DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº184  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
instrutores das disciplinas, sendo uma avaliação Prática, em formato de simulado de ocorrência, envolvendo Operações da Bomba de Incêndio no ABTS em 
conjunto com a atuação da Auto Escada. Esta avaliação prática valerá de 0 a 10 pontos, devendo o aluno atingir a nota mínima 7,0 para a aprovação no curso. 
Também será realizada uma avaliação teórica objetiva, de múltipla escolha (opções de A a D), contendo 50 questões, cada uma valendo 0,2 ponto, tendo o 
aluno que alcançar nota mínima 7,0 para a aprovação, conforme previsto no Art. 52, §1º, inciso I da Instrução Normativa n.º 001/2022 (Regime Escolar da 
AESP/CE). 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não 
aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
A cargo da AESP e do CBMCE. Caso haja necessidade de conteudista, ficará ao crivo da COAPE/AESP.
Pagamento - Hora Aula
AESP
O material utilizado para o desenvolvimento do Curso
Patrimônio do 1º BBM, da AESP/CE e, eventualmente, das instituições a qual os alunos pertencem, podendo ser solicitado 
previamente aos candidatos outros materiais de uso individual específico, que sejam indispensáveis à Realização do Curso
Local do Curso
CBC e AESP
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar – CEMI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coorde-
nadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE 
DIRETOR-GERAL 
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº58/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.001321.2023/01
CURSO DE FOTOGRAMETRIA APLICADA EM ESTIMATIVA DE VELOCIDADE - 2023
1. Finalidade: Apresentar as Perícias Audiovisuais e Fotogrametria, referenciando os conhecimentos gerais necessários ao seu entendimento, e à capa-
citação dos participantes, preparando-os para a realização de perícias nos vestígios digitais relacionados e os respectivos laudos periciais relacionados. 2. 
Desenvolvimento do Curso: 07/08/2023 a 18/08/2023. 2.1. Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas por turma; 2.2. Local de Funcionamento: AESP e outros locais 
adequados à capacitação; 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL - 2023
 H/A
1
Fundamentos ao Tema de Perícias Audiovisuais e Fotogrametria – Técnica e Prática
20
2
Estudos de casos – Técnica e Prática
20
TOTAL
40
2.4. Modalidade de Ensino: Presencial; 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Computadores
Laboratório AESP/CE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Demais Equipamentos Necessários
PEFOCE/CE
Local
AESP/CE e outros adequados a instrução
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Leonardo D’almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL 
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº65/2023 – NUP Nº10041.001295/2023-11
 CURSO DE MERGULHO AUTÔNOMO - CMAUT - 2023
10041.001295/2023-11 1. Finalidade: Capacitação das equipes do Corpo de Bombeiros a atuar no serviço de mergulho de resgate, habilitando-os 
para a atividade de mergulhador autônomo de circuito aberto, até a profundidade de 50 metros, utilizando ar comprimido, nas atividades de busca, resgate e 
salvamento aquático. 2. Desenvolvimento do Curso: 04/09/2023 a 31/10/2023. 2.1. Vagas: 40 (quarenta) vagas. 2.2. Local de Funcionamento: BBS/CBMCE. 
2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:
CURSO DE CURSO DE MERGULHO AUTÔNOMO - CMAUT 2023
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA (H/A)
01
Física do Mergulho
16
02
Fisiologia do Mergulho
20
03
Tabelas de Mergulho
16
04
Atendimento Pré-Hospitalar em Mergulho
20
05
Treinamento Físico Militar
20
06
Salvamento Aquático
20
07
Técnicas de Mergulho Livre
40
08
Buscas Subaquáticas em Mergulho Livre
12
09
Técnicas de Mergulho Autônomo I
19
10
Técnicas de Mergulho Autônomo II
27
11
Táticas de mergulho Autônomo I
30
12
Táticas de mergulho Autônomo II
30
13
Práticas de Mergulho Autônomo I
24
14
Práticas de Mergulho Autônomo II
26
15
Náutica I
22
16
Náutica II
18
TOTAL 
360
2.4. Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
do CBMCE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da 
AESP|CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP|CE. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: O processo de avaliações práticas do Curso será efetuado durante a execução das manobras e procedimentos nas práticas, em conformidade com 
os critérios de avaliação previamente definidos pelos instrutores das disciplinas e das normas regulamentares de cada avaliação, e ao término das instruções 
teóricas por meio de avaliação escrita objetiva e/ou objetiva, múltipla escolha, conforme previsto na Instrução Normativa n.º 001/2022 (Regime Escolar da 
AESP/CE), DOE nº. 138 de 06/07/2022. 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono 
do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativas de Custos: