DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 16/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
880.423/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.504/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.505/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.506/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
880.014/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.015/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.016/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.017/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.020/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.021/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.022/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.023/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.025/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.026/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.027/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.028/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.237/2021-JOSE MARIA CAMARA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 15/2022
- Vencimento em 11/07/2027.
880.073/2014-MAPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em 19/08/2025
880.180/2022-CAMPOS E BRANCO FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA
LTDA- Registro de Licença N° 148/2023 - Vencimento em 04/05/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
880.224/2021-TIBIRICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Determina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias - OF. N°24749/2023.
880.178/2021-ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO-Determina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias - OF. N°24423/2023.
880.221/2021-JACKSON VARGAS MARTINS-Determina cumprimento de exigência -
Prazo 60 dias - OF. N°24419/2023.
880.236/2021-ANGELICA MACIEL DE SOUZA-Determina cumprimento de exigência
- Prazo 60 dias - OF. N° 24744/2023.
880.249/2021-AGROPECUARIA EXATA LTDA-Determina cumprimento de exigência -
Prazo 60 dias - OF. N° 24413/2023.
880.219/2021-FENIX INDUSTRIA DE CERAMICA E ARTEFATOS LTDA-Determina
cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24412/2023.
880.194/2019-ELO ENGENHARIA LIMITADA-Determina cumprimento de exigência -
Prazo 60 dias - OF. N° 24410/2023.
880.021/2022-ERICK SANTANA DE FREITAS-Determina cumprimento de exigência -
Prazo 60 dias - OF. N° 24411/2023.
880.160/2019-PEDRO FRAZÃO DA SILVA-Determina cumprimento de exigência -
Prazo 60 dias - OF. N° 24391/2023.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.233/2022-SV EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO LTDA
880.234/2022-SV EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO LTDA
880.235/2022-SV EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO LTDA
880.001/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA
880.159/2022-MRX TRADING MINING LTDA
880.160/2022-MRX TRADING MINING LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
880.165/2021-SEBASTIAO SIQUEIRA DE SOUZA
880.166/2021-SEBASTIAO SIQUEIRA DE SOUZA
880.412/1984-INTERNACIONAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)
880.009/1984-RIO NEGRO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
880.044/2014-COMISSÃO DE AREROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
880.227/2021-ODILON ARMILIATO-OF. N°14140/2022-DOU de 18/04/2022
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 26/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.404/2022 - CRISTIANO DOS SANTOS BUENO-Registro de Licença n° 473/2023 -
Vencimento 19/12/2024
880.061/2023 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-Registro de Licença n° 676/2023 -
Vencimento 23/06/2025.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 354/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.856/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial
850.385/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial
850.371/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial
850.370/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial
850.269/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E
REGIAO - COOPEROURI-Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias -
Decisão Judicial
850.260/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial
851.742/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E
REGIAO - COOPEROURI-Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias -
Decisão Judicial
851.741/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E
REGIAO - COOPEROURI-Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias -
Decisão Judicial
851.443/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E
REGIAO - COOPEROURI-Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias -
Decisão Judicial
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 355/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
850.407/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
850.205/2019-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
850.939/2022-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão de análise processual por 180 dias -
Decisão Judicial
850.612/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
850.809/2019-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 356/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
850.627/2023-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão da análise processual por 180 dias -
Decisão Judicial
850.407/2019-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão da análise processual por 180 dias -
Decisão Judicial
850.826/2017-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão da análise processual por 180 dias -
Decisão Judicial
850.825/2017-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão da análise processual por 180 dias -
Decisão Judicial
850.643/2016-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão da análise processual por 180 dias -
Decisão Judicial
850.516/2016-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão da análise processual por 180 dias -
Decisão Judicial
850.919/2022-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
851.597/2020-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão da análise processual por 180 dias -
Decisão Judicial
851.320/2020-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão da análise processual por 180 dias -
Decisão Judicial
851.312/2020-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão da análise processual por 180 dias -
Decisão Judicial
850.434/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
850.759/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
850.740/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 357/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
850.261/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.382/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.004/2017-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão de Lavra por 180 dias - Decisão
Judicial
850.722/2016-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão de Lavra por 180 dias - Decisão
Judicial
850.975/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.974/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.202/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão de Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 358/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
850.501/2016-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA-AI N°2051/2023/DIFIS-PA/ANM
851.019/2014-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA-AI N°2050/2023/DIFIS-
PA/ANM
850.988/2014-DANIEL RODOVALHO DA SILVA-AI N°2049/2023/DIFIS-
PA/ANM
850.973/2014-DANIEL RODOVALHO DA SILVA-AI N°2048/2023/DIFIS-
PA/ANM
851.380/2013-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-AI
N°2047/2023/DIFIS-PA/ANM
851.075/2013-AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO GOIÁS LTDA-AI N°2040/2023/DIFIS-PA/ANM
851.099/2011-UNIÃO
MINERAÇÃO
LTDA-AI
N°2034/2023/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
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