DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092900144
144
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 48500.001497/2023-73
Fótons de Santa
Rafaela Energias
Renováveis S.A.
38.142.434/0001-07
Central 
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de Santa
Rafaela 01
U F V . R S . G O. 0 5 5 1 9 4 - 5 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.894, de
14/03/2023
. 48500.001498/2023-18
Fótons de Santa
Rafaela Energias
Renováveis S.A.
38.142.434/0001-07
Central 
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de Santa
Rafaela 03
U F V . R S . G O. 0 5 5 1 9 6 - 1 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.895, de
14/03/2023
. 48500.001499/2023-62
Fótons de Santa
Rafaela Energias
Renováveis S.A.
38.142.434/0001-07
Central 
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de Santa
Rafaela 02
U F V . R S . G O. 0 5 5 1 9 5 - 3 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.896, de
14/03/2023
. 48500.001500/2023-59
Fótons de Santa
Rafaela Energias
Renováveis S.A.
38.142.434/0001-07
Central 
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de Santa
Rafaela 04
U F V . R S . G O. 0 5 5 1 9 7 - 0 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.897, de
14/03/2023
. 48500.001501/2023-01
Fótons de Santa
Rafaela Energias
Renováveis S.A.
38.142.434/0001-07
Central 
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de Santa
Rafaela 05
U F V . R S . G O. 0 5 5 1 9 8 - 8 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.898, de
14/03/2023
. 48500.001502/2023-48
Fótons de Santa
Rafaela Energias
Renováveis S.A.
38.142.434/0001-07
Central 
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de Santa
Rafaela 06
U F V . R S . G O. 0 5 5 1 9 9 - 6 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.899, de
14/03/2023
. 48500.001503/2023-92
Fótons de Santa
Rafaela Energias
Renováveis S.A.
38.142.434/0001-07
Central 
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de Santa
Rafaela 07
U F V . R S . G O. 0 5 5 2 0 0 - 3 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.900, de
14/03/2023
. 48500.001504/2023-37
Fótons de Santa
Rafaela Energias
Renováveis S.A.
38.142.434/0001-07
Central 
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de Santa
Rafaela 08
U F V . R S . G O. 0 5 5 2 0 1 - 1 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.901, de
14/03/2023
. 48500.001505/2023-81
Fótons de Santa
Rafaela Energias
Renováveis S.A.
38.142.434/0001-07
Central 
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de Santa
Rafaela 09
U F V . R S . G O. 0 5 5 2 0 2 - 0 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.902, de
14/03/2023
. 48500.001714/2023-25
Fótons 
de 
São
Paulino 
Energias
Renováveis S.A.
40.078.256/0001-36
Central 
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de São
Paulino 01
UFV.RS.MS.071806-8.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.886, de
15/03/2023
. 48500.001715/2023-70
Fótons 
de 
São
Paulino 
Energias
Renováveis S.A.
40.078.256/0001-36
Central 
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de São
Paulino 02
UFV.RS.MS.071807-6.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.887, de
15/03/2023
. 48500.001716/2023-14
Fótons 
de 
São
Paulino 
Energias
Renováveis S.A.
40.078.256/0001-36
Central 
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de São
Paulino 03
UFV.RS.MS.071808-4.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.888, de
15/03/2023
. 48500.001717/2023-69
Fótons 
de 
São
Paulino 
Energias
Renováveis S.A.
40.078.256/0001-36
Central 
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de São
Paulino 04
UFV.RS.MS.071809-2.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.889, de
15/03/2023
. 48500.001718/2023-11
Fótons 
de 
São
Paulino 
Energias
Renováveis S.A.
40.078.256/0001-36
Central 
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de São
Paulino 05
UFV.RS.MS.071810-6.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.890, de
15/03/2023
. 48500.001722/2023-71
Fótons 
de 
São
Paulino 
Energias
Renováveis S.A.
40.078.256/0001-36
Central 
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de São
Paulino 06
UFV.RS.MS.071811-4.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.891, de
15/03/2023
. 48500.001728/2023-49
Fótons 
de 
São
Paulino 
Energias
Renováveis S.A.
41.229.934/0001-87
Central 
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de São
Paulino 07
UFV.RS.MS.071812-2.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.892, de
15/03/2023
. 48500.001729/2023-93
Fótons 
de 
São
Paulino 
Energias
Renováveis S.A.
41.229.880/0001-50
Central 
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de São
Paulino 08
UFV.RS.MS.071813-0.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.893, de
15/03/2023
. 48500.001512/2023-83
EOL Viçosa V Ltda.
41.302.921/0001-96
Central Geradora Eólica Viçosa
V
EO L . C V . C E . 0 5 6 9 1 4 - 3 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.969, de
11/11/2022
. 48500.001513/2023-28
Central Geradora Eólica
Viçosa VI
Lt d a .
13.312.571/0001-03
Central Geradora Eólica Viçosa
VI
EO L . C V . C E . 0 5 6 9 1 5 - 1 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.970, de
11/11/2022
. 48500.001514/2023-72
Central Geradora Eólica
Viçosa VII
Lt d a .
13.312.571/0001-03
Central Geradora Eólica Viçosa
VII
EO L . C V . C E . 0 5 6 9 1 6 - 0 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.971, de
11/11/2022
. 48500.001659/2023-73
Ventos de São
Januário Energias
Renováveis S.A.
13.312.571/0001-03
Central Geradora Eólica Ventos
de São Januário 02
EOL.CV.BA .032640-2.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.711, de
10/03/2023
. 48500.001658/2023-29
Ventos de São
Januário Energias
Renováveis S.A.
13.312.571/0001-03
Central Geradora Eólica Ventos
de São Januário 07
EOL.CV.BA .033524-0.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.712, de
10/03/2023
. 48500.001660/2023-06
Ventos de São
Januário Energias
Renováveis S.A.
13.312.571/0001-03
Central Geradora Eólica Ventos
de São Januário 08
EOL.CV.BA .033527-4.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.713, de
10/03/2023
. 48500.001661/2023-42
Ventos de São
Januário Energias
Renováveis S.A.
13.312.571/0001-03
Central Geradora Eólica Ventos
de São Januário 09
EOL.CV.BA .033528-2.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.714, de
10/03/2023
. 48500.001662/2023-97
Ventos de São
Januário Energias
Renováveis S.A.
13.312.650/0001-14
Central Geradora Eólica Ventos
de São Januário 12
EOL.CV.BA .033531-2.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.715, de
10/03/2023
. 48500.001663/2023-31
Ventos de São
Januário Energias
Renováveis S.A.
13.312.650/0001-14
Central Geradora Eólica Ventos
de São Januário 24
EOL.CV.BA .051597-3.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.716, de
10/03/2023
. 48500.001535/2023-98
Ventos 
de 
Santa
Dulce 
Energias
Renováveis S.A.
13.312.650/0001-14
Central Geradora Eólica Ventos
de Santa Dulce 06
EOL.CV.BA .050066-6.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.777, de
15/03/2023
. 48500.001543/2023-34
Ventos 
de 
Santa
Dulce 
Energias
Renováveis S.A.
13.312.650/0001-14
Central Geradora Eólica Ventos
de Santa Dulce 07
EOL.CV.BA .050067-4.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.778, de
15/03/2023
. 48500.001539/2023-76
Ventos 
de 
Santa
Dulce 
Energias
Renováveis S.A.
13.312.650/0001-14
Central Geradora Eólica Ventos
de Santa Dulce 08
EOL.CV.BA .050068-2.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.779, de
15/03/2023
. 48500.001544/2023-89
Ventos 
de 
Santa
Dulce 
Energias
Renováveis S.A.
13.312.650/0001-14
Central Geradora Eólica Ventos
de Santa Dulce 09
EOL.CV.BA .050069-0.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.780, de
15/03/2023
. 48500.001545/2023-23
Ventos 
de 
Santa
Dulce 
Energias
Renováveis S.A.
13.312.650/0001-14
Central Geradora Eólica Ventos
de Santa Dulce 10
EOL.CV.BA .050070-4.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.781, de
15/03/2023
. 48500.001546/2023-78
Ventos 
de 
Santa
Dulce 
Energias
Renováveis S.A.
10.952.160/0001-94
Central Geradora Eólica Ventos
de Santa Dulce 11
EOL.CV.BA .050071-2.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.782, de
15/03/2023
. 48500.001547/2023-12
Ventos 
de 
Santa
Dulce 
Energias
Renováveis S.A.
32.240.444/0001-90
Central Geradora Eólica Ventos
de Santa Dulce 12
EOL.CV.BA .050072-0.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.783, de
15/03/2023
. 48500.009405/2022-12
Campo Belo Energética S.A.
32.240.444/0001-90
Pequena Central
Hidrelétrica
Campo Belo
PCH.PH.SC.031498-6.01
Resolução Autorizativa ANEEL nº 4.662, de
13/05/2014
. 48500.001477/2023-01
Santa Clara Energia Renovável Ltda.
32.240.444/0001-90
Central Geradora Eólica Santa
Clara I
EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 1 - 2 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.990, de
25/11/2022
. 48500.001478/2023-47
Santa Clara Energia Renovável Ltda.
32.240.444/0001-90
Central Geradora Eólica Santa
Clara III
EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 2 - 0 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.991, de
25/11/2022
. 48500.001482/2023-13
Santa Clara Energia Renovável Ltda.
32.240.444/0001-90
Central Geradora Eólica Santa
Clara IV
EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 3 - 9 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.992, de
25/11/2022
. 48500.001481/2023-61
Santa Clara Energia Renovável Ltda.
32.240.444/0001-90
Central Geradora Eólica Santa
Clara V
EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 4 - 7 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.993, de
25/11/2022
. 48500.001479/2023-91
Santa Clara Energia Renovável Ltda.
32.240.444/0001-90
Central Geradora Eólica Santa
Clara VI
EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 5 - 5 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.994, de
25/11/2022
. 48500.001483/2023-50
Santa Clara Energia Renovável Ltda.
40.078.256/0001-36
Central Geradora Eólica Santa
Clara VII
EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 6 - 3 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.995, de
25/11/2022
. 48500.001480/2023-16
Santa Clara Energia Renovável Ltda.
40.078.256/0001-36
Central Geradora Eólica Santa
Clara VIII
EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 7 - 1 . 0 1
Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.996, de
25/11/2022