DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº184  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°496/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - (PERÍODO 18/08 A 31/08/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RELACIONAMENTO 
INTERPESSOAL (COND. 
EMERGENCIA)
15
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.035,30
LARA MARIA LIMA 
BARRETO COSTA
30304519
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 690,20
LARA MARIA LIMA 
BARRETO COSTA
30304519
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 690,20
WANDO MONTEIRO 
DO VALE
30263812
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.035,30
JOAO FELIX 
CAMILO NETO
30114019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
15
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.035,30
EMANOEL BARBOSA 
DE SOUZA
300.151-1-8
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO 
MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 690,20
EMANOEL BARBOSA 
DE SOUZA
300.151-1-8
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE PRIMEIROS 
SOCORROS, RESPEITO AO 
MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
6
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 414,12
EVANDRO QUEIROZ 
DE ASSUNÇÃO
00002917
COORDENADOR
MESTRE
R$ 96,63
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
- (PERÍODO 18/08 A 
31/08/2023)... GRUPO - 7
15
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.449,45
EVANDRO QUEIROZ 
DE ASSUNÇÃO
00002917
COORDENADOR
MESTRE
R$ 96,63
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 
- (PERÍODO 18/08 A 
31/08/2023)... GRUPO - 7
25
18/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 2.415,75
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 121
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.455,82
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº26/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP Nº10041.001149/2023-88
1. Referência: : 10041.001149/2023-88 Nota de Instrução Nº 26/2023 do componente curricular de Técnicas de Porte Velado e Combate Veicular do Curso 
de Operações de Inteligência - COI - Turma I/2023, datado de 14/07/2023. 2. Objetivo: Possibilitar aos discentes do Curso de Operações de Inteligência 
- COI - Turma I/2023, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria de Inteligência (COIN), capaci-
tando assim os membros da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), no emprego de técnicas eficazes para atuação do cotidiano policial, 
envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas 
operacionais e de inteligência. 3. Curso: CURSO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA - COI - TURMA I/2023. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 
03 (três) instrutores. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da SSPDS e da Coordenação do Curso. 6. Quantidade de alunos: 30 (trinta) alunos. 7. Armamento 
e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução da disciplina de Técnicas de Porte Velado e Combate Veicular será fornecido pela SSPDS/CE. 
8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Técnicas de Porte Velado e Combate Veicular, será necessária a utilização da munição 
abaixo discriminada, que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
ORD.
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL GERAL
1
.40 S&W
26
80
2080
2
.9mm
4
80
320
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, 
estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: Local: a cargo da Coordenação; Data: 17 a 18 de julho 
de 2023; Horário: Das 08h00min às 16h00min, com um total de 08 (oito) horas-aulas por dia, totalizando 16 horas-aula; Uniforme: O padrão do curso. 
Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE 
DIRETOR-GERAL 
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº57/2023 – NUP Nº10041.001285/2023-78
CURSO DE CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURA DE INCÊNDIO – CCOVI/2023 
1. Finalidade: Capacitar e habilitar INTEGRANTES do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. O Curso de Condutor e Operador de Viatura de Incêndio 
- CCOVI /2023 é uma ação educacional de natureza técnico-operacional desenvolvida para prioritariamente capacitar e nivelar o Bombeiro Militar no serviço 
de condução e maneabilidade das grandes viaturas de combate a incêndio, utilizadas, principalmente, em ocorrências de maior complexidade. Orientação sobre 
pressão dos pneus, nível de água do arrefecimento, nível de óleo do motor, nível de óleo do hidráulico, condições das baterias, nível de combustível; Análise 
geral e caracterização do chassi, realização de teste drive do ABT, teste da Bomba; Operação de Bomba de combate a incêndios; Acionamento da tomada 
de força/ expulsão e admissão de água; Discussão sobre direção defensiva e legislação de trânsito; Aplicação de técnicas em atendimento pré-hospitalar nas 
situações de condução a veículos de grande porte; Demonstração e prática na condução de viaturas tipo ABT e AEM; Análise das situações de pane emergência 
da AEM. 2. Desenvolvimento do Curso: 17/07/2023 a 10/11/2023. 2.1. Vagas: 16 (dezesseis) vagas. 2.2. Local de Funcionamento: Aulas teóricas: CBC 
(Comando de Bombeiros da Capital); Instruções Práticas: CBC, AESP e outros locais julgados necessários. 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária: 
ORD
 DISCIPLINA
H/A
01
Procedimentos básicos para funcionamento do ABT e AEM
08
02
Operação da bomba de combate à incêndio
08
03
Sistematização das técnicas de captação de água para abastecimento
08
04
Sinalização, estabelecimento de VTR e local da ocorrência
04
05
Operação do ABT em conjunto a Auto Escada Mecânica
08
06
Técnicas de condução do ABT e AEM em ambiente controlado
10
07
Prática supervisionada de condução do ABT e AEM em via pública
10
08
APH em Situações Especiais
05
09
Uso de LGE e Noções de produtos perigosos
04
10
Direção defensiva
03
11
Legislação de trânsito
02
12
Avaliação Teórica
02
13
Avaliação Prática
08
 TOTAL INSTRUTORIA
80
2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso: O processo de avaliações práticas do Curso será realizado em conformidade com os critérios de avaliação previamente definidos pelos