DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº184  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
CMR/CBMCE
Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar – CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coorde-
nadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
 Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE 
DIRETOR-GERAL 
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº66/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.001546/2023-50
CURSO DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA ISO 9001:2015 – 2023
1. Finalidade: Capacitar os INTEGRANTES do Comitê Gestor da Qualidade e demais servidores da Perícia Forense do Estado do Ceará com competências, 
habilidades e atitudes necessárias para a aplicação da Norma ISO 9001:2015. 2. Desenvolvimento do Curso: 28/08/2023 a 31/08/2023. 2.1. Vagas: 20 (vinte) 
vagas por turma. 2.2. Local de Funcionamento: SEDE DA PEFOCE/CE. 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - 2023
 H/A
1
INTERPRETAÇÃO DA NORMA ISSO 9001:2015
40
TOTAL
40
2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Material Didático
PEFOCE
Local
SEDE DA PEFOCE/CE
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Equipamentos
PEFOCE/CE e INSTRUTORA
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Leonardo D’almeida Couto Barreto - DPC PCCE 
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº67/2023-COENI/DG/AESP - NUP 10041.001318/2023-80
CURSO DE INVESTIGAÇÃO E PERÍCIA CRIMINAL NO ÂMBITO DAS CORREGEDORIAS DE POLÍCIA - 2023
10041.001318/2023-80  1. Finalidade: Compreender a concepção de segurança pública como tutora de direitos e garantias fundamentais, instrumento 
de defesa da cidadania, bem como definir investigação criminal e suas finalidades como processo científico. A Investigação e Perícia Criminal no Âmbito 
das Corregedorias de Polícia se destina ao estudo e compreensão das ferramentas legais voltadas à elucidação de eventos criminosos que implicam na iden-
tificação de autoria e materialidade delitivas na fase pré-processual da persecução penal, conforme a ordem constitucional de 1988. 2. Desenvolvimento do 
Curso: 16/08/2023 a 21/08/2023. 2.1. Vagas: 15 ( quinze). 2.2. Local de Funcionamento: FORTALEZA/CE 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE INVESTIGAÇÃO E PERICIA CRIMINAL NO AMBITO DAS CORREGEDORIAS DE POLICIA
HORAS-AULA
1
Fundamentos da atividade de Investigação e Pericia Criminal
5
2
Coleta de Evidências e analisar de cenas, corpos e outros elementos
5
3
Circunstâncias, motivações e eventos da investigação
5
4
Vestígios em provas técnicas ou periciais e laudos para serem utilizadas em julgamentos
5
TOTAL
20
2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Material Didático
CGD
Local
Sede da CGD
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE 
DIRETOR-GERAL 
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE N°72/2023-COENI/DG/AESP
CCVE/2023 - NUP Nº10041.001698/2023-52
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2023
1. Finalidade: a organização sistêmica e acadêmica do Curso para Condutores de Veículos de Emergências, bem como o aprimoramento dos conhe-
cimentos específicos indispensáveis para prestação de serviço de urgência em atendimento à Resolução nº 168, de 14/12/2004, alterada pela resolução nº 
493, de 5 de junho de 2014 buscando cumprir exigência legal para efetiva condução de veículos considerados de emergência. O Plano de Ação Educacional 
tem ainda o objetivo de regular as atividades acadêmicas dos discentes dos Cursos de Formação Continuada na Modalidade de Educação a Distância – EaD. 
2. Desenvolvimento do Curso: 18/08/2023 a 31/08/2023. 2.1 Vagas: 661 (seiscentos e sessenta e um). 2.2. Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de 
Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – Aesp/CE. 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:
CONHECIMENTOS INTEGRADOS
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
1
Legislação de Trânsito
10
2
Direção Defensiva
15
3
Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social
10
4
Relacionamento Interpessoal
15
CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO
50