DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados o resultado de habilitação da Concorrencia Pública nº 07.31.01/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para conclusão da
escola 12 Salas Camilo José Ancelmo, junto a Secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE CE, empresas Habilitadas: Engerncon
Construtora e Serviços LTDA, Cauipe Construções e Empreendimentos LTDA, L S Serviços de Construções LTDA, M L Entretenimentos, Assessoria e
Serviços LTDA, F. Marcio de Araujo Medeiros, Tomaz Construções LTDA, ML Incorporações e Serviços EIRELI, Clezinaldo Construções LTDA, Estruture
Construções e Serviços LTDA, W U Construções e Serviços LTDA, Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, Eletrocampo Servicos e
Construcoes LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Itapaje Construção e Serviços EIRELI, Vipon Empreendimentos LTDA, Plataforma
Serviços e Construções LTDA, T O E Locação e Serviços LTDA, JL Engenharia Projetos e Consultoria LTDA, MK Serviços em Construção e Transporte
Escolar LTDA, FMS Oliveira, Tecta Construções e Serviços LTDA, CENPEL – Centro Norte Projetos Eempreendimenos, por ter cumprido com os itens do
edital, e Inabilitadas: VM Locações e Serviços LTDA, Solar Serviços de Construção e Reforma LTDA, Uno Incorporações Limitada, Wercon Contsruções
e Locações LTDA-ME, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, Foxx Construções e Serviços EIRELI, Construtora Moreira e Melo LTDA, R
Meira Engenharia EIRELI, Moretto Construções e Serviços EIRELI, P2J Empreendimentos LTDA, Vivace Construções e Empreendimentos LTDA, Realize
Empreendimentos Limitada, Construtora Astral LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, Chianca Construções e Serviços EIRELI, Aguia
Construcoes e Incorporacoes LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA – ME, Podium Empreendimentos LTDA – EPP, Duvale Projetos e Construções
EIRELI, G. A. Rabelo Junior ME, R E Sousa Construções e Serviços LTDA, Foco Locação Ambiental, LM Serviços & Construções LTDA, conforme
motivos lavrados em Ata. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, a contar desta data. Pindoretama/CE, 28 de
setembro de 2023. Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REAJUSTE E DO
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – CONTRATO Nº 10123011SISP.REFERENCIA: REALINHAMENTO DE VALOR DO(S)
CONTRATO(S) Nº(S) 10123011SISP - RDC ELETRÔNICO N° 002/2022SISP-RDC - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E
SEGURANÇA PÚBLICA.OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO N° 10123011SISP, QUE
SE FAZ NECESSÁRIO FACE À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS PARTES PARA DAR CONTINUIDADE
À EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO COM
REJUNTAMENTO EM DIVERSOS TRECHOS, LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE CACIMBAS, MORADA NOVA, UMARI, NOVA
MORADA, BOA VISTA, AÇUDINHO, VICENTE, PIÇARREIRA, CIPÓ, SERROTE PRETO, SALÃO E SEDE DO MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ
A DESPESA: PROGRAMA(S)/ELEMENTO(S) DE DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S):AS DESPESAS DECORRENTES DESTE TERMO
CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1003.12.306.00162.037, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.000701.15.451.00
101.021, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00, 44.90.51.92.O VALOR DO PRESENTE ADITIVO DE REAJUSTE SE DARÁ SOBRE OS ITENS,
CAUSANDO UMA REPERCUSSÃO DE R$ 149.613,37 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E
SETE CENTAVOS), SOBRE O VALOR TOTAL DOS ITENS DO MENCIONADO CONTRATO, CONFORME PLANILHA ANEXA A ESTE ADITIVO.
O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 5,04% (CINCO INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA
OS ITENS EM TELA.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E
SEGURANÇA PÚBLICA.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO ROBERTO SOARES COUTINHO JÚNIOR (ADMINISTRADOR) DA
EMPRESA DINAMIC SERVIÇOS EIRELI. MOMBAÇA - CE, 07 DE AGOSTO DE 2023.LEANDRO LIMA EVANGELISTA -SECRETÁRIA DE
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Secretaria Municipal de Saúde – SMS - Extrato de Adjudicação e Homologação – Pregão
Eletrônico Nº 2023.08.02.02 - SMS. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para atender as diversas Unidades Básicas de Saúde, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, de acordo com a proposta do FNS N° 11777.761000/1220-06. Empresas Vencedoras:
MEDSHOP Hospitalar EPP - CNPJ: 03.524.249/0001-94 para o Item 11 no valor global de R$ 6.990,00 (Seis mil, novecentos e noventa reais); DENTMED
Equipamentos Odontológicos LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00 para o item 15 no valor global de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais); PROSAÚDE
Material Médico Hospitalar LTDA - CNPJ: 26.383.168/0001-17 para o item 02 no valor global R$ 14.216,58 (Quatorze mil, duzentos e dezesseis reais e
cinquenta e oito centavos); Megga Distribuidora de Móveis e Utensilios LTDA - CNPJ: 40.256.020/0001-42 para o item 13 no valor global de R$ 8.889,99
(Oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos); Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalar LTDA - CNPJ
N° 42.650.279/0001-07, vencedora dos Itens 04 no valor global de R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais), Item 05 no valor global de R$
1.099,98 (hum mil noventa e nove reais e noventa e oito centavos), Item 06 no valor global de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), Item 07 no valor
global de R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais), Item 08 no valor global de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), Item 09 no valor global de R$
11.000,00 (Onze mil reais), Item 10 no valor global de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais) e Item 14 no valor global de R$ 22.999,88 (Vinte e dois mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 92.199,86 (Noventa e dois mil reais cento e noventa e nove
reais e oitenta e seis centavos); GO Atacadista LTDA - CNPJ N° 44.060.520/0001-65, vencedora do Item 01 no valor global de R$ 41.189,82 (Quarenta e
um mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos); Costa Lima Comércio e Representações LTDA - CNPJ N° 44.515.147/0001-90, vencedora
do Item 12 no valor global de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais); Maria Gomes dos Santos - CNPJ N° 45.382.398/0001-96, vencedora do Item 16 no
valor global de R$ 3.001,70 (Três mil e um real e setenta centavos). Data da Adjuidicação e Homologação: 26 de Setembro de 2023. Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia Sr. Emerson Diniz Lima. Caucaia/CE, 26 de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, torna público o Extrato
do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 1512.01/2021-01 decorrente da Tomada de Preços Nº. 2109.01/2021-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de construção de quadras cobertas Padrão FNDE na E.M.E.I.F José Marques, Sítio Cachoeira dos Marques e Raimundo Vieira
da Costa no Sítio Mosquito no Vale do Machado, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva
Leite – Secretária de Educação. Contratada: Topserv Soluções e Serviços EIRELI com sede em Icó/CE à Rua Novo Rumo No. 75, Bairro Posto Continental,
CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.780.313/0001-01, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Diliano Alves de Sousa, inscrito no CPF
sob o No. 022.813.693-82. Fundamentacão Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no art. 65,
inciso I, alínea a e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: O presente termo de Aditivo tem por
finalidade readequar alguns itens do contrato para melhor adequação aos seus objetivos, consignando um acréscimo no valor global do contrato para o Lote I,
correspondente a R$ 26.088,78 (vinte e seis mil oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), passando a avença de R$ 556.961,03 (quinhentos e cinquenta e
seis mil novecentos e sessenta e um reais e três centavos) para R$ 583.049,81 (quinhentos e oitenta e três mil quarenta e nove reais e oitenta e um centavos),
com um percentual de aproximadamente 4,68% e um acréscimo para o Lote II correspondente a R$ 17.865,38 (dezessete mil oitocentos e sessenta e cinco
reais e trinta e oito centavos), passando a avença de R$ 559.513,15 (quinhentos e cinquenta e nove mil quinhentos e treze reais e quinze centavos) para R$
577.378,53 (quinhentos e setenta e sete mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), com um percentual de aproximadamente 3,35%
conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, passando a vigorar a justificativa e planilha orçamentária
em anexo ao presente aditivo. Cedro-CE, 19 de setembro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 028/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 028/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Para Construção De 03 (Três) Praças, Sendo Uma Na Localidade De Alegre, Uma Na Localidade De Boqueirão E Uma Na
Localidade De Descoberta, No Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. – Habilitadas: Constrol Engenharia Ltda; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços
Ltda; Aqua Construtora & Comércio ; V6 Construtora E Assessoria Tecnica Ltda; Mapa Construtora Ltda; Construtora Moraes Ltda; Vk Construções E
Empreendimentos Ltda; Rsm Pessoa Ltda; Via Urbana Serviços E Empreendimentos Ltda E Rotex Construções E Serviços Ltda. – Inabilitadas: Rm Mesquita
; Dec Engenharia Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Lexon Serviços & Construtora E Cenpel Norte Projetos E Empreendimentos Ltda. – Comunicado: A
Partir Da Data De Publicação Deste Aviso, Fica Aberto O Prazo Recursal Nos Termos Do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não
havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 09/10/2023 às 13h30m – Presidente da Comissão de Licitação:
Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 28/09/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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