DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL
DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.627, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
realizadas 
em
09/08/2023 
e
13/09/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de
janeiro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizadas em 09/08/2023 e 13/09/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO MARCELO GONÇALVES
Presidente da Comissão T
ANEXO I
1 - Processo: 71000.064313/2023-39
Proponente: Ajudôu
Título: Mais Judô II
Registro: 2301942
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.444.603/0001-04
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.773.261,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2877 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 41038-1
Período de Captação até: 13/09/2025
2 - Processo: 71000.065779/2023-51
Proponente: Ajudôu
Título: Mais Judô II
Registro: 2302032
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.444.603/0001-04
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.748.487,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2877 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 41037-3
Período de Captação até: 13/09/2025
3 - Processo: 71000.063419/2023-15
Proponente: Asafe - Associacao Somos Amigos do Futebol e Esporte
Título: Transformando Vidas
Registro: 2301889
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.769.318/0001-83
Cidade: Caratinga UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 265.457,86
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0177 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 76958-4
Período de Captação até: 13/09/2025
4 - Processo: 71000.066714/2023-23
Proponente: Associacao Arte Pela Paz
Título: Esporte do Futuro Federal
Registro: 2302143
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.944.422/0001-76
Cidade: Esmeraldas UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 628.593,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3068 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 99976-8
Período de Captação até: 13/09/2025
5 - Processo: 71000.062023/2023-51
Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil
Título: Cobertura Piscina - AABB Regional Gramado Canela
Registro: 2301785
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 87.854.600/0001-03
Cidade: Gramado UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 239.505,13
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0575 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 38213-2
Período de Captação até: 13/09/2025
6 - Processo: 71000.064312/2023-94
Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil
Título: Cobertura Piscina - AABB Regional Gramado Canela
Registro: 2301941
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 87.854.600/0001-03
Cidade: Gramado UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 128.956,98
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0575 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 38214-0
Período de Captação até: 13/09/2025
7 - Processo: 71000.063308/2023-17
Proponente: Associacao de Desenvolvimento Esportivo - Cultural - Educacional e Social
- Instituto Unidos pelo Amanhã
Título: Esporte Paralímpico - Desenvolvendo Pessoas com Deficiência
Registro: 2301836
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 42.513.078/0001-50
Cidade: Ipatinga UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.265.935,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1009 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 129354-0
Período de Captação até: 13/09/2025
8 - Processo: 71000.063363/2023-07
Proponente: Associacao de Desenvolvimento Esportivo - Cultural - Educacional e Social
- Instituto Unidos pelo Amanhã
Título: Aprendendo e brincando nas férias escolares: uma proposta de Colônia de
Férias gratuita
Registro: 2301853
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 42.513.078/0001-50
Cidade: Ipatinga UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.333.145,39
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1009 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 129359-1
Período de Captação até: 13/09/2025
9 - Processo: 71000.064893/2023-64
Proponente: Associacao de Desenvolvimento Esportivo - Cultural - Educacional e Social
- Instituto Unidos pelo Amanhã
Título: Esportes de Areia: Desenvolvendo Jovens para o Futuro
Registro: 2301996
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 42.513.078/0001-50
Cidade: Ipatinga UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 921.035,26
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1009 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 129358-3
Período de Captação até: 13/09/2025
10 - Processo: 71000.061754/2023-89
Proponente: Associacao de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul
Título: Taça das Favelas Rio Grande do Sul - 2024
Registro: 2301699
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 12.149.188/0001-13
Cidade: Frederico Westphalen UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.859.768,13
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0680 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 48409-1
Período de Captação até: 13/09/2025
11 - Processo: 71000.062238/2023-71
Proponente: Associação Desportiva e Cultural de Cascavel - ADECCA
Título: ADECCA Futsal IV
Registro: 2301804
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 26.592.363/0001-57
Cidade: Cascavel UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 899.298,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 60177-2
Período de Captação até: 13/09/2025
12 - Processo: 71000.067548/2023-82
Proponente: Associacao Duovizinhense de Vôlei de Praia
Título: Vôlei de Praia Dois Vizinhos - Ano 03
Registro: 2302212
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 27.847.676/0001-71
Cidade: Dois Vizinhos UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 256.368,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0919 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 66290-9
Período de Captação até: 13/09/2025
13 - Processo: 71000.064914/2023-41
Proponente: Associação Esportiva Kindermann
Título: Formando Talentos
Registro: 2302015
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.661.916/0001-55
Cidade: Caçador UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.420.330,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0375 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 63995-8
Período de Captação até: 13/09/2025
14 - Processo: 71000.067566/2023-64
Proponente: Associação Leopoldense de Esporte e Cultura - ALEC
Título: Lajeado Open de Tênis - 3ª edição
Registro: 2302222
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 11.790.545/0001-65
Cidade: São Leopoldo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 450.562,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2990 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 31918-X
Período de Captação até: 13/09/2025
15 - Processo: 71000.067547/2023-38
Proponente: Associação LMC Racing
Título: Largada para o sucesso
Registro: 2302211
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 32.227.763/0001-66
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 703.041,09
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3883 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 30593-6
Período de Captação até: 13/09/2025
16 - Processo: 71000.063404/2023-57
Proponente: Associacao Matsuda Iminkan
Título: Projeto Banzai
Registro: 2301878
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 01.783.854/0001-54
Cidade: Macaé UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 576.951,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0051 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 106657-9
Período de Captação até: 13/09/2025