DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 577, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
223796 - DE PONTA A PONTA
Associação do Grupontapé de Teatro
CNPJ/CPF: 00.660.488/0001-83
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 592.698,76
Valor total atual: R$ 1.590.000,01
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
223526 - Libertarte- a música transforma
INSTITUTO LIBERTARTE
CNPJ/CPF: 26.622.798/0001-05
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Complementado: R$ 88.302,50
Valor total atual: R$ 385.814,00
222382 - Plano anual da Fundação Clóvis Salgado - 2023
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 3.218.026,50
Valor total atual: R$ 14.402.758,65
223713 - Um Piano na Amazonia A Grande Expedicao
ARAPY PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 01.009.824/0001-95
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 10,21
Valor total atual: R$ 495.914,85
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
204865 - O Jeans do Brasil
Quattro Projetos e Serviços Ltda - ME
CNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 217.989,00
Valor total atual: R$ 720.079,20
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 578, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
222238 - APRENDIZES JUNINOS
Associação Cultural Flor de Mandacaru
CNPJ/CPF: 15.062.745/0001-52
Cidade: Açailândia - MA;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023
211847 - ARTE E CULTURA MARANHENSE
RICARDO BRUM CORREA
CNPJ/CPF: 861.833.623-87
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
211708 - XV MOSTRA INTERNACIONAL DE ARTE E CULTURA SURF - SURF É CULTURA
ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DOS ESPORTES COM PRANCHA
CNPJ/CPF: 21.361.401/0001-47
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
182817 - BiciBiblioteca
FGM PRODUCOES CULTURAIS LTDA &#x2013; ME
CNPJ/CPF: 21.116.382/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
223648 - Paisagens do Brasil
MESTER FOTOGRAFIA E COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.483.996/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 579, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
223487 - ALMA ÚNICA 3ª edição
THEREZINHA PETRY CARDONA 23116242020
CNPJ/CPF: 14.479.606/0001-66
Cidade: Montenegro - RS;
Valor Reduzido: R$ 96.263,86
Valor total atual: R$ 103.756,12
192681 - AMIGOS DO SORRISO ESPECIAL - CULTURA QUE TRANSFORMA
M.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS - ME
CNPJ/CPF: 06.940.023/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 523.907,99
231068 - Desfiles Oktoberfest 2023
FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU
CNPJ/CPF: 82.665.001/0001-10
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 6.028,92
Valor total atual: R$ 2.702.970,58
230062 - Festa das Luzes 2023
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH
CNPJ/CPF: 40.188.450/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 6.710,02
Valor total atual: R$ 465.576,03
221562 - IV FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA DE CARMO DA MATA (Coletivo
Cultural: Café Viva)
ICAFE INSTITUTO DE CULTURA, ARTE, FAZER RESPONSÁVEL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 17.865.816/0001-80
Cidade: Carmo da Mata - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.375,00
Valor total atual: R$ 498.313,75
222154 - Mostra Cultural na Expo Tapejara 2024
EXPOTAPEJARA FEIRAS E EVENTOS
CNPJ/CPF: 25.254.949/0001-49
Cidade: Tapejara - RS;
Valor Reduzido: R$ 301,40
Valor total atual: R$ 582.973,60
221726 - O REINO GELADO - TERRA DO NATAL
FUNDACAO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARRE
CNPJ/CPF: 44.537.199/0001-67
Cidade: Ourinhos - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.708,80
Valor total atual: R$ 781.220,76
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
231546 - Plano Anual de Atividades da Aliança Francesa Porto Alegre 2023
CENTRO FRANCO BRASILEIRO
CNPJ/CPF: 92.989.359/0001-51
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.837,60
Valor total atual: R$ 289.866,72
223737 - Revitaliza Largo da Memória
INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 214.768,95
Valor total atual: R$ 396.414,15
230806 - São Paulo 3023
arte3 assessoria produção e marketing cultural ltda.
CNPJ/CPF: 01.087.409/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 23.339,79
Valor total atual: R$ 839.118,86
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
230703 - Livro Cristina Canale - Retratos (título provisório)
ASSOCIAÇÃO DE PATRONATO CONTEMPORANEO - APC
CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 70.051,30
Valor total atual: R$ 331.503,70