DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº184  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS 
DESTE EDITALO Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br. O certame será realizado por meio do 
sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações 
poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº122/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 751/2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
do dia 14 de dezembro de 2022, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação 
nº122/2023, Processo Administrativo nº 08110/2023, no dia 20 de outubro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 
04/10/2023; Data de Abertura das Propostas: 20/10/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/10/2023, às 10h:00min, horário de 
Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL: 
DENTIFRÍCIOS, ESCOVAS DENTAIS, FLÚOR, CLOREXIDINA, ESCOVAS DE ROBINSOM, MODELOS ANATÔMICOS PARA FINS DIDÁTICOS, 
ENTRE OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIALDA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS 
DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do 
sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações 
poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº128/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 
23 de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº128/2023, 
Processo Administrativo nº 08699/2023, no dia 17 de outubro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 03.10.2023; 
Data de Abertura das Propostas: 17.10.2023, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 17.10.2023, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão 
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) CONES DE SINALIZAÇÃO CILÍNDRICOS, E 50 (CINQUENTA) 
CONES DE SINALIZAÇÃO FLEXÍVEIS (BORRACHA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVO PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br. O 
certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone 
(85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO N°51/2023
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: PRIMER SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.725.628/0001-18, 
com sede na Av. Eldes Scherrer Souza, n.º 2230, Serra, Espírito Santo, CEP. 29.167-080. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição dos itens 20 
e 21 do Pregão Eletrônico nº76/2023, que registrou preços para aquisição de KITS DE COZINHA, VISANDO A MONTAGEM DE COZINHAS COMU-
NITÁRIAS A SER DISTRIBUÍDO PARA AS ENTIDADES BENEFICIÁRIAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM 
CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL Nº 76/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de Licitação nº 76/2023 – Pregão Eletrônico e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: De 26 de setembro de 2023 a 25 de setembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$719.100,00 (setecentos e dezenove mil e cem reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.32.15.2.1.0000.E0000 – Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINA-
TURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará e a Sr(a). Smarly Felipe Braz Procopio Machado, pela PRIMER SOLUÇÕES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** **
EXTRATO DE CONTRATO N°52/2023
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na 
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº 44.247.782/0001-33, estabelecida na Rua Ramiro de Andrade, nº 260, Bairro Vila Santa Lúcia, Limeira, SP, CEP. 13.486-067. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a aquisição dos GRUPOS 01 e 04, itens 1, 2, 3, 4, 5, 14, 15, 16 e 17 do Pregão Eletrônico nº76/2023, que registrou preços para 
aquisição de KITS DE COZINHA, VISANDO A MONTAGEM DE COZINHAS COMUNITÁRIAS A SER DISTRIBUÍDO PARA AS ENTIDADES 
BENEFICIÁRIAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL Nº 76/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital de 
Licitação nº 76/2023 – Pregão Eletrônico e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao