DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº184  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº386/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO HÉLDER ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 
001016-1-7, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Natal-RN., no período de 31 de outubro a 03 de novembro de 2023, 
a fim de participar e apresentar trabalhos no 62º Congresso Brasileiro de Química, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento 
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 815,80 (oitocentos e quinze reais e oitenta 
centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 982,29 (novecentos e oitenta e 
dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 18 de setembro de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº331/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000223/2023-66, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), IRWIN ROSE ALENCAR DE 
MENEZES, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 43102613, viajar a cidade de BRASÍLIA (DF), no período de 08 a 11 de outubro de 2023, com 
o objetivo de participar da reunião do “Seminário de Meio Termo dos Programas de Pós-Graduação” da área de Ciências Biológicas II, que será realizado na 
CAPES em Brasília-DF, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 60% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 
25/10/2011 no valor de R$ 349,62 (trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com art. 6º do Decreto 
30.719 de 25/10/2011, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.098,82 (um mil, noventa e oito reais 
e oitenta e dois centavos). Passagens aéreas no valor de R$ 2.321,80 (dois mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos), mais taxa de embarque e de 
serviços no valor de R$ 62,38 (sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), totalizando R$ 2.384,18 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dezoito 
centavos). TOTAL GERAL entre diárias, passagens e taxas R$ 3.483,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e três reais). Portaria de acordo com o Art. 3º, alínea 
“b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 14 de 
setembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº351/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUC 31012.000412/2023-39, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EDSON SOARES MARTINS, 
ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, matrícula nº 43080512, viajar a cidade de MANAUS/AM, no período de 29 de agosto a 01 de 
setembro de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/São Paulo-SP/Manaus/São Paulo-SP/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar 
da “Reunião Anual do Segmento das Universidades Estaduais do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação”. Serão concedidas 3,5 (três 
e meia) diárias no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo R$ 662,37 (seiscentos e sessenta e dois reais 
e trinta e sete centavos), um acréscimo de 60% de acordo com o anexo III do decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 397,42 (trezentos e noventa e 
sete reais e quarenta e dois centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 1.249,04 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). Passagens aéreas no 
valor de R$ 6.469,80 (seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) mais taxas de embarque e de serviços no valor de R$ 78,99 (setenta 
e oito reais e noventa e nove centavos), perfazendo R$ 6.548,79 (seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), TOTALIZANDO 
entre diárias, passagens e taxas o valor de R$ 7.797,83 (sete mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea 
“b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 07 de 
agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº354/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUC 31012.000413/2023-83, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EDSON SOARES MARTINS, 
ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, matrícula nº 43080512, viajar a cidade de MACEIÓ-AL, no período de 03 a 06 de setembro 
de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/São Paulo-SP/Maceió-AL/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar 
da “Reunião Anual da Regional Nordeste FROPOP - 2023”, a ser realizada no período de 04 a 06 de setembro de 2023, no Centro de Inovação e Polo 
Tecnológico, Jaraguá, Maceió-AL. Serão concedidas 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos), perfazendo R$ 662,37 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do decreto nº 
30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 264,94 (duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º 
do Decreto acima referido no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 1.116,56 (um mil, 
cento e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). Passagens aéreas, taxas de embarque e de serviços no valor total de R$ 4.540,25 (quatro mil, quinhentos 
e quarenta reais e vinte e cinco centavos). TOTAL GERAL entre diárias, passagens e taxas de R$ 5.656,81 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e 
oitenta e um centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 02 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº356/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000724/2023-42, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), RÁRISSON JARDIEL SANTOS 
SAMPAIO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 79552372, viajar a cidade de SÃO PAULO (SP), no período de 14 a 18 de setembro de 2023, 
com o objetivo de participar do evento: “Diálogos da Governança Energética”, promovido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paul-SP), onde 
apresentará conferência intitulada “O Potencial Cólico do Nordeste na Transição Energética”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário 
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), 
um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III do decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 291,35 (duzentos e noventa e um reais e trinta e cinco 
centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 1.040,55 (um mil, quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 
4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 14 de setembro de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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