DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 187-A
Brasília - DF, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República ............................................................................................................................................................................................................................................................................. 1
Ministério da Cultura ................................................................................................................................................................................................................................................................................... 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL
EDITAL Nº 1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS
A Advocacia-Geral da União (AGU), nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Portaria Normativa AGU nº 14, de 5 de julho de 2021, e da Instrução Normativa
nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, torna público processo seletivo para preenchimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva em estágio
remunerado de Pós-Graduação em Direito. O processo seletivo será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
(Cebraspe). As inscrições ocorrerão no período de 6 a 25/10/2023, exclusivamente pela internet e de forma gratuita para todos os candidatos. O link para acesso, bem como os requisitos
para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_23_estagiario.
JOÃO CARLOS SOUTO
Diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União
Ministério da Cultura
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E GOVERNANÇA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SCC/MINC Nº 2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, com base na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, na
Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e na Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009, torna público o presente Edital de Chamamento
Público visando à seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de ações no âmbito do Programa Nacional
dos Comitês de Cultura.
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, na Plataforma Transfere.gov, Programa 4200020230008.
ROBERTA CRISTINA MARTINS
Secretária dos Comitês de Cultura