DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº184  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO/AGOSTO DE 2023
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) 
Em reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
 PREVISÃO 
ATUALIZADA 
RECEITAS 
REALIZADAS (A)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
 30.529.091.180,82 
 21.070.894.065,04
    Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
13.159.291.009,99
 9.273.914.398,37
         ICMS
9.832.838.118,99
 6.620.744.611,16
         IPVA
569.520.531,00
 688.010.587,78
         ITCD
92.703.965,00
 59.443.725,18
         IRRF
1.771.675.211,00
 1.214.665.164,79
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
892.553.184,00
 691.050.309,46
    Contribuições
607.075.208,00
 345.716.222,95
    Receita Patrimonial 
1.148.023.021,33
 763.593.749,17
        Aplicações Financeiras (II)
530.589.235,33
 720.329.640,30
        Outras Receitas Patrimoniais
617.433.786,00
 43.264.108,87
    Transferências Correntes
14.362.957.181,06
 9.921.192.516,60
         Cota-Parte do FPE
9.257.250.302,00
 6.194.385.667,71
         Transferências da LC 61/1989
44.794.632,00
 20.605.430,26
         Transferências do FUNDEB
2.870.256.658,00
 1.807.009.019,42
         Outras Transferências Correntes
2.190.655.589,06
 1.899.192.399,21
    Demais Receitas Correntes
1.251.744.760,44
 766.477.177,95
        Outras Receitas Financeiras (III)
99.340.311,00
 55.294.292,30
        Receitas Correntes Restantes
1.152.404.449,44
 711.182.885,65
  RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) 
29.899.161.634,49
20.295.270.132,44
  RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 
2.737.551.742,00
 1.494.378.270,05
  RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 
59.328.702,00
 67.481.786,27
  RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 
 5.209.282.320,52 
 336.279.048,38
    Operações de Crédito (VIII) 
4.727.930.065,00
 182.376.791,21
    Amortização de Empréstimos (IX) 
0,00
 41.115.537,87
    Alienação de Bens
10.523.481,00
 3.295.307,27
      Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 
0,00
 -
      Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 
0,00
 -
     Outras Alienações de Bens
 10.523.481,00 
 3.295.307,27
    Transferências de Capital
470.828.774,52
 109.491.412,03
        Convênios
443.996.391,52
 104.570.537,47
        Outras Transferências de Capital
26.832.383,00
 4.920.874,56
    Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
      Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 
0,00
0,00
      Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
  RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = (VII - (VIII +   IX + X + XI + XII)) 
481.352.255,52
112.786.719,30
  RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 
0,00
0,00
  RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 
0,00
0,00
  RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 
33.118.065.632,01
21.902.435.121,79
  RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 
 30.380.513.890,01 
 20.408.056.851,74
DESPESAS PRIMÁRIAS
 DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
ATÉ O BIMESTRE /
 DESPESAS 
EMPENHADAS 
 DESPESAS 
LIQUIDADAS 
DESPESAS 
PAGAS (A)
RESTOS A 
PAGAR 
PROCESSADOS 
PAGOS (B)
RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
LIQUIDADOS 
PAGOS (C)
  DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 
30.810.614.940,09 18.756.933.373,32 18.074.050.617,48 17.656.182.010,82
122.216.289,65
627.540.759,57
 626.074.311,95
    Pessoal e Encargos Sociais
17.589.993.377,58 11.221.000.474,47 11.110.633.718,16 10.737.759.183,79
81.488.962,37
359.899,64
 359.899,64
    Juros e Encargos da Dívida (XIX) 
1.107.578.194,00
755.982.963,62
755.982.963,62
755.982.963,62
-
-
 -
    Outras Despesas Correntes
12.113.043.368,51 6.779.949.935,23 6.207.433.935,70 6.162.439.863,41
40.727.327,28
627.180.859,93
 625.714.412,31
Transferências Constitucionais e Legais
-
-
-
-
-
-
 -
Demais Despesas Correntes
12.113.043.368,51 6.779.949.935,23 6.207.433.935,70 6.162.439.863,41
40.727.327,28
627.180.859,93
 625.714.412,31
  DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO 
FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 
29.703.036.746,09 18.000.950.409,70 17.318.067.653,86 16.900.199.047,20
122.216.289,65
627.540.759,57
 626.074.311,95
  DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES 
(COM FONTES RPPS) (XXI) 
3.041.784.350,77 1.838.282.579,14 1.838.045.216,22 1.750.667.210,15
5.671.097,54
746.899,43
 746.899,43
  DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES 
(COM FONTES RPPS) (XXII) 
-
-
-
-
-
-
 -
  DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 
8.314.591.372,31 2.259.415.249,16 2.069.712.799,34 2.058.808.933,41
11.906.015,95
261.523.777,75
 259.116.857,67
    Investimentos
3.291.519.425,85 1.250.368.311,43 1.060.680.447,67 1.049.821.024,44
11.906.015,95
261.496.858,95
 259.116.857,67
    Inversões Financeiras
98.725.870,46
26.249.429,97
26.234.843,91
26.190.401,21
-
26.918,80
 -
       Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 
45.061.656,98
24.334.488,43
24.334.488,43
24.334.488,43
-
26.918,80
 -
       Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 
-
-
-
-
-
-
 -
       Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 
-
-
-
-
-
-
 -
       Demais Inversões Financeiras
53.664.213,48
1.914.941,54
1.900.355,48
1.855.912,78
-
-
 -
    Amortização da Dívida (XXVII) 
4.924.346.076,00
982.797.507,76
982.797.507,76
982.797.507,76
-
-
 -
  DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES 
RPPS) (XXVIII) = (XXIII -   (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)) 
3.345.183.639,33 1.252.283.252,97 1.062.580.803,15 1.051.676.937,22
11.906.015,95
261.496.858,95
 259.116.857,67
  RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 
85.210.983,00
  DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 
(COM FONTES RPPS) (XXX) 
1.785.000,00
88.126,17
84.256,17
84.256,17
-
2.397,76
 2.397,76
  DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL 
(COM FONTES RPPS) (XXXI) 
-
-
-
-
-
-
 -
  DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = 
(XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 
36.177.000.719,19 21.091.604.367,98 20.218.777.929,40 19.702.627.450,74
139.793.403,14
889.786.915,71
 885.940.466,81
  DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES 
RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 
33.133.431.368,42 19.253.233.662,67 18.380.648.457,01 17.951.875.984,42
134.122.305,60
889.037.618,52
 885.191.169,62
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA 
LINHA (XXXIV) = [XVIA - (XXXIIA +XXXIIB + XXXIIC)]
1.174.073.801,10
  RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA 
LINHA (XXXV) = (XVIIA - (XXXIIIA   +XXXIIIB + 
XXXIIIC)) 
1.436.867.392,10
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-            123.612.000,00