DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº184  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO
COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DOS FESTEJOS CEARÁ JUNINO MEMBROS DA SECULT
Nº
SETOR
TITULAR
SUPLENTE
0
Do Comitê Gestor dos Festejos Ceará Junino
Rafael Cordeiro Felismino
-
1
Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória
Emmanuel Lopes de Magalhães Bastos
Solange Sousa dos Santos
2
Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória
Jéssica Ohara Pacheco Chuab
Anderson Da Silva Nonato
3
Assessoria Jurídica
Paulo Roberto Chagas Maranhão
Rafael de Mello E Pinho
4
Coordenadoria De Diversidade, Acessibilidade E Cidadania Cultural
Enzo Gael Loureiro Gomes
Nívia Tôrres Neves de Carvalho
5
Coordenadoria Da Rede Pública De Equipamentos Culturais Do Ceará
Caio Anderson Feitosa Carlos
Giusevilly de Souza Mello
6
Coordenadoria De Economia Criativa E Fomento Cultural
Ricardo Bruno Martins Maciel
Raquel Santos Honório
7
Coordenadoria De Articulação Regional E Participação
Francisco Fábio Santiago
Ticiana Studart Albuquerque
MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL
Nº
SETOR
TITULAR
SUPLENTE
1
Comissão Cearense de Folclore - CCF
Regina Célia Oliveira Mesquita
Francisco José de Oliveira da Silva
2
Fórum Cearense de Cultura Tradicional Popular - FCCTP
Hildebrando Maciel
Alves Poliana Santos Braga
3
Federação das Quadrilhas Juninas do Estado do Ceará - FEQUAJUCE
Anderson Carlos de Lima Assunção
Barbara Rodrigues Pereira Teófilo
4
Federação dos Eventos Juninos e Culturais - FEJUC
Aurenice Barroso Camilo da Silva
José Antenor de Holanda
5
União Junina do Ceará
Francisco Tácio Monteiro Lima
Maria Noélia dos Santos
6
Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC
Francisco Lucas Barbosa dos Santos
-
7
Federação do Movimento Junino do Interior do Ceará - MOJUNI
Lindevando Rodrigues Sousa
Neuylho de Sousa Câmara
Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** ***
4º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA N°244/2018
PROCESSOS Nº27001.002678/2023-78
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 224/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E YTHALLO DEMYS BEZERRA RODRIGUES, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, § 1º da Lei Complementar Estadual nº. 119/2012 (Redação dada 
pela LEI COMPLEMENTAR No 178, DE 10.05.18), bem como nas disposições do Termo de Cooperação Financeira n° 224/2018 e nos processos epigrafados. 
Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas 
seguintes, promover alteração da data do cronograma de desembolso para 29/09/2023. Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas 
no Termo de Cooperação Financeira n° 224/2018 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 06 
de setembro de 2023. Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e YTHALLO DEMYS BEZERRA RODRIGUES 
- Projeto Vale dos Dinossauros SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE 13 de setembro de 2023.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº140/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizarfiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, 
através do Custeio Finalistico. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 21 de setembro de 2023.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisca Luzineide Lima
Ag. 
Administrativa
510.1-2
V
02 a 06, 09 a 11, 16 a 
20 e 23 a 27/10/2023
Itapipoca e São 
Luis do Curu
16
61,33
981,28
Vanderlan Nobre Apolônio
Téc. em 
Agropecuária
366.1-7
V
02 a 06, 09 a 11, 16 a 
20 e 23 a 27/10/2023
Itapipoca e São 
Luis do Curu
16
61,33
981,28
Manoel Pinheiro 
de Oliveira
Téc. em 
Agropecuária
 
V
02 a 06, 09 a 11, 16 a 
20 e 23 a 27/10/2023
Itapipoca e São 
Luis do Curu
16
61,33
981,28
TOTAL
 
 
 
 
 
 
 
2.943,84
*** *** ***
PORTARIA Nº141/2023 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE, através do Custeio Finalistico.
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 21 de setembro de 2023.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Vianci das Silva
Ag. 
Administrativo
635.1-7
V
02 a 06, 09 a 11, 16 a 
20 e 23 a 27/10/2023
Jaguaribe 
e Limoeiro 
do Norte
16
61,33
981,28
Antonio Edvar 
Peres Martins
Datilógrafo
029.1-7
V
02 a 06, 09 a 11, 16 a 
20 e 23 a 27/10/2023
Jaguaribe 
e Limoeiro 
do Norte
16
61,33
981,28
Francisco Barreto da Silva
Motorista
393.1-4
V
02 a 06, 09 a 11, 16 a 
20 e 23 a 27/10/2023
Jaguaribe 
e Limoeiro 
do Norte
16
61,33
981,28
 
 
 
 
 
 
 
 
2.943,84
*** *** ***