DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº184  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA CC 0158/2023-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JAMES DAVIS FREITAS 
DE ARAUJO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Fiscalização de Transportes nas Regionais , símbolo DAS-2, para ter exercício 
no(a), Núcleo de Fiscalização e Operações de Transporte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Michel Mourao Matos
SUPERINTENDENTE
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0159/2023-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LEONARDO CHAVES 
SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Fiscalização de Transportes nas Regionais , símbolo DAS-2, para ter exercício 
no(a), Núcleo de Fiscalização e Operações de Transporte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Michel Mourao Matos
SUPERINTENDENTE
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0160/2023-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)RAFAEL EDUARDO 
SAMPAIO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Fiscalização de Transportes nas Regionais , símbolo DAS-2, para ter exercício 
no(a), Núcleo de Fiscalização e Operações de Transporte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 25 de setembro de 2023.
Michel Mourao Matos
SUPERINTENDENTE
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0161/2023-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SARA RAQUEL COELHO 
MACIEL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Fiscalização de Transportes nas Regionais , símbolo DAS-2, para ter exercício 
no(a), Núcleo de Fiscalização e Operações de Transporte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Michel Mourao Matos
SUPERINTENDENTE
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA CC 0163/2023-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GUILHERME BATISTA 
DE FREITAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Fiscalização de Transportes nas Regionais , símbolo DAS-2, para ter exercício 
no(a), Núcleo de Fiscalização e Operações de Transporte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Michel Mourao Matos
SUPERINTENDENTE
Antonio Nei de Sousa
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
*** *** ***
PORTARIA Nº1636/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.012739/2023-31, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO-SEDE, na cidade de Fortaleza, durante o 
período de 01/09/2023 a 29/09/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
22 de agosto de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1636/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANA KELLY LEMOS LIMA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Sede/Manhã 1
Fortaleza
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Sede/Manhã 1
Fortaleza
MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Sede/Manhã 1
Fortaleza
MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Sede/Manhã 1
Fortaleza
NATALIA KELLY VIANA FREITAS
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Sede/Manhã 1
Fortaleza
PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Sede/Manhã 1
Fortaleza
PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Sede/Manhã 1
Fortaleza
LUZIANIA LIMA VASCONCELOS
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sede/Tarde
Fortaleza
EDNEY FEITOSA RODRIGUES
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sede/Tarde
Fortaleza
FATIMA GABRIELA LIMA MAC DOWELL
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sede/Tarde
Fortaleza
FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sede/Tarde
Fortaleza
LUIZA DE MARILAC BEZERRA NATALENSE
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sede/Tarde
Fortaleza
MARIA DE FATIMA GUEDES MATOS
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sede/Tarde
Fortaleza
REBECA CRUZ DOS SANTOS
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Sede/Tarde
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº1639/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.012813/2023-10, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Baturité, durante o período 
de 01/09/2023 à 15/09/2023, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de 
agosto de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.