DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº184  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2510/2023 DATADA DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
José Daniel Pereira Sampaio 
SOLDADO
3087654-7
Jaell Antônio Eusébio de Lemos 
SOLDADO
3088163-X
*** *** ***
PORTARIA Nº2530/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem 
em objetivo de serviço, com a finalidade de atuar como equipe de análise de risco, em visita aos municípios do estado do Ceará, previstos para ocorrer a 
aplicação dos instrumentos de avaliação do ENEM Regular 2023, conforme NUP 10001012980202331, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Convênio 
nº 940869/2023, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário Oficial 
da União de 31 de agosto de 2023; inciso I do § 1º do artigo 23 do Decreto nº 71.733/1973; anexo do Decreto nº 5.992/2006, alterados, respectivamente, 
pelos artigos 1º e 6º do Decreto nº 6.907,de 21 de julho de 2009, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 21 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº2530/2023-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
AGILSON CÉSAR SALES MATIAS
091.610-1-5
CAP BM
FORTALEZA/ CRATEUS/ SANTA 
QUITERIA/ FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
FRANCISCO JOSÉ DE LIMA RODRIGUES
134.722-1-1
SGT PM
FORTALEZA/ CRATEUS/ SANTA 
QUITERIA/ FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
SAMILE MATOS GALDINO
308.346-1-5
SD PM
FORTALEZA/ CRATEUS/ SANTA 
QUITERIA/ FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
FABIANO ARAÚJO DA SILVA
107.089-1-5
ST PM
FORTALEZA/ CANINDÉ/ TAUA/ FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
JOSÉ EDMILSON GOMES
100.570-1-9
Func. 
CIVIL
FORTALEZA/ CANINDÉ/ TAUA/ FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
VALÉRIA SILVEIRA DO NASCIMENTO
152.141-1-2
3º SGT 
PM
FORTALEZA/ CANINDÉ/ TAUA/ FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
ANTONIO RAFAEL MARINHO 
CORREIA LIMA
198.263-1-7
EPC
FORTALEZA/ QUIXADA/ SENADOR 
POMPEU/ FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
ILO RAFAEL DE LIMA FORTE
404.820-1-6
IPC
FORTALEZA/ QUIXADA/ SENADOR 
POMPEU/ FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
DANIEL GABRIEL MAVIGNIER
308.973-6-6
SD PM
FORTALEZA/ QUIXADA/ SENADOR 
POMPEU/ FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
CARLOS CÉSAR MENEZES BARROSO
113.336-1-3
TC PM
FORTALEZA/ ACARAÚ/ CAMOCIM FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
CÍCERO KLEISON DE SOUSA
113.126-1-6
ST PM
FORTALEZA/ ACARAÚ/ CAMOCIM/ FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
ARLINDO PEREIRA DA SILVA
134.541-1-6
2º SGT 
PM
FORTALEZA/ ACARAÚ/ CAMOCIM/ FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
PASCOAL ANTÔNIO APOLÔNIO NETO
152.097-1-2
MAJ PM
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
JOÃO MARCOS LEITÃO DA COSTA
302.347-1-5
SGT PM
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
CARLOS GUSTAVO MACIEL LIMA
303.947-1-2
3º SGT 
PM
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO
300.170-1-3
CAP BM
FORTALEZA/ TIANGUA/ UBAJARA/ FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
FERNANDO DA SILVA MOURA JÚNIOR
135.142-1-6
1º SGT 
PM
FORTALEZA/ TIANGUA/ UBAJARA/ FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
JOSÉ AIRES DA SILVA
300.591-5-1
Orientador
FORTALEZA/ TIANGUA/ UBAJARA FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
FRANCISCO WILLANS QUEZADO
060.873-1-0
EPC
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ IGUATU/ FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
JAIRTON SIDICLEY VALENTE LIMA
133.177-1-2
EPC
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ IGUATU FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
VICENTE SALES NUNES NETO
126.598-1-4
AGENTE 
ADM
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ IGUATU/ FORTALEZA
25 a 29 /09/ 2023
4,5
300,90
1.354,05
TOTAL 
28.435,05
*** *** ***
PORTARIA Nº2531/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço a Cidade de Gramado-RS, com a finalidade de participarem do Seminário Nacional de Bombeiros - SENABOM, conforme NUP 10021.005936/2023-
37, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2531/2023-GS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
JOEL DE ABREU NOBRE 
Tenente Coronel 
BM - DNS-2
125.967-1-5 
IV
03 à 
07/10/2023
Gramado-RS
4 (quatro) 
e meia
189,25
189,25
2.549,19 
3.590,07
FRANCISCO CELSO ARAÚJO PRATA 
Subtenente BM
113.720-1-5 
V
03 à 
07/10/2023
Gramado-RS
4 (quatro) 
e meia
141,95
141,95
2.549,19 
3.329,92
SAAHRA JERÔNIMO DA SILVA 
Soldado BM
300.383-6-3 
V
03 à 
07/10/2023
Gramado-RS
4 (quatro) 
e meia
141,95
141,95
2.549,19 
3.329,92
TOTAL
10.249,91
*** *** ***
PORTARIA Nº2532/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CARLOS CALEBE OLIVEIRA DIAS, ocupante da graduação 
de Cabo PM, matrícula nº 303.879-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no dia 20/09/2023, com a finalidade de realizar atividades de 
segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme NUP 10001.012965/2023-93, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***