DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº184  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE /
VALOR INCORRIDO
  Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 
 720.329.640,30
  Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 
 854.446.095,87
  RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI -   XXXVII) 
 1.302.750.936,53
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/-1 (A)
ATÉ O BIMESTRE / (B)
  DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 
 17.568.895.743,13 
 16.340.713.979,51
  DEDUÇÕES (XL) 
 7.351.636.456,27 
 8.220.318.882,99
    Disponibilidade de Caixa
 7.147.203.143,51 
 7.702.423.578,93
           Disponibilidade de Caixa Bruta
 8.733.510.976,08 
 9.485.573.109,32
           (-) Restos a Pagar Processados (XLI) 
 118.635.155,11 
 18.105.275,54
           (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
 1.467.672.677,46 
 1.765.044.254,85
    Demais Haveres Financeiros
 204.433.312,76 
 517.895.304,06
  DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 
 10.217.259.286,86 
 8.120.395.096,52
  RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (XLIII) = (XLIIA - XLIIB) 
 2.096.864.190,34
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-                 829.159.000,00
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE /
  VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)
-    100.529.879,57
  RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 
 -
  VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 
 523.534.184,32
  VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 
 -
  VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 
 -
  OUTROS AJUSTES (XLIX) 
-    170.049.189,92
  RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (L) = (XLIII +   (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)) 
 1.302.750.936,53 
  RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (LI) = (L) - (XXXVI -   XXXVII) 
 1.436.867.392,10
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
    Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
    Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: SIAFE, COPAC/CEPLA.
Nota 1: Resultados primário e Nominal estabelecidos pela Lei nº 18.159, de 15 de julho de 2022, alterada pela Lei nº 18.247, de 5 de dezembro de 2022;
Nota 2: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes;
Nota 3: Excluido da disponibilidade de caixa o valor de R$  300.926.568,34 dos RPPS (010101 - FPP, 460401 - FUNAPREV, 460701 - PREVID E 460901 - CEARAPREV). A disponinibilidade do PREVMILITAR não foi excluída por 
conta da Lei nº 13.954/2019;
Nota 4: Os valores restituíveis e Valores vinculados se referem a consignações, depósitos, consignações e outros valores de terceiros sob a responsabilidade do Estado;
Nota 5: Não considerado na disponibilidade o valor de aplicações financeiras de curto e longo prazo dos RPPS’s no total de R$ 1.331.145.395,63;
Nota 6: Do valor de Demais Haveres Financeiros, R$ 336.519.578,88 correspondem a valores repassados pelo Poder Executivo e que estão sob administração Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Tribunal Regional do Trabalho para 
pagamento de precatórios, conforme repasses e informações de valores pagos;
Nota 7: A estrutura do demonstrativo procura compatibilizar as metodologias acima da linha e abaixo da linha, sendo registrado na linha Outros Ajustes os valores não destacados em linhas específicas na metodologias abaixo da linha;
Nota 8: Não considerados os valores de restos a pagar das fonte 800, 801 e 802 na linha de restos a pagar processados;
Nota 9: O Estado apresentou um ganho (receita) de variação cambial no período;
Nota 10: Do valor na linha Outros Ajustes, R$ 165.775.848,47 se referem a valores que foram incluídos na linha Demais Haveres Financeiros e que não foram incluídos no período anterior (mudança de critério);
Nota 11: Dados sujeitos a alteração devido a implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará - SIAFE/CE.
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ID: 110
GOVERNADOR DO ESTADO
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE  015129/O-5