DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
23.06.10/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação e ampliação do prédio da CEI-Ladeira para uso da Educação Infantil- Sede
Urbana- através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca -CE. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado
pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESAS HABILITADAS: 01- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
- CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 02-AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES-EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 03- ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 04-CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ Nº 34.326.829/0001-09; 05- M5
COSNTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI - CNPJ Nº 25.234.497/0001-33; 06-MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME
- CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 07- ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 25.238.571/0001-90; 08- MANDACARU
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 27.583.854/0001-02; 09- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-
CNPJ Nº 22.346.772/0001-12; 10- MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 07.305.610/0001-42; 11- MA FEITOSA DE
SOUSA LTDA - CNPJ Nº 41.356.135/0001-71; 12- RE SERVIÇOS E LOCAÇÕES - CNPJ Nº 40.560.312/0001-71; 13- CENPEL – CNTRO NORTE
PROJ. E EMP. LTDA - CNPJ Nº 05.502.041./0001-08; 14- CONSTROL ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 18.534.617/0001-52; 15- RSM PESSOA
LTDA - CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; 16- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; 17- CLEZINALDO
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 18- TECTA CINSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75;
19- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 20- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A
LTDA - CNPJ Nº 25.264.061/0001-97; 21- PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 21.264.939/0001-33; 22- B&C EDIFICAÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 17.325.819/0001-21; 23- CONSTRUTORA JLV LTDA - CNPJ Nº 23.572.480/0001-60; 24- JD ENGENHARIA – CNPJ
Nº 49.876.087/0001-54; 25- LS SERVIÇOS DE COSNTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 26- G.A RABELO JUNIOR ME - CNPJ
Nº 23.549.313/0001-07; 27- MARK – TERCERIZAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 17.178.049/0001-31; 28- LEXON SERVIÇOS
& CONSTRUTORA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 29- K& R E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ Nº 18.826.445/0001-90; 30- FCS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 08.578.564/0001-18; 31- E2 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 41.313.966/0001-
66; 32- 3D CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 33- LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-
20. EMPRESAS INABILITADAS: 01 - ILCONE – INCORPORADORA E CONST. NORDESTE LTDA - CNPJ Nº 37.012.736/0001-90; 02- ZUZA
SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME- CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 03- FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ Nº 23.347.561/0001; 04- TS-
SOLUTIONS – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; 05- ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ Nº 32.410.406/0001-39; 06- VK CONSTRUÇÕES E EMRPEENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 07- PRO LIMPEZA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 11.012.912/0001; 08- EMME ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 21.691.178/0001-04. É O RESULTADO. Diante
do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 28 de Setembro de 2023.
Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.14/
TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação do ginásio esportivo no Distrito de Barrento em Itapipoca, através da Secretaria de Educação
Básica. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue: EMPRESAS HABILITADAS: 01-
ILCONE – INCORPORADORA E CONST. NORDESTE LTDA - CNPJ Nº 37.012.736/0001-90; 02- TECTA CINSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; 03- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 04- IMPERIUS
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; 05- B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 17.325.819/0001-
21; 06- G.A RABELO JUNIOR ME - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; 07-ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº
25.238.571/0001-90; 08- CONSTRUTORA JLV LTDA - CNPJ Nº 23.572.480/0001-60; 09- CENPEL – CNTRO NORTE PROJ. E EMP. LTDA -
CNPJ Nº 05.502.041/0001-08; 10- MILLENIUM SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.952.190/0001-63; 11- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 12- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-
01; 13- 3D CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.930.565/0001-17. EMPRESAS INABILITADAS: 01- FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ
Nº 23.347.561/0001; 02-MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 03- REPASSE DO VALE – RAFAEL
ANDRADE DE SOUSA VEICULOS-ME - CNPJ Nº 37.658.271/0001-49; 04- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA - CNPJ Nº 25.264.061/0001-
97; 05- CONCEITO ENHEGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA –EPP - CNPJ Nº 20.502.034/0001-91; 06- ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 07- JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 14.026.525/0001-
00; 08- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI – CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; 09-FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
08.578.564/0001-18; 10- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES-EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; 11- DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA
– EPP - CNPJ Nº 17.803.489/0001-32; 12- CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; 13- LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 14-EMME ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; 15-GK ENGENHARIA LTDA -
CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 16- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 17-TS- SOLUTIONS – SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 24.959.960/0001-41; 18- MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 07.305.610/0001-
42; 19- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12; 20- GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº
01.633.600/0001-50. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta
data. Itapipoca-CE, 28 de Setembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE, Edital de Notificação nos termos do art. 31 da Lei Federal 13.465/2017 expede a presente notificação informar a quem
interessar possa, que a área identificada como Núcleo Urbano Informal Lagoinha está sendo objeto de regularização fundiária urbana (Reurb) nos termos
da Lei Federal 13.465/2017, delimitada conforme memorial: O Poligonal Lagoinha, localizado no bairro Lagoinha, na cidade de Beberibe/CE, comarca
de Beberibe/CE, formada pelos confrontantes Rodovia CE-040, Terras de ANTONIO BRUNO THÉ TEIXEIRA - Matrícula 12475, Área sem registro e
Terras de RAIMUNDO FERNANDES DA ROCHA com área de 24.343,65 m² e perímetro de 753,65 m. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice
V01, definido pelas coordenadas E: 596.182,850 m e N: 9.536.830,685 m; segue com azimute 138° 57’ 25,93’’ e distância de 90,00 m até o vértice V02,
definido pelas coordenadas E: 596.241,946 m e N: 9.536.762,805 m, confrontando com a Rodovia CE-040; segue com azimute 225° 57’ 48,51’’ e distância
de 85,00 m até o vértice V03, definido pelas coordenadas E: 596.180,840 m e N: 9.536.703,720 m; segue com azimute 322° 35’ 40,72’’ e distância de
0,43 m até o vértice V04, definido pelas coordenadas E: 596.180,580 m e N: 9.536.704,060 m; segue com azimute 225° 29’ 58,65’’ e distância de 169,48
m até o vértice V05, definido pelas coordenadas E: 596.059,700 m e N: 9.536.585,270 m, estes confrontando com terras de ANTONIO BRUNO THÉ
TEIXEIRA - Matrícula 12475; segue com azimute 316° 32’ 07,80’’ e distância de 73,44 m até o vértice V06, definido pelas coordenadas E: 596.009,183
m e N: 9.536.638,570 m; segue com azimute 226° 25’ 00,69’’ e distância de 24,92 m até o vértice V07, definido pelas coordenadas E: 595.991,132 m e
N: 9.536.621,390 m; segue com azimute 306° 18’ 04,87’’ e distância de 23,14 m até o vértice V08, definido pelas coordenadas E: 595.972,481 m e N:
9.536.635,091 m, estes confrontando com Área sem registro; segue com azimute 47° 05’ 04,04’’ e distância de 287,25 m até o vértice V01, confrontando
com terras de RAIMUNDO FERNANDES ROCHA, encerrando este perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 39 WGr (Zona 24S), tendo como Datum o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM”. Notifica-se, especialmente os particulares
interessados que seguem: ANTONIO BRUNO THÉ TEIXEIRA, CPF: 621.******-15, RG: 96******358, SSPDS-CE. BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S.A. CNPJ 07.***.***/0227-94. Os interessados têm trinta dias para manifestar-se e, querendo, apresentar impugnação, contado o prazo da data
da publicação do edital. Após o decurso desse prazo, a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb. Maiores informações
poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, situado na Rua General Edgar Facó, Nº 467 -
Centro - CEP: 62.840-000 - BEBERIBE/CE, E-MAIL: seplan@beberibe.ce.gov.br, horário de segunda-feira a sexta-feira das 8:00H às 12:00 e das 13:00 às
17:00. Beberibe/CE, 11 de setembro de 2023. Thiago Oliveira Pinheiro - Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Pregão nº 004/2023-PE-DIV. Forma: Eletrônica. As Secretarias de Infraestrutura e
Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Tururu/CE, no restante do Ano de 2023: dia 13/10/2023 às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital
poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das
8h às 14h. Tururu-CE, 28 de setembro de 2023. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – Pregoeiro.
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