DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 380, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22
de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos
do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro
e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202126793
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
500
FACULDADE OPEN
BLOX - SISTEMA GAMIFICADO DE EDUCACAO POR
COMPETENCIA LTDA.
. 2
202126794
PEDAGOGIA (Licenciatura)
500
FACULDADE OPEN
BLOX - SISTEMA GAMIFICADO DE EDUCACAO POR
COMPETENCIA LTDA.
. 3
202111338
TEOLOGIA (Bacharelado)
250
FACULDADE SALÉM
INSTITUTO CRISTAO DE ENSINO SUPERIOR GREPA
LT DA
. 4
202121607
GESTÃO 
PÚBLICA
(Tecnológico)
200
FACULDADES
INTEGRADAS 
DE
SAÚDE
E
EDUCAÇÃO DO BRASIL
CENTRO MÉDICO E ESTETICO LCM LTDA
PORTARIA SERES/MEC Nº 381, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22
de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44
do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201906037
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
100
FACULDADE 
EDUCACENTER
RONDONOPOLIS
EDUCACENTER
CENTRO DE
ENSINO
LT DA
. 2
202111337
PEDAGOGIA - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL (Licenciatura)
250
FACULDADE SALÉM
INSTITUTO
CRISTAO 
DE
ENSINO
SUPERIOR GREPA LTDA
PORTARIA SERES/MEC Nº 382, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22
de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos
do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro
e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201927903
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE LUTERANA DO
BRASIL
AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL
PORTARIA SERES/MEC Nº 383, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de
2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202109791
LOGÍSTICA (Tecnológico)
5000 (cinco mil)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA
PITÁGORAS AMPLI
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES
S/A
. 2
202021848
ENGENHARIA 
DE 
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 3
201906250
GESTÃO 
DA 
QUALIDADE
(Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES
METROPOLITANAS UNIDAS
FACULDADES 
METROPOLITANAS 
UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
. 4
202108358
MATEMÁTICA (Licenciatura)
200 (duzentas)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES
METROPOLITANAS UNIDAS
FACULDADES 
METROPOLITANAS 
UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
. 5
202108232
REDES 
DE
COMPUTADORES
(Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES
METROPOLITANAS UNIDAS
FACULDADES 
METROPOLITANAS 
UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
. 6
202108243
SEGURANÇA 
PÚBLICA
(Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES
METROPOLITANAS UNIDAS
FACULDADES 
METROPOLITANAS 
UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
. 7
202019955
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA
CEUB
. 8
202004833
MANUTENÇÃO 
INDUSTRIAL
(Tecnológico)
400 (quatrocentas)
Centro Universitário de Excelência Eniac
EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA