 63 e 247 - R$ 17.754,86;42) HALOGENN PRODUTOS - Itens 1,2,14,17 e 99 - R$
8.772,00; 43) TITO CESAR - Itens 57, 127, 166 e 240 - R$ 65.223,50;44) TATIANA
MARTINS - Itens 121 a 126- R$ 46.554,56;45) LIVRETO COMERCIO - Item 43 -R$
1.040,00;46)
AMBARLAB
PRODUTOS
-
Itens
26,
27,41,42,75,76,110,111,117,118,129,133,136a 138,140, 198,219,220,222 e 243 - R$
45.688,88. Demais Itens cancelados no julgamento e deserto. Valor Total da At a : R $
1.508.759,52.
ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA
Pregoeira
(SIDEC - 28/09/2023) 254422-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços para a aquisição de material de uso no biotério, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023. Processo: 25383.000084/2023-50, a saber: 1) Ata n°
033/2023 - BIOVALIC COMERCIO - Itens 23 e 24 - R$ 16.512,50; 2) Ata n° 034/2023 - DEVANT
CARE - Item 33 - R$ 1.200,00; 3) Ata n° 035/2023 - GRAZIELE VALENTE - Itens 09,11,31 e 32 -
R$ 39.869,56; 4) Ata n° 037/2023 - LOGTEC PRODUTOS - Item 10 - R$ 27.500,00; 5) Ata n°
038/2023 - AGROWAL - Item 27 - R$ 65.440,00; 6) Ata n° 039/2023 - FASTMED COMERCIO -
Item 01 - R$ 17.500,00; 7) Ata n° 040/2023 -TITO CESAR- Itens 13 e 14 -R$ 21.907,24; 8) Ata n°
041/2023 - JJ COMERCIO - Item 07 - R$ 155.350,00. Total Global da Ata: R$ 316.799,30. Data
da assinatura da Ata: 27 de setembro de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, a partir da
data de sua assinatura. 27 de setembro de 2023. Adriana Mendes Ventura - Pregoeira.
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25029.000101/2022-15.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 39.953.391/0001-02 - GUSTO NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: 1º
termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, do contrato de
prestação de serviço de fornecimento de dietas especiais (dieta oral, enteral e
suplementação oral), para pacientes do Centro Hospitalar do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas (INI) - FIOCRUZ. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.083.275,40. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 25029.000101/2022-15.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 39.953.391/0001-02 - GUSTO NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: 1º
termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, do contrato de
prestação de serviço de fornecimento de dietas especiais (dieta oral, enteral e
suplementação oral), para pacientes do Centro Hospitalar do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas (INI) - FIOCRUZ. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.083.275,40. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25029000241202366. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço objetivando aquisição
de Gases Medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanque criogênico,
cilindros de ar comprimido medicinal, cilindros de oxigênio e central de reserva de ar
comprimido medicinal e oxigênio.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIDEC - 28/09/2023) 254492-36201-2023NE000201
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2023-09-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 77.799,96. Leia-se: Valor Total: R$ 84.581,61.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 25029.000221/2021-23.
Contratante: INST.NACIONAL
DE INFECTOLOGIA
EVANDRO CHAGAS.
Contratado:
06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO
LTDA. Objeto: Termo de apostilamento para reajuste de 8,73% do preço mensal da
prestação de serviço de guarda, conservação, organização, gestão de documentos,
eliminação, consulta, arquivamento e desarquivamento, transferência e transporte do
acervo de prontuários inativos e óbitos dos pacientes e dos documentos de uso não
corrente do Instituto Nacional de Infectologia Evandro chagas - INI, . Vigência:
16/09/2021 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.581,61. Data de
Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 254463
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 25030.100645/2018-52.
Dispensa.
Nº
34/2018.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 16 (dezesseis) meses, de 03/10/2022 a 03/02/2024,
bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução
das atividades e desembolso que integra a cláusula quarta do contrato n° 25/2018, de fls.
75/76, com fulcro no que dispõem o inciso i, artigo 58 c/c alínea "a", inciso i, artigo. 65,
ambos da Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/10/2022 a 03/02/2024. Data de Assinatura:
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 254463
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 25030.100645/2018-52.
Dispensa.
Nº
34/2018.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 16 (dezesseis) meses, de 03/10/2022 a 03/02/2024,
bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução
das atividades e desembolso que integra a cláusula quarta do contrato n° 25/2018, de fls.
75/76, com fulcro no que dispõem o inciso i, artigo 58 c/c alínea "a", inciso i, artigo. 65,
ambos da Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/10/2022 a 03/02/2024. Data de Assinatura:
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 254463
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 25030.100645/2018-52.
Dispensa.
Nº
34/2018.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLÓGICO EM SAÚDE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 16 (dezesseis) meses, de 03/10/2022 a 03/02/2024,
bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução
das atividades e desembolso que integra a cláusula quarta do contrato n° 25/2018, de fls.
75/76, com fulcro no que dispõem o inciso i, artigo 58 c/c alínea "a", inciso i, artigo. 65,
ambos da Lei n° 8.666/93. Vigência: 03/10/2022 a 03/02/2024. Data de Assinatura:
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000264202331. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar .
Total de Itens Licitados: 48. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o
Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.
Caso a especificação do item tenha indicação de marca, somente poderão ser aceitas nas
propostas as marcas indicadas na especificação que constam no quadro acima..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 75/2023: Objeto: Aquisição de Diversos Materiais Dupont
e 3M; CNPJ: 03.541.994/0001-41; Itens: 03, 04, 05 e 06; Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 021/2023-IOC;
Processo: 25030.000281/2023-79; Data de Assinatura: 20/09/2023. Valor R$13.395,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços 76/2023: Objeto: Aquisição de Diversos Materiais Dupont e
3M; CNPJ: 43.854.777/0001-26; Itens: 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 ; Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 021/2023-
IOC; Processo: 25030.000281/2023-79; Data de Assinatura: 20/09/2023. Valor R$111.556,00.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 217/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002006202360 . Objeto: Aquisição de Somatropina 12 UI. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação decorre de contrato de transferência de tecnologia assinado
entre as partes. Declaração de Dispensa em 27/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM
WAETGE. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 27/09/2023. MAURICIO ZUMA
MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 51.639.560,00. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0001-
51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
(SIDEC - 28/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001746/2023 . Objeto: Aquisição por importação de paneis da
Ludger Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme demanda do requisitante somente a
marca atende. Fornecedor com venda exclusiva Declaração de Dispensa em
27/09/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em
27/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 11.526,13. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro LUDGER LTD.
(SIDEC - 28/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
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