DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº184  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
53
LUCIA HELENA DOS SANTOS LIMA 
LACTARISTA 
4018291-8 
7903
ABRIGO TIA JULIA 
A
28
54
LUCIANO ALMEIDA PINTO
INSTRUTOR EDUCACIONAL
401266-1-9
7806
C.C SAO FRANCISCO
A
28
55
LUIZA BASTOS DE LIMA
ATENDENTE INFANTIL
500047-1-6
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
56
MARCOS VALERIO DE O.CAPIBARIBE 
INSTRUTOR EDUCACIONAL 
4018791-X 
7931
CASAS ABRIGO 
A
28
57
MARIA COELHO ALVES 
AUX SERV GERAIS
3005851-8 
7915
ALMOXARIFADO 
A
42
58
MARIA DE FATIMA DE MENEZES GOES 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
4050251-3 
7924
CECAL
A/F
42/42
59
MARIA DE FATIMA UCHOA LIMA 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
4009811-9 
7931
CASAS ABRIGO 
A/E
28/28
60
MARIA DE L. N. MOREIRA
TEC. EM ASSUN. EDUC
300611-1-X
7978
ESPACO VIVA GENTE
A
42
61
MARIA DE NAZARETH ALVES CALDAS 
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO 
3006181-0 
7802
CPIPD
A
42
62
MARIA DO NASCIMENTO NOBRE 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
1077741-0 
7800
SEDE
A
42
63
MARIA ELIANA G DE SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
401172-1-
7906
ADOC 
A/F
42/42
64
MARIA ELIANE L. RIBEIRO
ATENDENTE INFANTIL 
401519-1-5
7931
CASAS ABRIGO 
A
28
65
MARIA GENI PEREIRA DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
4016551-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
66
MARIA GORETE BRITO DA SILVA
AUXILIAR SERV. GERAIS
401827-1-3
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/J
28/28
67
MARIA JOANICE S.DOS SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRACAO
400681-1-2
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A
28
68
MARIA JOSE DA SILVA 
LAVADEIRA 
4011691-5 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
69
MARIA LUCIA SIMOES DO NASCIMENTO 
ATENDENTE DENTAL 
4014291-6 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/J
42/42
70
MARIA NATECE FREITAS DE LIMA 
ATENDENTE INFANTIL 
4017041-3 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/H
28/28
71
MARTA LUCIA PIMENTEL CAMPOS
ATENDENTE INFANTIL
4013981-8
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
72
MESSIAS MENEZES DE QUEIROZ
INSTDE ARTES E OFICIOS
401188-1-0
7930
NIPRO
A
42
73
MOESIO MENDES DA SILVA
AUX. SERV. GERAIS
300444-1-X
7800
SEDE
A
42
74
NAGILA MARIA FERNANDES DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
4017201-7
7931
CASAS ABRIGO
A
28
75
NILDA MARIA FONTENELE PEIXOTO 
AGENTE SOCIAL 
2005371-2 
7815
ABRIGO DE IDOSOS 
A
28
76
ODISSELIA BARBOSA FELIX CORREIA
ATENDENTE INFANTIL
401393-1-1
7931
CASAS ABRIGO
A
28
77
OLINDINA RODRIGUES DE S ALENCAR
AUX. SERV. GERAIS
3000731-X
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A/E
28/28
78
PEDRO ROCHA LINHARES
AUXILIAR DE MANUTENCAO
401797-1-2
7978
ESPACO VIVA GENTE
A
42
79
RAIMUNDO ELIANDRO S. DE MENEZES
AUXILIAR DE S. GERAIS
2009381-1
7800
SEDE
A/F
42/42
80
REGINA CLAUDIA BARBOSA
ATENDENTE INFANTIL
401080-1-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
81
ROBERIO GOMES PIRES
AUXILIAR SERV. GERAIS
500023-1-4
7918
CEABM
E
28
82
ROBERTO ALVES BARROS
CONTINUO
2024611-1
7800
SEDE
A
42
83
ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
3003741-3
7811
CEART
A
42
84
RODON FERREIRA DO NASCIMENTO
VIGIA
500037-1-X
7808
CCST
A/F
28/28
85
SEBASTIAO SANTOS LIMA 
INSTRUTOR EDUCACIONAL 
4012691-0 
7909
URLBM 
A
28
86
SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES 
AUX. SERV. GERAIS
5000421-X 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
87
TARCISIO DA SILVA
VIGIA
300437-1-5
7918
CEABM
A/E
28/28
88
VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
5000201-2
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A/E
28/28
89
VANDA LUCIA DE O. SOUZA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
405035-1-X
7930
PRIMEIRO PASSO
A
42
90
VANIA GONCALVES
ATENDENTE INFANTIL
401299-1-X
7931
CASAS ABRIGO
A
28
91
VANIA NOBRE M. FERNANDES ALVES 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
4050361-7 
7800
SEDE
A
42
*** *** ***
PORTARIA Nº359/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso da atribuição 
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora SIMONE VERAS MEDEIROS, que exerce a função de Contador, 
matrícula nº 200433-1-8, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 
003327 no elemento de despesa 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir 
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº364/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FABIANE DANNI ARAÚJO, PRESIDENTE do CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - 
CEDI, a viajar a cidade Fortaleza, no período de 03 a 15.09.2023, com o objetivo de cumprir agendas e participações em eventos, audiências e fiscalizações, 
concedendo-lhe passagem terrestre, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 420,63 (quatrocentos e vinte reais e sessenta 
e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, complementado 
pela Lei nº 14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº365/2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 142/2023 QUE DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO 
DA COMISSÃO DE APOIO À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, conforme resolução Nº 007/2023 pactuada na Comissão 
Intergestores Bipartite – CIB-CE e: CONSIDERANDO a necessidade do acompanhamento e assessoramento direto aos municípios no que se refere às orientações 
aos gestores quanto à aplicação dos recursos do Cofinanciamento, transferidos aos mesmos, principalmente quanto à segurança jurídica e administrativa; 
CONSIDERANDO a execução do novo plano de trabalho elaborado pela Comissão de Apoio à Gestão orçamentária e Financeira do SUAS; RESOLVE:
Alterar a Portaria 142/2023, de 10 de maio de 2023, DESIGNANDO os membros abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE APOIO À 
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS:
PRESIDENTE: Paulo Rogério Santos Guedes – SEC. EXECUTIVA DA PROTEÇÃO SOCIAL
SECRETÁRIO - Sebastião Lopes Araújo – CODIP,
SUPERVISORA - Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire – CODIP
MEMBROS – Sandro Camilo de Carvalho, Célia Maria de Souza Melo Lima – CGSUAS, Maria Edny Rodrigues da Silva – CGSUAS, Mary 
Anne Libório de Patricio Ribeiro – CPSB, Márcia Maria de Medeiros Dutra – CPSB, Maria Heurenice Moura de Souza – CPSE, Mônica Regina Gondim 
Feitoza, - CPSE, Márcio Damasceno Farias – COEGEMAS, Luciana Gomes Marinho - APRECE, Cynthia Studart Albuquerque, SPS/GAB e Gladys Furtado 
Brasil – ASCIM.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Onélia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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