DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 12.963 - Processo nº 53500.070032/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamogi/MG.
Nº 12.964
- Processo nº 53500.079761/2023-14.
Outorga Autorização de
Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE SAO MANUEL LTDA, CNPJ 60.332.103/0001-80, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Manuel/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.324 - Processo nº 53500.067830/2023-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SERRINHA FM LTDA, CNPJ 13.638.341/0001-39, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Serrinha/BA .
Nº 13.325 - Processo nº 53500.082289/2023-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Novo
do Parecis/MT.
Nº
13.32 -
Processo nº
53500.080714/2023-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ
50.609.973/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Assis/SP.
Nº 13.327 - Processo nº 53500.080721/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ
50.609.973/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ourinhos/SP.
Nº
13.328 -
Processo nº
53500.082373/2023-1.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO PRINCESA DO OESTE LTDA, CNPJ 83.855.080/0001-94, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Xanxerê/SC.
Nº 13.329 - Processo nº 53500.082592/2023-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PLANALTO DE MARACANAU LTDA, CNPJ 11.806.999/0001-87,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Maracanaú/CE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.408 - Processo nº 53500.080611/2023-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JORNAL A VERDADE LTDA, CNPJ 78.837.515/0001-38, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José/SC.
Nº 13.409 - Processo nº 53500.077483/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Planalto/BA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.443 - Processo nº 53500.078881/2023-02. Outorga Autorização de Uso
de Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ
21.229.281/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Bento Abade/MG.
Nº 13.444 - Processo nº 53500.078917/2023-40. Outorga Autorização de Uso
de Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ
21.229.281/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de
Sons
e
Imagens
-
Digital,
na
localidade
de
Senador
Modestino
Gonçalves/MG.
Nº 13.445 - Processo nº 53500.078935/2023-21. Outorga Autorização de Uso
de Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ
21.229.281/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Francisco do Glória/M.
Nº 13.446 - Processo nº 53500.078942/2023-23. Outorga Autorização de Uso
de Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ
21.229.281/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de
Sons
e Imagens
-
Digital,
na
localidade
de São
Sebastião
do
Rio
Preto/MG.
Nº 13.454 - Processo nº 53500.082661/2023-75. Outorga Autorização de Uso
de Radiofrequência à RADIO CANOA GRANDE LTDA, CNPJ 50.840.388/0001-07,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Igaraçu do Tietê/SP.
Nº 13.455 - Processo nº 53500.082694/2023-15. Outorga Autorização de Uso
de
Radiofrequência
à
RADIO
IRACEMA
DE
FORTALEZA
LTDA,
CNPJ
11.804.317/0001-05, executante
do Serviço
de Radiodifusão
Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Iguatu/CE.
Nº 13.456 - Processo nº 53500.082810/2023-04. Outorga Autorização de Uso
de Radiofrequência à RADIO DOZE DE MAIO LTDA, CNPJ 83.522.136/0001-99,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de São Lourenço do Oeste/SC.
Nº 13.457 - Processo nº 53500.083182/2023-76. Outorga Autorização de Uso
de
Radiofrequência
à
BISPO
GUAPORE
RADIODIFUSAO
LTDA,
CNPJ
03.801.058/0001-22, executante
do Serviço
de Radiodifusão
Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Amargosa/BA.
Nº 13.458 - Processo nº 53500.083190/2023-12. Outorga Autorização de Uso
de
Radiofrequência
à
BISPO
GUAPORE
RADIODIFUSAO
LTDA,
CNPJ
03.801.058/0001-22, executante
do Serviço
de Radiodifusão
Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Canavieiras/BA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.499 - Processo nº 53500.082978/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Serra da Capivara Ltda, CNPJ 06.407.084/0001-69, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Raimundo
Nonato/PI.
Nº 13.501 - Processo nº 53500.081525/2023-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo Novo
do Parecis/MT.
Nº 13.502 - Processo nº 53500.082072/2023-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TROPICAL RONDONIENSE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
22.882.997/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Humaitá/AM.
Nº 13.503 - Processo nº 53500.083161/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO CULTURA PALOTINENSE LTDA,
CNPJ 75.952.382/0001-52,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Palotina/PR.
Nº 13.504 - Processo nº 53500.083193/2023-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TOTAL - COMUNICACAO, PUBLICIDADE E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ 11.077.893/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Irará/BA.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 13.714, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Processo
n°
53500.074245/2023-01.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à AZAT INTERNET LTDA, CNPJ nº 10.341.150/0001-12, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.742 - Processo n° 53500.076347/2023-53. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Mineracao Morro do Ipe S.a., CNPJ nº 22.902.554/0001-17, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 13.746 - Processo n° 53500.075348/2023-81. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Alarmatic Sistemas de Seguranca Ltda, CNPJ nº 01.326.253/0001-12,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 13.749 - Processo n° 53500.077674/2023-22. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.788 - Processo nº 53500.082595/2023-33. Expede autorização à A. D. CIRIACO DA
SILVA TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 32.001.575/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado
,em todo o território nacional.
Nº 13.789 - Processo nº 53500.082335/2023-68. Expede autorização à NOW FIBRA
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.707.348/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.
Nº 13.796 - Processo nº 53500.074476/2023-15. Expede autorização à OK NET LTDA ,
CNPJ/MF nº 25.292.279/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em todo o território nacional.
Nº 13.809 - Processo nº 53500.179994/2022-35. declara extinta, por renúncia, a partir de
7 de setembro de 2023, a autorização outorgada a LIMPEX MATERIAL DE LIMPEZA E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 44.776.361/0001-08, por intermédio do Ato nº 10.136, de 13
de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2022, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade em o território nacional.
Nº 13.817 - Processo n° 53500.077318/2023-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à G&r Locacoes e Servicos de Telecom e Informática Eireli, CNPJ nº
36.090.254/0001-95, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.826 - Processo nº 53500.082826/2023-17. Expede autorização à DELTA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.897.370/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.827 - Processo nº 53500.080050/2023-92. Expede autorização à MV TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 39.280.420/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.828 - Processo nº 53500.079190/2023-18. Expede autorização a MERIDIAN LTDA,
CNPJ nº 49.679.514/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.829 - Processo nº 53500.078913/2023-61. Expede autorização à LOCALNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 51.149.629/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.830 - Processo nº 53500.078355/2023-34. Expede autorização à OTIMIZAR TECH LTDA,
CNPJ/MF nº 22.104.286/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto