DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092900088
88
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 9
202109357
REDES 
DE
COMPUTADORES
(Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA
FUNDACAO
EDUCACIONAL 
D
ANDRE
A R COV E R D E
. 10
202016722
JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS
FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL
DE MINAS
. 11
202108426
ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
1483 
(uma 
mil,
quatrocentas e oitenta e
três)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA
CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
DE SA LTDA
. 12
201904252
GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
1025 (uma mil e vinte e
cinco)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA
CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
DE SA LTDA
. 13
202109413
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST
SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA
LT DA
. 14
202004404
SEGURANÇA 
NO
TRABALHO
(Tecnológico)
400 (quatrocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI
LT DA
. 15
202006167
GEOGRAFIA (Licenciatura)
2000 (duas mil)
Centro Universitário FIP-MOC
SOCIEDADE
PADRAO 
DE
EDUCACAO
SUPERIOR LTDA
. 16
201802412
ENGENHARIA 
DE 
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR
SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR S.A.
. 17
202109144
SERVIÇOS 
JURÍDICOS
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
Centro Universitário UNIBTA
OYA EDUCACIONAL LTDA
. 18
202002367
GESTÃO 
DA 
QUALIDADE
(Tecnológico)
99 (noventa e nove)
Faculdade Católica Paulista
ASSOCIACAO 
EDUCACIONAL 
LATINO
AMERICANA
. 19
202108277
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
300 (trezentas)
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUÍS
ASSOCIACAO 
JABOTICABALENSE 
DE
EDUCACAO E CULTURA
. 20
202004329
PEDAGOGIA (Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADE DE SÃO VICENTE
UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA.
. 21
202020308
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
1600 (uma mil, seiscentas)
FACULDADE JARDINS
CESUL-CENTRO
DE EDUCACAO
SUPERIOR
LTDA - EPP
. 22
202002318
MATEMÁTICA (Licenciatura)
250 (duzentas e cinquenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA - IFRR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
. 23
202021310
CIÊNCIAS 
DA 
NATUREZA
(Licenciatura)
315 (trezentas e quinze)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUI
. 24
202020850
ENGENHARIA 
DE
SOFTWARE
(Bacharelado)
500 (quinhentas)
INSTITUTO INFNET RIO DE JANEIRO
INFNET EDUCACAO LTDA.
. 25
202108318
MATEMÁTICA (Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
. 26
202108321
MATEMÁTICA (Licenciatura)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
. 27
202021143
GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
1200 (uma mil, duzentas)
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
ASSOCIACAO
SOCIEDADE 
BRASILEIRA
DE
INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
. 28
202003438
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E
C U LT U R A
. 29
202018071
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
7000 (sete mil)
UNIVERSIDADE CESUMAR
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DE MARINGA LTDA
. 30
202109419
ARQUITETURA 
E
URBANISMO
(Bacharelado)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE
SAO PAULO LTDA
. 31
201929378
GESTÃO 
DA 
QUALIDADE
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO
CAMPINENSE 
DE
ENSINO
SUPERIOR LTDA
. 32
201931330
MARKETING (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO
CAMPINENSE 
DE
ENSINO
SUPERIOR LTDA
. 33
201926159
LOGÍSTICA (Tecnológico)
300 (trezentas)
Universidade Evangélica de Goiás
ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA
. 34
201608343
ARTES VISUAIS (Licenciatura)
17000 (dezessete mil)
Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL
S/A
. 35
202109724
GESTÃO 
DA
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE POSITIVO
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO
LT DA
PORTARIA SERES/MEC Nº 384, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de
2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202209755
EVENTOS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ
C U BA S
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. 2
202119186
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
800 (oitocentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
C AT H E D R A L
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR
DE BARRA DO GARCAS
. 3
202120084
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO
L I S B OA
INSTITUTO 
SUPERIOR
DE 
ENSINO
CELSO
L I S B OA
. 4
202118526
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DA
SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 5
202110482
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)
200 (duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
FAC V ES T
SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA
LT DA
. 6
202215450
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
FAC V ES T
SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA
LT DA
. 7
202121141
DESENVOLVIMENTO
DE APLICATIVOS
PARA
DISPOSITIVOS MÓVEIS (Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
I N T E R N AC I O N A L
UNINTER EDUCACIONAL S/A
. 8
202110945
BIG 
DATA 
E 
INTELIGÊNCIA 
ANALÍTICA
(Tecnológico)
1800 (uma mil, oitocentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
LEONARDO DA VINCI
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL 
LEONARDO 
DA
VINCI S/S LTDA
. 9
202121191
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
3000 (três mil)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
MAURÍCIO DE NASSAU
SER EDUCACIONAL S.A.
. 10
202110372
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
Centro 
Universitário
Metropolitano de Maringá
UNIFAMMA
- 
UNIAO
DE
FACULDADES
METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA
. 11
202119299
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
BRASIL EDUCACAO S/A
. 12
202110292
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
UNA
DE BOM DESPACHO
FACEB EDUCACAO LTDA
. 13
202215241
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE BATISTA DE MINAS
GERAIS
INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS
LT DA
. 14
202215762
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
3750 (três mil, setecentas e
cinquenta)
Faculdade Educamais
UNIMUNDI EDUCACIONAL S.A
. 15
202119019
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
(Tecnológico)
300 (trezentas)
PONTIFÍCIA 
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE GOIÁS
SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA
. 16
202204925
LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
1344 (uma mil, trezentas e
quarenta e quatro)
UNIVERSIDADE 
CÂNDIDO
M E N D ES
ASSOCIACAO 
SOCIEDADE 
BRASILEIRA 
DE
INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL