DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E
CATEGORIA ECONÔMICA NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
% (D/C)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
% (E/C)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
% (F/C)
X100
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV)
82.349.838,00
105.387.742,92
50.257.726,37
47,69
17.919.260,48
17,00
17.811.514,20
16,90
Despesas Correntes
82.349.838,00
105.387.742,92
50.257.726,37
47,69
17.919.260,48
17,00
17.811.514,20
16,90
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI)
7.656.633,00
7.935.506,43
1.790.300,06
22,56
1.785.083,18
22,49
1.772.126,88
22,33
Despesas Correntes
7.656.633,00
7.935.506,43
1.790.300,06
22,56
1.785.083,18
22,49
1.772.126,88
22,33
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII)
39.391.853,00
47.806.248,24
22.556.585,17
47,18
18.735.735,25
39,19
18.685.274,06
39,09
Despesas Correntes
35.316.357,00
41.752.413,74
19.554.159,67
46,83
17.245.480,25
41,30
17.195.019,06
41,18
Despesas de Capital
4.075.496,00
6.053.834,50
3.002.425,50
49,60
1.490.255,00
24,62
1.490.255,00
24,62
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII)
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX)
96.347.711,00
101.913.049,67
26.409.497,22
25,91
25.107.599,96
24,64
24.742.657,10
24,28
Despesas Correntes
94.989.208,00
100.098.059,79
25.976.985,32
25,95
25.089.830,06
25,07
24.732.807,20
24,71
Despesas de Capital
1.358.503,00
1.814.989,88
432.511,90
23,83
17.769,90
0,98
9.849,90
0,54
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS
NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII +
XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII
+ XXXIX)5
1.368.519.300,00
1.453.676.774,81
743.741.735,75
51,16
633.230.489,01
43,56
629.602.623,97
43,31
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(C)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
% (D/C)
X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(E)
% (E/C) X
100
ATÉ O
BIMESTRE
(F)
% (F/C)
X100
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
370.145.164,00
399.247.389,85
269.462.327,47
67,49
265.711.234,26
66,55
256.109.719,24
64,15
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XXXIV)
4.441.081.330,00
4.471.936.599,36 2.578.510.950,32
57,66
2.386.482.184,60
53,37
2.367.349.488,47
52,94
SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
109.876.873,00
144.687.274,92
74.967.064,93
51,81
30.524.990,08
21,10
30.416.572,13
21,02
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
(XLIV) = (VIII + XXXVI)
7.676.633,00
8.070.523,67
1.838.836,61
22,78
1.820.812,98
22,56
1.807.856,68
22,40
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
(XLV) = (XIX + XXXVII)
100.418.387,00
86.058.420,45
43.167.527,66
50,16
38.349.076,37
44,56
38.105.629,59
44,28
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
(XLVI) = (X + XXXVIII)
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS SUBFUNÇÕES
(XLVII) = (XI + XXXIX)
849.440.122,00
954.965.345,65
604.705.097,42
63,32
599.406.699,36
62,77
583.497.429,39
61,10
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE
(XLVIII) = (XII +XL)
5.878.638.509,00
6.064.965.553,90
3.572.651.804,41
58,91
3.322.294.997,65
54,78
3.277.286.695,50
54,04
FONTE: Sistema: SiafeCE; Unidade Responsável: COPAC/CECOG; Data e hora de emissão: 28/09/2023 08:49
Notas :
1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá
corresponder ao total da despesa empenhada.
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A
partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar
processados e não processados (regra nova).
3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
4 - As seguintes despesas são consideradas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS): - As despesas executadas pelo
Fundo Estadual de Saúde (FUNDES); - As despesas executadas pelos Consórcios Públicos de Saúde (mediante as informações DECLARADAS PELOS
CONSÓRCIOS, segundo os critérios do Manual de Demonstrativos Fiscais, 13ª edição, publicado em 15/06/2022):
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim ;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro Norte;
- Consórcio Público de Saúde Maçico de Baturite;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tiangua/Ibiapaba; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateus;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte; - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Caucaia/Cisvale;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral;
- Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá
5 - As seguintes despesas não são computadas para o cálculo do limite mínimo em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS):
- As despesas executadas pela Escola de Saúde Pública (ESP), pelo Instituto de Saúde dos Servidores do Ceará (ISSEC) e pelo Fundo de Assistência à Saúde
dos Servidores do Ceará (FASSEC), pois não atendem ao Princípio de Acesso Universal.
- As despesas executadas nos itens de despesa abaixo, em cumprimento aos Acórdãos nº 20, 135, 141, 546, 950, 952 e 955 do TCE-CE (Valores empenhados
em R$):
2185 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
733.537,26
2259 - MATERIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.634.658,75
2326 - INDENIZAÇÕES
11.156.669,78
2376 - MULTAS SOBRE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
13.186,97
2344 - (DEA) INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
24.465.673,20
2234 - ANUIDADES ASSOCIATIVAS
1.553,09
1884 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
14.400,00
TOTAL
40.019.679,05
6 - No quadro de Execução de Restos a Pagar, na linha “Empenhos de 2019 e anteriores”, os valores se referem aos exercícios de 2019, 2018, 2017, 2016,
2015 e 2014.
7 - Todos os valores neste demonstrativo estão sujeitos a alterações, em virtude da mudança do sistema de execução financeira e orçamentária do Estado
do Ceará (SiafeCE).
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA - ID: 49775911
CONTADOR - CRC 15.129/O-5
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